Fundo das Nações Unidas para a Infância

Senado aprova relatório de Humberto que amplia produção de vacinas da Fiocruz

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.  Foto: Roberto Stuckert Filho

umberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (12), o projeto de lei relatado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que cria condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenha a possibilidade de ampliar a sua produção de medicamentos e vacinas, principalmente contra febre amarela. A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com o senador, a doença era considerada erradicada, mas está reemergindo no mundo inteiro, não sendo alvo, até agora, de interesse da indústria farmacêutica. “A Fiocruz tem ampla capacidade de produção e, hoje, já é a instituição que detém a maior parte do que é produzido em termos de vacina contra a febre amarela no mundo”, ressaltou.

Humberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.

“A impossibilidade de a fundação atuar no apoio às atividades de produção de bens que incorpora em sua missão institucional tem acarretado graves problemas, inclusive de relacionamento junto a organismos internacionais, demandando ações urgentes, visando superar tais limitações”, resumiu.

Segundo ele, entre essas restrições, destacam-se também demandas internacionais expressivas e urgentes para a exportação da vacina contra a febre amarela. O senador observou que o país tem compromissos pactuados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o fornecimento de doces da vacina contra a doença.

“Há grande expectativa de maior demanda dessa vacina brasileira pelas agências no exterior. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demanda é de 130-170 milhões de doses/ano para os próximos seis anos. A Fiocruz já foi acionada por organismos internacionais que indicam a alta expectativa quanto à manutenção e ampliação das quantidades até então compromissadas”, contou.

Humberto, que já foi ministro da Saúde, disse que a vacina da Fiocruz é um exemplo de produto de base tecnológica nacional essencial para enfrentar problemas de saúde coletiva em nível mundial, cujo atual impedimento de fornecimento seria viabilizado com a medida aprovada no Senado.

“Para além dos benefícios em saúde em escala mundial, a exportação dessa vacina garante a geração de empregos no país e, igualmente importante, favorece a entrada de divisas, o que contribui para a redução do déficit da balança comercial na área da saúde”, explicou.

Humberto inicia debate sobre assassinato de jovens no Estado

Humberto: A ideia dessa audiência é buscar soluções para mudar a realidade no Estado. Foto: Assessoria de Comunicação

Humberto: A ideia dessa audiência é buscar soluções para mudar a realidade no Estado. Foto: Assessoria de Comunicação

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, iniciou, nesta quinta-feira (10), uma série de conversas com representantes do poder público estadual para debater o problema da violência envolvendo jovens em Pernambuco. O senador esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves, e o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo. Nesta sexta, a CPI do Senado que investiga o tema realiza audiência pública na Assembleia Legislativa, às 9h.

“Pernambuco registra 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos e é considerado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como um dos estados que têm risco ‘muito alto’ para os adolescentes. A ideia dessa audiência é buscar soluções para mudar a realidade no Estado”, afirmou o senador, que é autor do requerimento de convocação da audiência.

“É importante que a gente possa juntar os nossos esforços para minimizar o problema”, afirmou o desembargador Frederico Neves. Segundo Manoel Jerônimo, iniciativas como estas são fundamentais para enfrentar a violência. “O senador vem fazendo um trabalho muito bom no Senado. O seu destaque nacional não é por acaso. É um dos parlamentares que têm um grande compromisso com o social”, afirmou. Às 7h30 desta sexta, Humberto tem encontro com o vice-governador Raul Henry (PMDB) também para tratar do tema, no Palácio do Campo das Princesas.

Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

A audiência pública na Assembleia será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tiverem interesse em enviar comentários ou perguntas poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, no número: 0800-61 22 11.

Humberto discute com Paulo Câmara morte de jovens no Estado

 Audiência pública da CPI do Senado que trata do assassinato de jovens será realizada às 9h desta sexta-feira na Assembleia Legislativo de Pernambuco.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Audiência pública da CPI do Senado que trata do assassinato de jovens será realizada às 9h desta sexta-feira na Assembleia Legislativo de Pernambuco. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Autor do requerimento que prevê a realização, na próxima sexta-feira (11), de uma audiência pública no Recife da CPI do Senado que investiga o alto número de assassinato de jovens no Brasil, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), vai se reunir com o governador Paulo Câmara antes da sessão. O encontro vai ocorrer às 7h30, no Palácio do Campo das Princesas.

A audiência pública da CPI será realizada na Assembleia Legislativa (Alepe), na sexta, às 9h. Humberto vai debater questões relativas à violência contra os jovens no Estado, considerado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como um dos que têm risco “muito alto” aos adolescentes.
“Nós queremos apresentar o trabalho da Comissão ao governador, os avanços que alcançamos até agora e estreitar com o Governo do Estado ações com as quais o Senado possa contribuir para enfrentar essa chaga social, que é a morte dos nossos jovens. Vamos ouvir, também, como têm sido desenvolvidas as atualizações do Pacto pela Vida”, explicou Humberto.

Nesta quinta-feira, às 16h, Humberto se encontra com o desembargador Frederico Neves, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Logo depois, às 17h, o parlamentar tem reunião com o defensor público geral de Pernambuco, Manoel Gerônimo.
“O Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, tem papel fundamental para a eficiência das políticas públicas que visam o combate à violência”, avalia Humberto.

De acordo com o senador, é fundamental enfrentar, de maneira inteligência, a violência em Pernambuco, que registra 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos. “Esperamos que seja um debate frutífero, que surjam ideais e propostas que ajudem a mudar essa realidade e mostrem quais são as causas desse verdadeiro genocídio contra os jovens negros”, afirma.

Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

A audiência pública na Alepe será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tiverem interesse em participar, com comentários ou perguntas, poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, no número: 0800-61 22 11.

Presenças já confirmadas:
- Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social de Pernambuco;
- Manoel Gerônimo, defensor público geral de Pernambuco,
- Luis Carlos Figueiredo, desembargador e coordenador do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica);
- Maria Bernadete Figueiroa, procuradora de Justiça do Ministério Público e coordenadora do Grupo de Trabalho “Enfrentamento ao Racismo e respeito à diversidade étnica e cultural”;
- Manoel Moraes, professor universitário;
- Marcelo Santa Cruz, vereador de Olinda pelo PT e integrante da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo local,
- José Ricardo de Oliveira, coordenador executivo do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec);
- Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop);
- Eleonora Pereira da Silva, representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos