Dilma

Brasil Sem Miséria alcança marco histórico com 22 milhões de brasileiros retirados da miséria

O Brasil Sem Miséria alcança, a partir de março, um marco histórico com 22 milhões de brasileiros retirados da extrema pobreza. No Café com a Presidenta, desta segunda-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff explica que mais 2,5 milhões de brasileiros terão a renda complementada para atingir, pelo menos, R$ 70,00 por mês e, assim, sair da extrema pobreza e retirar 22 milhões da miséria no Brasil. Esses são os últimos beneficiários do Bolsa Família que ainda viviam em extrema pobreza. Esse é um fato histórico, que superou prazos e metas. A partir de agora, o objetivo do programa é localizar 700 mil famílias em situação de extrema pobreza que ainda estão fora do Cadastro Único do governo para serem beneficiadas pelo Brasil Sem Miséria. Assista ao vídeo promocional:

Humberto Costa ressalta integração de Pernambuco com o Governo Federal

O senador Humberto Costa (PT) compareceu nesta quinta-feira (22/2) ao Encontro de Prefeitos com o Governo de Pernambuco, parte do seminário Todos por Pernambuco, que reuniu os administradores municipais eleitos e reeleitos no Estado. O evento anunciou um pacote de benefícios para os municípios pernambucanos com investimentos de mais de R$600 milhões. O senador fez questão de elogiar as ações anunciadas pelo governo estadual e enalteceu as parcerias com o governo Dilma, que segundo ele são vitais para o crescimento de Pernambuco.

“São muito saudáveis as iniciativas como a do governador Eduardo Campos, que integradas com o Governo Federal vão ajudar com medidas importantes para os municípios”, destacou.

Humberto também falou sobre as expectativas positivas da economia para este ano. “Muitas das medidas tomadas pelo governo acabaram enfrentando uma crise mundial. Felizmente, conseguimos uma vitória importante que foi preservar os investimentos que geram os empregos dos estados e municípios. Em 2013, teremos um ano onde as medidas duras do começo tenham efeito e já estão fazendo”, afirmou o senador.

Relator da Comissão que analisa as obras da Transposição do Rio São Francisco, Humberto fez questão de lembrar os investimentos federais em Pernambuco, que devem avançar ainda mais em 2013. O senador também lembrou que está engajado na defesa da distribuição dos royalties do petróleo. “Vamos trabalhar por esses recursos no Congresso Nacional para Pernambuco. Eu quero estar na linha de frente defendendo uma divisão que beneficie os estados Nordestinos”, disse o petista.

Fonte: Blog de Humberto.
Foto: Governo de Pernambuco.

Dilma: O Brasil virou a página da exclusão social

Presidenta anunciou nesta terça-feira (19) a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, ao anunciar a complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos, que o Brasil virou a página da exclusão social. O pagamento se inicia em março e o investimento esperado é de R$ 773 milhões em 2013.

“Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles têm a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou Dilma.

A presidenta ainda ressaltou que os 2,5 milhões beneficiados com a medida são os últimos já incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais que deixam a pobreza extrema. Estima-se que ainda existam 700 mil pessoas fora do cadastro. Por isso, Dilma ressaltou a importância da busca ativa, que foi estabelecida em junho de 2011 e já encontrou outras 791 mil famílias com esse perfil.

“Só pode celebrar um feito como o de hoje um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. (…) Nós começamos, em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família. E elas passaram a receber um rendimento mensal. (…) Por isso a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado não deve esperar que esses brasileiros batam a nossa porta para nós os encontremos”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Inclusão de novos medicamentos e tecnologias no SUS dobra em 2012

Criada em 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) acelerou e qualificou a inclusão de novos na rede pública

Em um ano, o Ministério da Saúde incluiu 29 medicamentos e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivale ao dobro da média de incorporações feitas nos últimos seis anos antes da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), em 2011.

