Osmar Terra

Humberto: “Bolsa Família está ameaçado”

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), disse temer o futuro do Bolsa Família após as declarações do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Osmar Terra afirmou que pretende acabar o programa e promete criar outro projeto. Segundo Humberto, a iniciativa é uma ameaça a um dos programas mais bem sucedidos dos governos petistas, premiado pela ONU como exemplo de erradicação de pobreza. Hoje, 13,8 milhões de famílias dependem do programa.

“O fim do Bolsa Família é um crime de lesa-pátria. Vai empurrar milhões de pessoas de volta à miséria, à fome e até à morte. O mínimo de dignidade que as pessoas conseguiram ter está sendo tirado. A gente sabe o que o programa significa para o Nordeste, o que significa para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos”, afirmou o senador.

No lugar do Bolsa Família, o ministro promete a criação de um novo programa chamado “Bolsa Dignidade” que criará novas condições para que as famílias tenham acesso ao benefício, como a obrigação de jovens realizarem estágios em empresas privadas e serviços obrigatórios denominados, indevidamente, de “trabalhos voluntários”. “Na prática, o que pretendem é acabar com o programa, dificultando o acesso de famílias ao benefício, reeditando o trabalho infantil e fazendo com que famílias em condição de extrema pobreza se tornem ainda mais vulneráveis”, salientou.

Para o senador, a tentativa de acabar com o Bolsa Família tem objetivos eleitorais. “Todos sabem que o programa é uma das marcas do PT, foi um projeto que pensado e que dá resultados comprovados. Porque, às vésperas da eleição, querem criar outro programa? Que segurança vamos ter sobre os objetivos reais desse projeto?”, questionou Humberto.

MP de Temer tira poder da reforma agrária transferindo ações para a Casa Civil, denuncia Humberto

Para Humberto, acabar com os direitos dos mais desfavorecidos é o objetivo desse governo golpista. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, acabar com os direitos dos mais desfavorecidos é o objetivo desse governo golpista. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

“A continuidade de um golpe que está tirando os direitos de um povo sofrido”. Assim se expressou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ao tomar conhecimento da Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer que vai transferir o programa de reforma agrária para a Casa Civil da Presidência. Com a MP, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, atualmente comandado pelo ministro Osmar Terra (PMDB), passará a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social.

“Acabar com os direitos dos mais desfavorecidos é o objetivo desse governo golpista. Eu gostaria de saber de quem foi a ideia absurda e sem noção de transferir um programa tão importante como o da reforma agrária para a pasta da Casa Civil. O que eles entendem de reforma agrária e quais critérios terão para desenvolver esse programa?”, apontou Humberto.

Outra novidade que vem na MP será a mudança nos critérios de seleção das famílias e algumas outras medidas maléficas. Com a edição da medida provisória, os títulos de terra poderão ser negociados após 10 anos que foram concedidos às famílias beneficiadas. Outro ponto que também recebeu muitas críticas foi que, a partir de agora, a seleção dessas famílias será realizada por meio de editais convocados apenas pelos municípios.

“É muita responsabilidade repassada aos municípios e um esvaziamento da regulação por parte do Governo Federal, que perderá completamente o poder nessa área. Além disso, é preciso muito cuidado sobre como os gestores municipais farão essa seleção, pois, infelizmente, ainda há muito tráfico de influência no setor agrário”, lembrou o senador petista.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag) já informou que não participou das discussões da Medida Provisória, o que gerou estranhamento entre alguns especialistas da área. “A Contag deveria ter participado ativamente dessa discussão, pois é uma entidade que poderia dar o suporte necessário ao governo nessas mudanças, que, em minha opinião, vieram para piorar e vão acabar sucateando o programa da reforma agrária”, afirmou Humberto.

Programas sociais já sofrem cortes severos, alerta Humberto

Humberto Costa denuncia que programa de cisternas está sendo interrompido. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto Costa denuncia que programa de cisternas está sendo interrompido. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Após adotar cortes profundos nas áreas de educação e da saúde, o governo Interino de Michel Temer (PMDB) ameaça, agora, programas sociais. Os novos alvos da gestão do peemedebista são a política de implantação de cisternas, o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A possibilidade está sendo avaliada pelo ministro do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra (PMDB-RS), que já admitiu publicamente que não há recursos em caixa para a manutenção dos projetos. “É um absurdo o que este governo provisório e ilegítimo está fazendo. Está claro o desmonte da estrutura do Estado e a inversão de valores. Estão querendo acabar com ações que beneficiam a população mais pobre para manter os privilégios dos mais ricos”, disse o senador.

Segundo Humberto, a extinção de projetos, como o de implantação de cisternas, vai afetar diretamente os pernambucanos. “O governo Dilma garantiu a construção de mais de 100 mil reservatórios de água da chuva para o consumo humano e para a produção. Mais de 60% dos municípios do nosso Estado estão sendo beneficiados pelo projeto. Foi por conta dessa ação que milhares de pernambucanos passaram a poder conviver com a seca com dignidade. Agora, o ministro fala em cortar exatamente uma ação como essa, que garante qualidade de vida e ajuda no sustento de moradores do semiárido. É inadmissível”, afirmou Humberto.

Para o líder do Governo Dilma no Senado, o argumento da falta de recursos “não convence”. “Em um governo, as coisas são feitas em uma ordem, obedecendo a prioridades, a um critério de importância. Cortar projetos que garantem água, apoio aos mais necessitados e ajuda aos agricultores de todo Brasil é uma irresponsabilidade. Mas se esse governo que aí está acha que vamos assistir a esse desmonte calados, se engana. Vamos ocupar as ruas, as redes, as tribunas. Não vamos deixar que este presidente sem legitimidade e sem voto golpeie de morte a população brasileira”, garantiu o senador.

Para Humberto, cancelar reajuste do Bolsa Família é inaceitável

Humberto: Em compensação, Temer não teve nenhum pudor em aprovar uma pauta-bomba  com 58 bilhões de reajuste para várias outros setores. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Em compensação, Temer não teve nenhum pudor em aprovar uma pauta-bomba com 58 bilhões de reajuste para várias outros setores. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O líder do governo Dilma Rousseff no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a decisão do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB) de cancelar o reajuste do programa Bolsa Família. O aumento tinha sido anunciado pela presidente afastada, Dilma Rousseff em maio deste ano e deveria começar a valer a partir desse mês. Segundo o senador, o corte prejudica 13,9 milhões de famílias no país, sendo metade delas no Nordeste.

“É inaceitável o que o governo provisório e golpista de Temer está fazendo. Retirando recursos já previstos pelo governo Dilma no orçamento para o Bolsa Família. Em compensação, Temer não teve nenhum pudor em aprovar uma pauta-bomba com 58 bilhões de reajuste para várias outros setores. Os gastos com o aumento para beneficiários do programa representariam apenas R$ 1 bilhão. Está clara quem é a prioridade deste governo e não é a população mais pobre e carente do País”, disse o senador.

Apesar de não ter concedido o reajuste, o ministro Desenvolvimento Social e Agrário, o deputado Osmar Terra (PMDB), tinha dado garantia que iria honrar o aumento anunciado por Dilma. “É um governo temerário, que não respeitou a vontade de 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidente Dilma. Eles falam e voltam atrás com a mesma velocidade em que podem trocar de roupa. É um desgoverno formado por homens brancos e ricos que governa para iguais”, questionou Humberto.

Em visita ao Recife na última sexta-feira (17), a presidente Dilma Rousseff também questionou o cancelamento do reajuste do Bolsa Família pelo governo interino. “É esse o governo da desigualdade, da mesquinharia com o nosso povo. Não pagar o reajuste do Bolsa Família é uma mesquinharia com o povo pobre desse país”, disse a presidente em ato no Pátio do Carmo, no centro da cidade, que reuniu milhares de pessoas.

Para Humberto, primeiras ações do governo Temer são “um desastre”

Humberto: o governo Temer conseguiu em 24 horas retroceder 13 anos. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto: o governo Temer conseguiu em 24 horas retroceder 13 anos. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 
Para o senador Humberto Costa (PT), as primeiras ações do governo interino de Michel Temer (PMDB) foram “um desastre”. O senador criticou a extinção de pastas como Cultura, Direitos Humanos e da Igualdade Racial, além da ausência de mulheres em cargos do primeiro escalão da gestão peemedebista.

“O governo Temer conseguiu em 24 horas retroceder 13 anos. É um completo desastre. É um governo que já começa velho, que não tem respaldo e nem representatividade social. Falou-se tanto de combate a corrupção, mas ele fez exatamente o oposto. Tirou, por exemplo, a independência de um órgão como a Controladoria Geral da República, que sempre teve autonomia para investigar e combater a corrupção contra quem quer que fosse”, disse o senador.

Humberto ainda alertou sobre o risco do peemedebista acabar com programas sociais e de alterar as leis trabalhistas. “Temer conseguiu reunir o que há de mais conservador na política e já ameaça as conquistas dos trabalhadores. O novo ministro do Desenvolvimento Social (Osmar Terra/PMDB) disse que o programa “não pode ser proposta de vida” e esse é um dos projetos mais exitosos do País, que rendeu, inclusive, prêmios internacionais e ajudou a tirar da pobreza extrema milhares de pessoas. Isso sem falar de ameaças de mudanças nos direitos dos trabalhadores. Mas não vamos permitir um retrocesso desse no Pais”, disse Humberto.

Segundo o senador, a mobilização contra o governo Temer deve ser permanente. “Vamos lutar em todas as frentes, ir às ruas, ocupar às redes, denunciar o golpe que está em marcha no País. Querem sem legitimidade e sem nenhum voto dar uma guinada à direita. Fazer um governo de homens brancos e ricos e governar para homens brancos e ricos e não podemos aceitar isso. A nossa luta e a nossa mobilização cresce a cada dia. Tenho certeza que após este período de afastamento, a presidente Dilma vai voltar para evitar mais retrocessos e implementar uma agenda positiva para o Brasil ”, disse Humberto.