Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos e Brasil não tem o que comemorar, diz Humberto

De acordo com o senador, diante do cenário trágico que se desenha, esta segunda-feira é dia de reafirmar o compromisso e luta contra a violência no campo.

De acordo com o senador, diante do cenário trágico que se desenha, esta segunda-feira é dia de reafirmar o compromisso e luta contra a violência no campo.

 

Em missão oficial para participar da última reunião do Parlasul (Parlamento do Mercosul) de 2018, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou que, no dia em que o mundo celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Brasil enterra dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), brutalmente assassinados no último sábado.

O sepultamento de Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, mortos a tiros em um acampamento em Alhandra (PB), ocorreu na manhã desta segunda-feira (10). Para Humberto, os dois integrantes do MST participaram, ao longa da vida, de uma luta pacífica para viabilizar a reforma agrária no Brasil, e não mereciam esse desfecho trágico.

“E o mais grave: o governo Bolsonaro, que já prometeu fuzilar a petralhada e expulsar os vermelhos do país, dá claros sinais de que a violência no campo vai continuar. Ontem, ele indicou para o Ministério do Meio Ambiente o senhor Ricardo Salles, ex-secretário do tema em São Paulo acusado de fraudar mapas do Tietê e que defende abertamente o fuzilamento de integrantes do MST”, afirmou Humberto.

De acordo com o senador, diante do cenário trágico que se desenha, esta segunda-feira é dia de reafirmar o compromisso e luta contra a violência no campo. Militante dos direitos humanos desde que iniciou a carreira na política, ele acredita que a resistência às nefastas medidas que poderão ser tomadas pelo novo governo será intensa.

O parlamentar ressaltou que a preocupação com a gestão Bolsonaro é geral entre os membros dos Congressos dos países do Mercosul. Segundo Humberto, os integrantes do bloco avaliam que haverá uma fragilização do grupo com a chegada do capitão reformado ao poder no Brasil.

“Eles demonstram muita preocupação com o novo governo brasileiro. É fundamental unirmos forças com Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela para que o Mercosul continue a ser um espaço de integração da nossa região e que possa avançar ainda mais”, declarou.

O líder da Oposição lembrou que, assinada há exatos 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o reconhecimento de que os direitos básicos e as liberdades fundamentais são inerentes a todo ser humano e foi responsável por avanços na defesa desses direitos em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, patrimônio agora ameaçado pelo novo governo.

Não vamos permitir que Bolsonaro retire direitos daqueles que mais precisam, afirma Humberto em Caruaru

Humberto: Precisamos de uma reforma mais ampla relativa à saúde mental e, principalmente, de investimentos nesta área que não pode ser deixada de lado pelo novo governo. Foto: Asscom HC

Humberto: Precisamos de uma reforma mais ampla relativa à saúde mental e, principalmente, de investimentos nesta área que não pode ser deixada de lado pelo novo governo. Foto: Asscom HC

 

O líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse nessa sexta-feira (23), em Caruaru, que a sociedade e os políticos precisam estar vigilantes para não permitir que ocorram perdas de direitos e conquistas a partir de janeiro, quando começa o governo de Jair Bolsonaro, particularmente na área de saúde. A afirmação foi feita durante o 5º Encontro da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), que ocorreu no Assentamento Normandia e reuniu militantes de todo o país.

“Nós não vamos permitir que um governo autoritário, como se anuncia o de Bolsonaro, retire direitos que conquistamos com muita luta nos últimos anos. Durante muito tempo, no Brasil, o atendimento às pessoas com transtornos mentais era algo que se limitava ao tratamento dado nos hospitais psiquiátricos. Esses pacientes sofriam com o isolamento social, com a perda de direitos individuais e com o profundo desrespeito à condição humana. Isto não pode se repetir”, pontuou Humberto.

Em 2017, o Governo Federal aprovou a reformulação da rede de atenção psicossocial que foi considerada por muitos especialistas um retrocesso. O papel dos hospitais psiquiátricos voltou a ser reforçado pela reforma. No encontro dessa sexta-feira, Humberto conversou com lideranças estaduais e colocou o mandato à disposição dos movimentos e contra qualquer tipo de retrocesso.

“Podem contar comigo para defender os interesses da saúde no Brasil. Precisamos de uma reforma mais ampla relativa à saúde mental e, principalmente, de investimentos nesta área que não pode ser deixada de lado pelo novo governo. Vamos cobrar, estaremos vigilantes, não admitiremos retrocessos”, assinalou Humberto.

No mesmo dia, em entrevista para a rádio COM FM, de Pelotas-RS, o senador fez uma cobrança pela unidade de diversos setores, no sentido de fiscalizar as necessidades no âmbito da saúde mental.

“Não apenas os profissionais de saúde, mas a sociedade com um todo, o Judiciário, o Ministério Público, todos devem estar articulados entre si para que possamos resistir a qualquer tentativa de retirada de direitos. Não podemos permitir que o Brasil regrida depois de nós termos proporcionado às pessoas que precisam uma atenção à saúde mental galgada no respeito, na cidadania e na manutenção dos direitos”, disse o senador.

O 5º Encontro Nacional da RENILA seguiu com atividades durante todo o dia e terá neste sábado (24) o seu encerramento.

Na zona da Mata Sul, Humberto participa da Marcha Lula Livre, Lula Inocente

 

A mobilização terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia. Foto: Asscom HC

A mobilização terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia. Foto: Asscom HC

 

Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou com a presença de dezenas de trabalhadores rurais, lideranças locais, do ex-presidente da Fetape, Doriel Barros e do coordenador do MST, Jaime Amorim.

“Esta Marcha está mostrando uma força muito importante em prol do ex-presidente Lula. Além de ser um ato simbólico, o movimento demonstra força ao reunir trabalhadores de todo o estado que estão seguindo em caminhada, saindo de diversos municípios e que irão terminar em um grande ato na próxima sexta, em Recife, onde será lançada a candidatura de Lula”, afirmou Humberto.

A Marcha saiu na última segunda-feira (16) da cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e já passou pelos municípios de Bezerros e Gravatá, na mesma região, onde reuniu trabalhadores rurais e simpatizantes do PT e de Lula. De Pombos, o movimento seguiu para Vitória de Santo Antão, passará por Moreno e terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia.

“A injustiça que está acontecendo com o presidente Lula está sendo divulgada em diversos países. Estive no parlamento europeu reunido com partidos de esquerda e de centro-esquerda denunciando os retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Em todos os lugares que vou, eles falam sobre a resistência e a luta que vocês, integrantes de diversos movimentos de trabalhadores sem terra, estão promovendo por todo o país em favor de Lula”, falou o parlamentar aos manifestantes.

Para Humberto, a hora é de lutar para exigir a liberdade do ex-presidente, nos quatro cantos do Brasil. “Devemos intensificar nosso trabalho e eleger Lula para estancar todos esses retrocessos que estão acontecendo no país. Pois foi a gestão do PT que iniciou o processo de investimentos nas áreas sociais, beneficiando os mais carentes, e que levou o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico. Queremos aquele país do Lula de volta”, salientou Humberto.

Temer e Bruno Araújo aumentam déficit habitacional do país, acusa Humberto

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Depois de visitar a ocupação Povo sem Medo no fim de semana, em São Bernardo do Campo (SP), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu o tom das críticas em relação ao descaso do governo Temer (PMDB) com as políticas sociais, com os cortes no programa Minha Casa, Minha Vida e ao aumento do déficit habitacional no país. “É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil”, afirmou.

O senador, que prestou solidariedade às mais de oito mil pessoas que se encontram no acampamento na cidade da grande São Paulo, disse que o local é um reflexo direto do enorme desmantelamento feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), no principal programa da pasta. Criado pelo governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida reduziu em mais de 10% o déficit habitacional no país, especialmente para as famílias de baixa renda.

“Lula e Dilma entregaram mais de 2,5 milhões de casas com o programa, que, em 2015, teve assegurados cerca de R$ 16 bilhões no orçamento. Mas, no ano que vem, ele tem a previsão de receber zero. Essa é a política de Temer e seus prepostos para a habitação: nenhum centavo para investimentos no Minha Casa, Minha Vida”, disparou.

O parlamentar avalia que é bastante compreensível que a pressão por novas moradias aumente em todo o país, devido ao desmonte que está sendo imposto na área.

Nesta segunda-feira, dando sequência à sua Jornada Nacional de Lutas, o Movimento dos Sem-Terra ocupou a sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, em protesto contra os absurdos cortes efetuados no processo de reforma agrária e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Humberto ressaltou que, só nesse programa, o corte foi de 99,8% para o ano que vem, sendo que, em 2015, Dilma assegurou R$ 782 milhões no orçamento para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

“Mas, para o ano que vem, estão previstos ridículos R$ 750 mil. Isso estrangula os agricultores, vai gerar uma massa de miseráveis no campo e esvaziar as mesas dos brasileiros”, prevê.

Humberto acredita que, diante de tamanho desprezo, haverá aumento da pressão dos trabalhadores rurais, pois as ameaças contra eles são muitas e violentas.

“O programa contra a seca no Nordeste e em Minas Gerais foi reduzido em 95% por esses irresponsáveis. Um governo, aliás, que expõe os trabalhadores do campo às mazelas da escravidão ao editar um decreto que inviabiliza as operações contra o trabalho escravo e levou o Brasil a deixar de ser referência no combate à escravidão pela Organização Internacional do Trabalho”, finalizou. “Voltamos à condição anterior à Lei Áurea.”

Doria
No discurso, o líder da Oposição também criticou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que propôs distribuir ração para os pobres, que ele quer produzir com sobras de comida de qualidade duvidosa por meio de uma parceria com uma empresa privada de idoneidade igualmente duvidosa.

“Em vez de usar das nossas riquezas para produzir alimentos saudáveis, o PSDB propõe dar aos pobres um composto industrializado que agride a própria dignidade humana”, disse.

Humberto participa de manifestação em Brasília contra reforma da Previdência

 Na Esplanada dos Ministérios, líder da Oposição se une a manifestantes contra o governo Temer. Foto: Rafael Carlota/ Assessoria de Comunicação

Na Esplanada dos Ministérios, líder da Oposição se une a manifestantes contra o governo Temer. Foto: Rafael Carlota/ Assessoria de Comunicação

 

Milhares de pessoas estão nas ruas de cidades brasileiras, na manhã desta quarta-feira (15), protestando contra as reformas trabalhistas e da Previdência Social propostas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) participa do ato em Brasília, realizado na Esplanada dos Ministérios. “Hoje é um dia histórico e vai marcar a derrubada das reformas desse governo golpista que prejudica os mais pobres”, afirmou.

Recebido com carinho pelos presentes com o grito de “Fora Temer”, o senador disse que a população tem de ir às ruas para lutar por todos os direitos conquistados, com dificuldade, ao longo das últimas décadas. Segundo ele, as medidas do governo prejudicam os mais pobres, especialmente as mulheres e os trabalhadores do campo, em benefício do mercado financeiro.

“O que está sendo tramado é fazer com que os pobres paguem a conta para fazer a festa dos serviços financeiros. Temos de mostrar que esse governo está fazendo isso, principalmente porque assumiram compromissos no momento em que derrubaram uma presidente legitimamente eleita”, reiterou Humberto.

De acordo com o parlamentar, é preciso barrar esse retrocesso “vergonhoso proposto por esse governo golpista e ilegítimo”. “Por isso, a importância de uma grande manifestação como a de hoje. Tenho certeza que essas mobilizações irão enterrar de vez essas reformas, que só têm o objetivo de prejudicar os mais pobres, os trabalhadores rurais, mulheres e aqueles que verdadeiramente produzem a riqueza do Brasil”, afirmou.

Para Humberto, quanto maior a mobilização, mais pressão sobre os parlamentares será exercida e mais chances de derrubar as propostas de reforma que tramitam no Congresso Nacional. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Recife registram greves no transporte público contra as medidas do governo.

“Isso vai influenciar decisivamente a discussão na Câmara e no Senado. Tenho certeza que se essa mobilização for ampliada até dia da votação na Câmara, essa reforma não passa de lá. Mas só vamos conseguir isso com luta e esclarecimento aos demais trabalhadores”, declarou.

Estão presentes nos atos entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

A manobra feita por alguns parlamentares para incluir parentes de políticos entre os beneficiados foi barrada, desde a sua origem, graças a uma iniciativa de Humberto. Em novembro do ano passado, quando a proposta foi apreciada no Senado, ele apresentou um destaque ao texto para evitar que a repatriação de bens do exterior fosse estendida a esses familiares.

A inclusão havia sido proposta pelo então líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que recuou e aceitou a alteração. Humberto chamou a medida de emenda “Cláudia Cruz”, esposa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) investigada na Operação Lava Jato. Ela teria utilizado dinheiro sujo do esquema de corrupção da Petrobras no exterior.

Humberto denuncia crueldade da PEC 55 a parlamentares do Mercosul

Para Humberto, o avanço de políticas que supostamente visam ao equilíbrio fiscal das contas públicas nos países da América do Sul, onde os partidos de direita têm assumido o poder, é preocupante.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, o avanço de políticas que supostamente visam ao equilíbrio fiscal das contas públicas nos países da América do Sul, onde os partidos de direita têm assumido o poder, é preocupante. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O congelamento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, apoiada pela base parlamentar do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional, foi duramente criticado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) na última semana.

Falando aos parlamentares da bancada progressista do bloco em Montevidéu, no Uruguai, o líder do PT fez um longo relato sobre a situação atual do Brasil e destacou os danos sociais que a proposta do governo Temer para limitar as despesas da União vai causar, principalmente aos mais pobres.

Para Humberto, o avanço de políticas que supostamente visam ao equilíbrio fiscal das contas públicas nos países da América do Sul, onde os partidos de direita têm assumido o poder, é preocupante.

“No Brasil, a maioria da população já percebeu os malefícios que essa PEC irá trazer, caso seja aprovada. Muitos dos que serão afetados pela proposta, como os estudantes, estão se mobilizando no país inteiro contra a medida”, destacou.

O senador explicou aos colegas a origem do movimento legítimo, pacífico e apartidário dos jovens e como está ocorrendo a iniciativa em defesa dos investimentos em educação, e também falou sobre a forte repressão que está sendo feita pelo Estado.

Ele detalhou ainda o caso da invasão da Polícia Militar (PM) de São Paulo, comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), à Escola Florestan Fernandes, mantida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A abordagem violenta e arbitrária da PM, sem qualquer mandado judicial, foi denunciada por Humberto no plenário do Parlasul.

“Os parlamentares das nações vizinhas estão atentos a essa situação e citaram casos semelhantes que têm ocorrido em seus países. Todos concordamos que a situação no continente é difícil, mas que temos de lutar para barrar esses retrocessos”, disse Humberto.

O líder do PT no Senado, que participou em São Paulo, na quinta-feira (10), de um ato “por um Brasil justo pra todos e pra Lula” com líderes de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos progressistas, também falou no Parlasul sobre o cerco judicial feito contra o ex-presidente. Ele comparou a ofensiva com as ações da direita paraguaia em relação ao ex-presidente Fernando Lugo, destituído do cargo pelo Senado daquele país em 2012.

Reforma agrária ajudará saída da crise, diz Humberto ao MST

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa deixou o Senado, na tarde desta terça-feira (4), após discursar na tribuna do plenário, para uma agenda no Ministério da Fazenda. Mas a conversa não foi com Joaquim Levy e o senador nem chegou a entrar na sede do órgão. Ficou do lado de fora, conversando com os manifestantes do Movimento Sem-Terra (MST), que desde ontem estão acampados em frente ao prédio, o bloco P da Esplanada dos Ministérios.

Chamado a discursar, Humberto prestou solidariedade aos sem-terra na luta para evitar que os cortes orçamentários atinjam os programas de reforma agrária do Governo Federal. “Fazer com que a reforma agrária avance é, sem dúvida, contribuir para a saída dessa crise, é contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver”, disse o líder do PT.

Humberto se colocou à disposição do movimento para ajudar nas negociações com o governo e para cobrar dos ministérios responsáveis a recomposição dos recursos para as políticas de reforma agrária. “Meu mandato no Senado está a serviço dessa causa. É um processo onde não pode haver retrocesso”, afirmou o líder do PT aos manifestantes.

O senador tem uma estreita relação com os trabalhadores rurais e, desde o início do mandato, tem feitos reiterados pronunciamentos em defesa das mulheres e dos homens do campo. Recentemente, em evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Humberto reafirmou aos trabalhadores que a meta do governo da presidenta Dilma é assentar, até 2018, cerca de 120 mil famílias. Somente em Pernambuco, existem ainda 166 acampamentos com mais de 16 mil pessoas aguardando acesso à terra.

Humberto debate investimentos em Normandia

Humberto Costa no Mestre Vitalino

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reúne, nesta sexta-feira (22), com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda, e com integrantes do Movimento Sem-Terra (MST), no assentamento Normandia, em Caruaru. Eles vão tratar de investimentos para assentados da reforma agrária.

Segundo o senador, ações como esta são importantes para melhorar a qualidade de vida no campo. “É importante ouvir, conversar com todos, buscar novas alternativas para o desenvolvimento das comunidades rurais. Atividades como essas são essenciais para manter e aprofundar o diálogo com os movimentos sociais“, afirmou Humberto Costa.

O parlamentar falou ainda sobre o Grito da Terra, movimento que reuniu cerca de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, na última quarta-feira (20), no Centro do Recife. O evento, que aconteceu em todo o País, simultaneamente, teve como objetivo chamar a atenção dos governos federais e estaduais para a importância da Reforma Política, para a garantia da continuidade da reforma agrária e pela não redução da maioridade penal. Além do MST, também participaram do ato entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). No Recife, o ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape).

“Foi uma demonstração de força dessas entidades, que precisam ser ouvidas e os governos estadual e federal precisam estar em constante processo de diálogo porque eles representam uma fatia importante da sociedade, responsável pela produção de 70% dos alimentos do país”, afirmou o senador.

 

Confira a agenda do senador nesta sexta-feira, em Caruaru:

10h20 – Entrevista Rádio Jornal
11h – Reunião com MST e com a secretária do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda, em Normandia.