Formada por seis órgãos de saúde, incluindo o Ministério, a Conitec já analisou quatro vezes mais tecnologias do que a média entre 2006 e 2011. Mais de 20% delas foram aprovadas e estarão disponíveis na rede pública ainda no primeiro semestre deste ano. O primeiro deles começou a ser distribuído aos estados essa semana: o oncológico trastuzumabe, usado para tratar o câncer de mama. Ao todo são 29 medicamentos e procedimentos, entre os quais as vacinas para hepatite A e tetra viral, os biológicos para artrite reumatóide e o antirretroviral maraviroque. “Com a Conitec, os usuários do SUS têm acesso mais rápido a novos medicamentos, de forma segura, uma vez que eles passam por rigorosa avaliação científica de especialistas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para aprovar uma nova tecnologia, a Conitec exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, eficiência e custo-benefício dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.

Apesar do enrijecimento dos critérios para aprovação, há rapidez no processo porque a Conitec respeita prazos para deliberação e oferta dos produtos.

A criação da comissão também garante economia orçamentária para o governo. Apesar da incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos, o percentual do gasto do Ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos.

A estimativa é que essas inclusões tenham um impacto de R$ 1 bilhão no orçamento. “O investimento atende a prioridade do Ministério da Saúde de garantir o acesso a tratamentos modernos, eficazes e gratuitos. Com isso, reduzimos as complicações decorrentes do agravamento das doenças, possibilitamos melhor qualidade de vida dos pacientes e reduzimos os gastos com internações e ações judiciais”, afirma o secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Prazos – Para o processo de análise, a Lei 12.401/11, que regulamenta a Conitec, prevê um prazo de 180 dias. O pedido de incorporação de um medicamento pode ser feito pela empresa fabricante, por um paciente ou entidade civil. Porém, para ser analisado, o medicamento deve ter registro na Anvisa.

Após a recomendação favorável pela incorporação e publicação em portaria, o SUS tem mais 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. Esse prazo permite que o Ministério da Saúde defina a forma de compra do produto (centralizada – sob responsabilidade do governo federal, ou descentralizada – com subsídios de estados e municípios) e elabore ou atualize o protocolo clínico (que orienta os profissionais de saúde quanto ao uso do medicamento) e faça a distribuição do produto às secretarias estaduais de saúde.

Atualmente, outras 45 tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações mediante a elaboração ou a atualização de protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas. Para conferir o processo de análise em que se encontram os medicamentos, basta acessar o site: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1611.

Fonte: por Rhaiana Rondon, da Agência Saúde.

Lula inicia celebração dos 10 anos do PT no poder

Foi no Facebook. Texto publicado no perfil do ex-presidente destacou que o “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgou semana passada que considera o Brasil modelo de melhoria da qualidade de vida e combate à pobreza”. “Relembre os avanços obtidos nos últimos 10 anos pelo nosso país e divulgue essa boa notícia”, diz o texto, que indica um vídeo com reportagem da TV Brasil sobre o assunto. No próximo dia 20, Lula se reúne a Dilma em evento de celebração de seus governos

Começou a celebração dos 10 anos do PT no poder. Em texto publicado no perfi do ex-presidente Lula no Facebook, os leitores são convidados a relembrar “os avanços obtidos nos últimos 10 anos pelo nosso país” e divulgar “essa boa notícia”. A mensagem menciona que “o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgou semana passada que considera o Brasil modelo de melhoria da qualidade de vida e combate à pobreza” e indica vídeo com reportagem da TV Brasil.

“A renda dos pobres cresceu sete vezes mais que a dos ricos, reduzindo a desigualdade. E foram criados 19 milhões de empregos com carteira assinada entre 2002 e 2011″, diz a mensagem, introduzindo o convite: “Assista a matéria abaixo, relembre os avanços obtidos nos últimos 10 anos pelo nosso país e divulgue essa boa notícia”. No próximo dia 20, o ex-presidente se une à presidente Dilma Rousseff em ato para celebrar os 10 anos do PT no Palácio do Planalto.

