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Humberto critica discurso de ódio de Bolsonaro e denuncia perseguição a professores e alunos da UFPE

 

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário.  Foto: Divulgação

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Foto: Divulgação

 

Preocupado com a onda de ódio e violência crescente em escolas e universidades de todo o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta quarta-feira (7), a distribuição de um panfleto apócrifo no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal de Pernambuco, com ameaças nominais a alunos e professores.

Para Humberto, que fez a denúncia da tribuna do Senado, o ato foi uma clara tentativa de criar um clima de terror e intimidação no ambiente universitário. Alunos e professores foram acusados pejorativamente de comunistas, defensores de drogados, gays, feminazi, esquerdistas, entre outras aberrações, com o aviso de que seriam banidos da UFPE quando Bolsonaro assumisse o governo.

Humberto pediu que a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público ajam urgentemente para impedir que os casos de constrangimentos, ameaças e agressões se proliferem pelo país, especialmente em instituições federais de ensino.

“Professores e alunos em todo o país estão sitiados por esse cerco da intolerância promovido por Jair Bolsonaro. São práticas que fariam Mussolini e Hitler ficarem orgulhosos”, declarou.

Ele também cobrou que a Procuradoria-Geral da República tome uma medida para, por meio do Poder Judiciário, impedir o presidente eleito de continuar fazendo incitação ao ódio e à violência, ao estimular esse tipo de comportamento.

Segundo o parlamentar, o patrulhamento das salas de aula é estimulado por Jair Bolsonaro, “perito em satanizar o debate e disseminar mentiras”, para transformar um ambiente de aprendizado em um ambiente de perigo.

“É uma prática própria de ditadores, que querem é ver seus seguidores na mais completa ignorância. Esse discurso tem fomentado um ambiente de perseguição inaceitável”, afirmou.

De acordo com Humberto, é inconcebível que espaços dedicados à instrução, aprendizado, debate, discussão de ideias e ao conhecimento possam ser transformados em locais onde fascistas se achem no direito de perseguir professores e alunos por discordar de suas ideias.

“O presidente eleito quer retirar um nome da dimensão internacional de Paulo Freire das bases da nossa educação para substitui-lo, talvez, pela figura desprezível do seu ídolo torturador, o coronel Brilhante Ustra. Não demora, nós o veremos mandar seus seguidores fazerem fogueiras de livros nas ruas, como havia nos tempos da Alemanha nazista”, criticou.

O senador lembrou que, esta semana, duas moças foram espancadas por sete pessoas dentro da Universidade de Brasília por andarem de mãos dadas. No Rio, uma escola privada censurou um livro infanto-juvenil sobre a ditadura. E a USP chegou a ser invadida por três alienados de tendência nazista.

Em Santa Catarina, uma deputada estadual eleita, aliada de Bolsonaro, foi proibida pela Justiça de manter um canal por meio do qual estimulava alunos a denunciar professores que externassem posição política contrária à do capitão reformado.

Humberto vai à procuradora-geral Raquel Dodge em defesa da Chesf

Humberto avalia que o acompanhamento permanente por parte da Procuradoria-Geral da República sobre a possível privatização da Chesf será fundamental para aumentar a pressão sobre os planos do Palácio do Planalto. Foto: Antonio Augusto/PGR

Humberto avalia que o acompanhamento permanente por parte da Procuradoria-Geral da República sobre a possível privatização da Chesf será fundamental para aumentar a pressão sobre os planos do Palácio do Planalto. Foto: Antonio Augusto/PGR

 

 

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu, nesta terça-feira (21), com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar da situação da empresa e dos riscos da sua venda para o setor privado.

Segundo Humberto, a procuradora ouviu atentamente o relato feito sobre o assunto, que tratou dos impactos social e econômico diante da possível privatização planejada pelo governo Temer (PMDB), além das implicações ambientais, especialmente em relação à entrega do rio São Francisco às mãos de empresários.

“Pedimos que ela desse atenção, também, ao decreto editado pelo Poder Executivo que estimula a descotização das empresas públicas, incluindo as do setor elétrico. A procuradora-geral se mostrou extremamente sensível ao tema e afirmou que vai designar um procurador federal para acompanhar o desenrolar dessas questões, especificamente no que tange à Chesf”, declarou o senador.

O parlamentar ressaltou a importância estratégica da companhia elétrica para o Nordeste e lembrou que, na semana passada, a entidade anunciou um lucro de mais de R$ 1,2 bilhão nos primeiros nove meses deste ano e um investimento de R$ 890 milhões no mesmo período.

“Não dá para entregar de mão beijada e a preço de banana uma instituição que tem mais de 4,5 mil empregados e gera 25,8 GWh, abastecendo mais de 80% dos municípios do Nordeste. Temos de combater esse cruel plano do nefasto governo Temer em prol da população da região”, afirmou.

O senador avalia que o acompanhamento permanente por parte da Procuradoria-Geral da República sobre a possível privatização da Chesf será fundamental para aumentar a pressão sobre os planos do Palácio do Planalto.

“É muito importante que a sociedade civil e os órgãos públicos estejam atentos a esse crime de lesa-pátria de Temer. Estamos de olho e na luta para evitar a venda do nosso patrimônio”, concluiu. Outros deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, como Danilo Cabral (PSB), Creuza Pereira (PSB) e Luciana Santos (PCdoB), também participaram da reunião com a procuradora Raquel Dodge.

