Garanhuns

Humberto faz giro pelo Agreste Meridional

A primeira agenda de Humberto será a Reunião Regional dos Conselheiros Tutelares que acontece em Jupi e deverá reunir cerca de 100 conselheiros tutelares de toda a região. Foto: Roberto Stuckert Filho

A primeira agenda de Humberto será a Reunião Regional dos Conselheiros Tutelares que acontece em Jupi e deverá reunir cerca de 100 conselheiros tutelares de toda a região. Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), faz giro pelo Agreste Meridional neste fim de semana. O senador segue na sexta-feira (31) e sábado (01) para o interior de Pernambuco, onde participa de diversos eventos nas cidades de Jupi, Angelim, Garanhuns e Bom Conselho.

A primeira agenda de Humberto será a Reunião Regional dos Conselheiros Tutelares que acontece em Jupi e deverá reunir cerca de 100 conselheiros tutelares de toda a região. À tarde, ele segue para o município de Angelim onde se reunirá com o prefeito Douglas, a vice-prefeita Rosa, lideranças locais e representantes da sociedade civil para debater a Reforma da Previdência, a lei da Terceirização e todos os retrocessos que estão acontecendo no País.

“É sempre muito proveitoso ir ao interior do estado debater temas importantes como esses que vão se refletir diretamente na vida dos brasileiros. Essas reformas, propostas pelo governo golpista de Temer, vão prejudicar toda a população, principalmente os mais humildes”, lembrou o senador petista.

No sábado, o parlamentar tem entrevista marcada em uma rádio de Garanhuns e depois segue para Bom Conselho. No município, Humberto acompanha o prefeito Danilo Godói em uma visita às obras da adutora na comunidade Bálsamo e depois participa da entrega do certificado quilombola da comunidade Amargoso.

“Vamos continuar com uma agenda extensa de visitas e conversas em diversos municípios de todo o estado. Iremos percorrer todas as regiões de Pernambuco para conversar com as pessoas e explicar o impacto de todo esse retrocesso que o governo não eleito está levando para a vida da população”, afirmou o senador Humberto Costa.

Bruno Araújo rejeita construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns

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Humberto Costa fez o pleito em favor do município, mas recebeu negativa de ministro tucano. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), negou o pedido encaminhado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para implementar uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Humberto havia solicitado ao Ministério que atendesse à demanda do município, mas o ministro tucano alegou que, em razão de dificuldades financeiras, sua pasta tem outras prioridades que não passam por Garanhuns.

“O governo do presidente golpista Michel Temer (PMDB) já havia abandonado a meta traçada pela presidenta Dilma de contratar 2 milhões de moradias do programa até o fim de 2018. Agora, o ministro diz que dificuldades financeiras irão impedir a construção de novas casas em Pernambuco. E a população sai perdendo, mais uma vez. É um governo de retrocessos sociais inadmissíveis”, afirmou.

Humberto enviou um ofício ao Ministério das Cidades em 15 de junho deste ano, atendendo a um pleito da Câmara Municipal da cidade pernambucana, que solicitava a implantação de nova etapa do Minha Casa Minha Vida em Garanhuns e ainda a criação de um programa habitacional específico aos servidores públicos municipais.

“A população mais carente da cidade, que necessita de moradia para viver de forma mais digna, vai lamentar essa decisão do Ministério das Cidades, chefiado por um pernambucano. Mas vou seguir cobrando para que a execução do principal programa habitacional do país, lançado por Dilma, siga em benefício dos cidadãos brasileiros”, garantiu.

A resposta ao pedido de Humberto foi feita pela diretoria do Departamento de Produção Habitacional. Segundo a pasta, “tendo em vista o atual cenário macroeconômico do país, que impôs restrições de natureza orçamentária e financeira ao programa, a prioridade do ministério é a conclusão de empreendimento em andamento”.

Além disso, a diretoria informou que o ministério tem a intenção de “retomar obras paralisadas, razão pela qual a contratação de novos empreendimentos depende da revisão das disponibilidades em andamento no âmbito da pasta”.

Em relação ao pedido de criar uma modalidade específica direcionada a atender o funcionalismo da cidade, o órgão informou que o objetivo do programa nacional de habitação urbana é promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 6,5 mil. Disse, ainda, que a seleção de candidatos a beneficiários é realizada no âmbito local, segundo as realidades particulares de cada região.

Ato de hoje vai reunir milhares de pessoas no Recife

Em Garanhuns, a população lotou as ruas em defesa da democracia.

Em Garanhuns, a população lotou as ruas em defesa da democracia.

 

Advogados, artistas visuais, jornalistas, profissionais do cinema, professores, movimentos sociais e até bloco de Carnaval. Milhares de pessoas vão se reunir, hoje, a partir das 15 horas, na Praça do Derby, numa grande caminhada em defesa da democracia. Atos semelhantes vão acontecer em diferentes cidades do Interior do Estado, como Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Passira, Floresta, Tabira e Serra Talhada.

Para o líder do governo no Senado, Humberto Costa, o movimento não é partidário e reúne diferentes grupos sociais. “Não se trata de uma ação do PT, do PCdoB, de sindicatos ou movimentos. É uma ação popular de todos aqueles que sabem que a democracia está em risco e que precisamos ocupar as ruas, resistir e dizer a todos que os golpistas não passarão”, afirmou Humberto.

No Recife, jornalistas vão aproveitar o ato para lançar um manifesto contra “desestabilização da democracia brasileira”. Também para o evento, artistas visuais produziram cartazes que deverão ser exibidos na caminhada. Já o bloco carnavalesco Eu Acho é Pouco, que foi fundado ainda durante o Regime Militar e que sempre teve uma história em defesa da democracia, também irá às ruas.
“Numa repetição equivocada da História, 2016 simula 1964: mais uma vez a um governante eleito – a primeira mulher a presidir o país – tentam roubar-lhe o cargo. Mais uma vez, portanto, o Eu Acho é Pouco se posiciona no lugar que ocupa há quarenta Carnavais: a favor da democracia brasileira”, diz o manifesto divulgado pelo bloco, no início do mês.

Em todo Brasil ocorrerão atos em apoio da democracia. Em Brasília, o evento deve reunir artistas, intelectuais, parlamentares e o ex-presidente Lula. “Esta é uma luta dura e permanente. Vamos estar em todos os espaços possíveis para defender a nossa democracia”, salientou Humberto.

Confira a agenda de atividade no dia de hoje em Pernambuco:

Floresta – 7h30 – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Garanhuns – 8h – Praça Euclides Dourado
Recife – 15h – Na Praça do Derby
Passira – 16 h – Rua da Matriz
Caruaru – 16h – Av. Rui Barbosa
Tabira- 17h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Petrolina – 15h – Praça do Bambuzinho
Serra Talhada – 16h – Rua Francisca Godoy

Humberto ressalta incremento de recursos para Santas Casas de Pernambuco

Humberto: As santas casas e entidades filantrópicas realizam um grande serviço à população carente e vêm recebendo um olhar especial do Ministério da Saúde. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: As santas casas e entidades filantrópicas realizam um grande serviço à população carente e vêm recebendo um olhar especial do Ministério da Saúde. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Com o objetivo de reforçar e qualificar os serviços oferecidos à população atendida pelas santas casas e outras entidades filantrópicas, o Ministério da Saúde anunciou repasse de R$ 5,7 milhões para 186 instituições, localizadas em 17 estados. Pernambuco receberá verbas para 12 instituições nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Garanhuns, Surubim, Timbaúba, Vitória de Santo Antão e Araripina.

“As santas casas e entidades filantrópicas realizam um grande serviço à população carente e vêm recebendo um olhar especial do Ministério da Saúde. O trabalho na atenção básica feita por eles é de grande importância e esse recurso vem ajudar na ampliação e sustentabilidade dos atendimentos”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

As instituições serão beneficiadas pelos recursos arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal, que destina 3% da arrecadação total dos jogos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro proveniente desse fundo começou a ser repassado às santas casas em 2012. No total, já foram transferidos mais de R$ 22 milhões, somado ao valor deste ano, para essas instituições.

Além disso, o Ministério da Saúde adotou uma série de ações para fortalecer as santas casas e entidades filantrópicas. As unidades que atendem 100% SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%. Ao todo, 1.059 unidades em 604 cidades de 23 Estados recebem este Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC). Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.

Somente em incentivos repassados pelo Ministério da Saúde para Santas Casas houve crescimento de 216,28% em quatro anos, passando de R$ 811 milhões para R$ 4,1 bilhões entre 2010 e 2014. Neste mesmo período, o total de repasses para Santas Casas de todo o Brasil cresceu 54,3%, aumentando de R$ 8,6 bilhões para R$ 14,3 bilhões.

Empenho de Humberto reforça Conselhos Tutelares

Governo Federal entregou veículos aos conselhos de Pernambuco.  Foto: Assessoria de Comunicação

Governo Federal entregou veículos aos conselhos de Pernambuco. Foto: Assessoria de Comunicação

Em solenidade na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Governo Federal entregou, na tarde desta quarta-feira (13), uma dezena de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares a municípios de Pernambuco. O kit foi criado para ajudar no funcionamento dos conselhos no Estado e é composto por carro, computadores, impressoras, entre outros materiais. A liberação dos equipamentos contou com o empenho do líder do PT no Senado, Humberto Costa, além de nomes como o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem Santiago (PDT).

“Nada disso seria possível sem o empenho desses parlamentares pernambucanos que entenderam a importância do funcionamento dos Conselhos Tutelares nos municípios e asseguraram a aquisição dos equipamentos e liberaram emendas”, disse o coordenador nacional do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.

Para o senador Humberto Costa, que gravou um vídeo especialmente para o evento, a ação mostra a prioridade que o governo da presidenta Dilma vem dando a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. “Criar as condições para que os conselhos tutelares possam exercer competentemente o seu trabalho é parte do compromisso que a presidenta assumiu. Eu também tenho procurado, junto à Secretaria de Direitos Humanos, garantir que todos os municípios pernambucanos possam ter conselhos tutelares com as condições ideais para o exercício das suas atividades. Por isso, tenho cobrado a liberação de recursos e apresentado emendas parlamentares”, assegurou Humberto.

O senador lembrou, ainda, da Lei nº 13.106/15, de sua autoria, sancionada recentemente por Dilma, que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, a qualquer título, bebida alcoólica a crianças e adolescentes. “Com a parceria com os conselhos tutelares para a aplicação da lei, vamos ter, sem dúvida, uma grande eficácia da lei”, afirmou o líder do PT.

Foram beneficiados com os kits nessa nova entrega os municípios de Agrestina, Vertente do Lério, São Caetano, Garanhuns, Igarassu, Afrânio, Petrolina, Brejo da Madre de Deus, Nazaré da Mata, Águas Belas e Goiana. Também já receberam os equipamentos os municípios de Orocó e Surubim.

Humberto propõe ao Senado criar comissão para acompanhar Arco e BRs

Humberto Costa Armando Monteiro e o ministro dos Transportes

 

Preocupado com o andamento do projeto do Arco Metropolitano do Recife e de outras obras em rodovias federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nessa terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os empreendimentos.

Os cinco parlamentares que deverão compor o colegiado, conforme prevê o documento apresentado por Humberto, serão responsáveis por fiscalizar a execução do Arco e das obras de duplicação da BRs 104 – que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte -
e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O senador explica que o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

Ele detalha o estágio atual em que as obras estão. No caso da BR-104, Humberto lembra que o Governo do Estado assumiu o empreendimento em 2009, mas, por problemas de ordem técnica, suspendeu-o.

Já a duplicação da BR-423, segundo ele, está atrasada devido às modificações no projeto original, pois as obras ocasionaram prejuízos ao trânsito em Garanhuns, considerado um dos polos de saúde e educação de Pernambuco.

O Arco Metropolitano, por sua vez, fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, tem dificuldades no lote 1 em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.

Porém os municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba, que foram retirados do novo projeto, manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. O líder do PT explicou que esse foi um dos motivos que o levou a procurar o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, no fim de janeiro. “Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento”, afirma.

Para discutir ainda mais a questão, Humberto pretende realizar uma audiência pública com todos os atores envolvidos no processo, entre eles moradores de Aldeia, para buscar o melhor caminho. O ministro dos Transportes e o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, deverão participar do ato, bem como o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que subscreveu o requerimento de criação da comissão externa juntamente com Humberto.

Já o lote 2 do Arco deve ser licitado até o mês que vem, conforme anunciou Humberto no último dia 29, após participar de uma reunião com o ministro Antônio Carlos Rodrigues. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno.

Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

Humberto reunião com o ministro dos Transportes

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

Humberto consegue liberação de mais R$ 4 milhões para Pernambuco

Humberto na CPI 1607

Após reuniões realizadas em alguns ministérios em Brasília com a presença de ministros e técnicos das pastas nas últimas semanas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), conseguiu a liberação de mais R$ 4 milhões dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2014 para ações e obras estruturadoras em Pernambuco.

Pelo menos cinco municípios do Estado serão contemplados com a verba, ainda este ano, nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e reforma agrária. “Trata-se de um montante relevante que irá contemplar consideravelmente o nosso Estado. É verba federal que será aplicada diretamente até o dia 31 de dezembro. Temos que comemorar a liberação desses recursos nesse momento de rigor fiscal e aplicá-los em obras que sejam fundamentais para os pernambucanos”, afirma Humberto.

Ao longo do segundo semestre, o líder do PT marcou audiências com ministros e técnicos de diversos órgãos em Brasília. Em muitos desses encontros, o senador foi acompanhado de prefeitos de municípios pernambucanos para que eles também apresentassem algumas das demandas locais.

Graças ao esforço de Humberto, o Ministério da Saúde irá destinar R$ 2 milhões para a construção do Hospital Maternidade de Jaboatão dos Guararapes e o Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 300 mil na rubrica orçamentária de assistência técnica e extensão rural em assentamentos agrários em todo o Estado de Pernambuco.

Já o Ministério das Cidades vai investir R$ 1,7 milhão em obras de infraestrutura urbana nas cidades de Serra Talhada (R$ 500 mil) e Petrolina (R$ 500 mil), no Sertão do Estado, e Surubim (R$ 400 mil) e Garanhuns (R$ 300 mil), no Agreste.

Na última terça-feira, o líder do PT apresentou à Comissão Mista de Orçamento as suas emendas individuais e de comissão para o ano de 2015. No total, ele prevê a destinação de R$ 16,6 milhões para ações e obras em Pernambuco e mais 4,1 milhões para políticas de âmbito nacional.

Humberto defende duplicação da BR-423

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), durante reunião realizada na pasta nessa quarta-feira (6), que os dois lotes da obra de duplicação da BR-423 deverão ser licitados até outubro próximo. Mais de 80 quilômetros da rodovia, espinha dorsal do Agreste Meridional pernambucano entre São Caetano a Garanhuns, serão contemplados. O custo da obra está sendo calculado pelo ministério.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está com o anteprojeto concluído para iniciar a licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade mais rápida, cujo resultado final da empresa vencedora sai em até dois meses. De acordo com o ministro, resta apenas a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento.

“A duplicação da BR-423 é uma obra essencial para Garanhuns e todas as cidades do nosso Agreste Meridional. Ela vai dinamizar, diretamente, toda a economia da região e melhorar a mobilidade e, indiretamente, aumentar a geração de emprego naqueles municípios”, avaliou Humberto.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, também participaram da reunião. Izaías entregou ao ministro uma proposta de mudança de traçado da obra para que a pista não passe pelo centro da cidade, mas sim ao redor dela. Segundo ele, a passagem da rodovia por dentro município traria sérios transtornos ao trânsito do município.

Humberto e prefeito de Garanhuns discutem abertura de cursos de medicina com ministro

O senador Humberto Costa (PT/PE) e o prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos de Oliveira, se reuniram nesta semana com o ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, as condições para o funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg). O senador pediu a atenção do ministro para a carência de médicos no interior de Pernambuco e a necessidade de formação de mais profissionais para atender à população do Agreste pernambucano.

Humberto Costa defende a abertura de mais cursos de medicina, sobretudo nas instituições públicas. Entretanto, em função da falta de profissionais de saúde no interior de Pernambuco e em outras regiões do país, o senador também apoia a abertura de mais vagas em escolas particulares desde que os cursos estejam devidamente estruturados e atendam às obrigações necessárias para formação adequada na área. Na audiência no Ministério da Saúde, o ministro Padilha explicou melhor as exigências previstas para abertura e reconhecimento de novos cursos. O prefeito Luiz Carlos de Oliveira enfatizou a importância estratégica de Garanhuns, cujos serviços e influência se irradiam para outros 30 municípios da região do Agreste, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas.

A aprovação do Conselho Nacional da Saúde é etapa necessária para a reabertura da Fameg. A instituição privada de ensino superior está fechada e com os vestibulares suspensos porque não migrou do sistema estadual para o federal de ensino superior, uma exigência legal. A Faculdade já passou por avaliação da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e obteve resultado satisfatório.

Em março, Humberto Costa esteve com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tratar do assunto. Na ocasião, ouviu a explicação do ministro sobre a necessidade do reconhecimento do Conselho Nacional de Saúde para que o MEC aprove a reabertura do curso e realize novos vestibulares.

A audiência com o ministro Alexandre Padilha também contou com a presença do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB/PE), a vereadora Lêda Maria de Amorim, e a superintendente Administrativa da Fameg, Manuella Nascimento.

Texto e fotos: Ines Andrade, do Blog de Humberto.

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