A reportagem mencionada na mensagem de Lula destaca que “a renda dos mais pobres cresceu em ritmo 7 vezes maior que a dos mais ricos”, além de mencionar a criação de empregos com carteira assinada e o “crescimento de 70 para 74 anos na expectativa de vida”. Confira a matéria:

Fonte: Brasil 247.

Tags >> Brasil , Dilma , Lula , Política , PT

Governo quer ampliar acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida

Gestores municipais de todo o País estão reunidos em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro, onde participam do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas (veja a programação aqui). Durante o evento, o Ministério das Cidades aproveita para explicar aos gestores como as prefeituras podem ampliar ao programa Minha Casa, Minha Vida. Veja vídeo da TV NBR sobre o tema:

Firme em sua decisão: Dilma anuncia 18% de redução na conta de luz

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento nacional, que a partir desta semana passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte será ainda maior do que anunciado em 2013, que seria de 16,2% e 28%, respectivamente. Dilma ainda afirmou que o Brasil é um dos poucos países ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia. Confira:

Governo vai investir R$ 7,3 bi para tornar estrutura aeroportuária do país muito melhor

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, no programa Café com a Presidenta desta semana, que o crescimento da demanda dos brasileiros por viagens de avião mais que dobrou, chegando, no ano passado, a 180 milhões de passageiros. Para acompanhar esta realidade, ela destacou os investimentos para melhorar a infraestrutura em 270 aeroportos regionais, que vão chegar a R$ 7,3 bilhões.

“Com o aumento da renda da população nos últimos anos, cada vez mais brasileiros estão viajando de avião, seja, para conhecer o Brasil, para fazer negócios, também para visitar a família e também para passear no exterior. (…) Nos últimos dez anos, o movimento nos aeroportos do Brasil mais que dobrou, no ano passado chegou a 180 milhões de passageiros. E isso tem um lado muito bom. Tem gente que nunca tinha viajado de avião e agora está tendo essa oportunidade”, afirmou.

Para Dilma, a demanda trouxe a necessidade de investir “na modernização de nossos aeroportos para oferecer um serviço de qualidade, com segurança, conforto, pontualidade e regularidade”, que deve, segundo a presidenta, “mudar para muito melhor toda a estrutura aeroportuária do país”. O objetivo é aumentar o número de rotas e de voos entre as cidades para garantir o desenvolvimento regional e a mobilidade da população que vive longe dos grandes centros.

“Um país do tamanho do Brasil precisa ter bons e modernos aeroportos nas grandes metrópoles, mas, também, precisa de uma rede de aeroportos que atendam bem as cidades do interior, as pequenas e as médias. Por isso, uma das principais medidas desse programa é o investimento de R$ 7,3 bilhões que vamos fazer em 270 aeroportos regionais”, completou.

Fonte: Blog do Planalto.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ministério da Saúde investe R$ 1 bi nos hospitais universitários

Os recursos beneficiaram 45 hospitais vinculados às instituições de ensino superior do MEC e são destinados ao custeio, obras e compra de equipamentos

O Ministério da Saúde investiu 1,39 bilhão no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O montante corresponde ao total transferido nos três anos de existência dessa ação. O recurso é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras, reformas e a compra de equipamentos, para a melhoria da estrutura dessas instituições.

Do valor aplicado na melhoria dos hospitais universitários, desde 2010, o maior volume de recursos foi destinado ao custeio das unidades, totalizando R$ 904,4 milhões, ou 65% do total do investimento. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos e a reforma ou ampliação das unidades.

Criado em 2010, o REHUF visa melhorar a gestão hospitalar no campo da assistência e do ensino, bem como a gestão administrativa e financeira. Os benefícios abrangem tanto o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população, quanto às condições de trabalho e de ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde.

“Os hospitais universitários são nossos parceiros na prestação de serviços à população e referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com tecnologias de ponta. Ao repassar os recursos, estamos firmando o compromisso dessas instituições com as redes prioritárias do Ministério da Saúde e integrando-os cada vez mais ao SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele lembra ainda que os hospitais universitários são importantes formadores de profissionais para a rede pública.

Somente em 2012, o total repassado foi de R$ 585 milhões aos 45 hospitais que fazem parte dessa ação. O montante é R$ 85 milhões a mais do que foi investido de 2011. O valor do ano passado foi definido pelo ministério juntamente com as instituições em reuniões ocorridas no primeiro semestre de 2012, nas quais foram pactuados indicadores e metas de desempenho, que subsidiam a distribuição dos recursos. Em 2012, por exemplo, a divisão de recursos por bloco de financiamento foi a seguinte: R$ 270 para custeio; R$ 180 milhões para a realização de obras de reforma; e R$ 135 milhões destinados à aquisição de equipamentos. Além do financiamento do REHUF, o Ministério da Saúde repassa recursos para o pagamento de procedimentos realizados pelos hospitais durante o atendimento de pacientes.

Reforço – Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, recursos do REHUF, entre outros incentivos.

Os recursos do REHUF beneficiam diretamente a 45 hospitais e, indiretamente, a outras duas unidades de saúde ligadas às universidades. Essas instituições estão localizadas em 32 cidades do país, sendo 22 capitais. Em 2013 haverá a inclusão de mais uma unidade: o Hospital da Universidade Federal do Piauí.

Fonte: por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde.

Senador Humberto Costa acompanha vistoria em obras da Adutora do Pajeú

Serra Talhada - O senador Humberto Costa acompanhou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em vistoria realizada nesta segunda-feira (7/11) às obras da Adutora do Pajeú em Floresta e se reuniu, em Serra Talhada, com 16 prefeitos da região. O objetivo do encontro foi informar o andamento das obras e apresentar aos gestores locais as ações do Governo Federal para mitigar os efeitos da estiagem.

“A Adutora do Pajeú é uma obra que está em pleno vapor. Na primeira etapa esta obra vai levar água do São Francisco até Afogados da Ingazeira. Visitei a Estação Elevatória nº 2, onde já chegou a água. Em breve a água chegará à Estação Elevatória nº 3 e à Serra Talhada”, afirmou o ministro. Também participaram do encontro o deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Manoel Santos.

O ritmo das obras que levarão a água até Afogados da Ingazeira está acelerado. De acordo com o cronograma do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), o município será abastecido até o final de julho. “Antes disso, em maio, a água já terá chegado a Flores”, garantiu o ministro, que completou: “É muito bom, num momento de estiagem como este, ver uma obra estruturante como a Adutora do Pajeú ser executada para beneficiar cidades sertanejas”.

Durante a reunião em Serra Talhada, foram discutidas outras intervenções que se darão a partir do funcionamento da Adutora em Afogados da Ingazeira, como o ramal que levará água para o município de Santa Cruz da Baixa Verde e para Triunfo, e a parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que vai abastecer São José do Egito até o final do ano.

A vazão total da Adutora do Pajeú é de 830,7 litros por segundo e o investimento total em todas as etapas da obra será de R$ 500 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dividida em duas etapas, a Adutora do Pajeú é uma obra voltada para o abastecimento humano. Após sua conclusão, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas.

A Etapa I estará entre os municípios pernambucanos de Floresta e Afogados da Ingazeira. Já a Etapa II abrange o sertão pernambucano e segue para a Paraíba. Este sistema adutor terá cerca de 600 km e vai contemplar 32 localidades, entre eles, 20 municípios de Pernambuco (Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho).

Além destes, ainda três distritos (Canaã, em Triunfo; Tupanaci, em Mirandiba; e Riacho do Meio, em São José do Egito) – e o povoado de Nazaré do Pico, em Floresta. Todos eles inseridos na bacia do rio Pajeú. A Paraíba tem também outros oito municípios beneficiados pela Adutora do Pajeú (Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas).

Fonte: Ministério da Integração Nacional.
Foto: Reprodução da internet / Santacruzbaixaverde.blogspot.com.br.

Página 10 de 24« Primeira...89101112...20...Última »