Junto com PSDB, Temer compra votos, sai impune e gargalha do povo brasileiro, diz Humberto

Humberto: Temer e seu partido salvaram Aécio no Senado. Aécio e o seu partido salvam Temer lá na Câmara. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Temer e seu partido salvaram Aécio no Senado. Aécio e o seu partido salvam Temer lá na Câmara. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados deverá, para decepção do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), enterrar a possibilidade de investigar o primeiro presidente da História do país acusado de cometimento de crimes no exercício do mandato. A conta aos cofres públicos para manter Temer (PMDB) no cargo já chega a incríveis R$ 32 bilhões, de acordo com cálculos da própria imprensa.

Em discurso nesta quarta-feira (25), antes do início da votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa, Humberto afirmou que a Câmara, depois de um acordão fechado entre o PMDB e o PSDB, dará uma banana na cara do Brasil ao mandar às favas as robustas provas contra o presidente e a unânime rejeição popular do peemedebista.

“A Câmara passará, mais uma vez, pelo lamentável papel de coveira da Justiça do nosso país. Veremos a chancela da cultura da impunidade dos poderosos com a recusa de investigar, como deseja o povo brasileiro, um criminoso que se sustenta no cargo à custa de cargos, verbas, emendas, renúncia fiscal e perdão de dívidas bilionárias, com os quais compra descaradamente apoio parlamentar, cometendo toda essa traficância a céu aberto”, declarou.

O senador ressaltou que a rejeição da denúncia é a segunda parte da negociata costurada entre Temer e Aécio, cuja primeira parte foi executada no Senado, quando o plenário rejeitou as medidas cautelares aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ao tucano. Ontem, ainda houve o arquivamento da representação que o PT protocolou no Conselho de Ética para investigá-lo por quebra de decoro.

“Esses foram os atos de abertura dessa trama em que um salva o outro. Temer e seu partido salvaram Aécio no Senado. Aécio e o seu partido salvam Temer lá na Câmara. Porque não há dúvida de que é com o voto do PSDB, que tem quatro ministros nesse governo nefasto, que Temer vai gargalhar na cara do povo brasileiro”, disse.

Apesar do resultado favorável ao presidente, já esperado, Humberto avalia que o governo acabou, está exaurido e ficará refém da extorsão parlamentar para aprovar qualquer projeto que queira daqui para frente. “Para usar uma expressão vinda da língua inglesa, Temer vai virar um ‘pato manco’, um sujeito que pode até permanecer no cargo, mas não terá mais qualquer influência política porque só se pensará no próximo mandatário”, comentou.
O líder da Oposição lembrou que, infelizmente, as contas públicas estão em frangalhos, vítima da inconsequência dos gastos desenfreados desse “pústula de faixa presidencial para comprar a própria salvação”. O senador reiterou que só por eleições diretas e livres é que a população poderá restaurar a confiança na democracia e tirar do poder “essa camarilha que tomou o Palácio do Planalto de assalto”.

Operação Ali Babá para salvar Temer custa R$ 12 bi ao país e inclui venda do pré-sal, diz Humberto

Humberto: “Esse gângster que ocupa a Presidência e opera a todo vapor dia e noite vai destruir, agora, com a exclusividade da Petrobras. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: “Esse gângster que ocupa a Presidência e opera a todo vapor dia e noite vai destruir, agora, com a exclusividade da Petrobras. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O desmonte total do Estado promovido por Temer (PMDB) para se manter no cargo e escapar da denúncia da Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e obstrução de Justiça foi duramente criticado, nesta terça-feira (24), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O parlamentar detonou a estratégia do governo de, literalmente, comprar o apoio de parlamentares com dinheiro público, que já custou R$ 12 bilhões aos brasileiros, de acordo com cálculo feito pela própria imprensa, e de “vender o país a preço de banana”.

Ele classificou como crime de lesa-pátria a realização de dois leilões, previstos para esta semana, que autorizam a exploração da imensa reserva de petróleo armazenada no pré-sal a empresas estrangeiras.

“Esse gângster que ocupa a Presidência e opera a todo vapor dia e noite vai destruir, agora, com a exclusividade da Petrobras. Vamos entregar o pré-sal absolutamente pronto para que empresas internacionais cheguem aqui simplesmente para instalar suas sondas e retirar petróleo de excepcional qualidade com o qual farão fortunas bilionárias nas nossas costas”, afirmou.

Para ele, o Brasil gastou milhões de dólares para procurar e identificar um tesouro e, quando finalmente encontrado, será entregue a terceiros de mãos beijadas. Um único poço é capaz de produzir 40 mil barris de petróleo por dia. O mesmo volume só é conseguido no pós-sal se vários campos forem reunidos.

“É absolutamente inaceitável. Os nossos governos investiram pesadamente, durante 10 anos, para viabilizar a exploração dos quase 80 bilhões de barris de petróleo já extraídos do pré-sal. Foi dinheiro público empregado em pesquisa, aperfeiçoamento e expertise da Petrobras”, ressaltou.

Humberto disse que o custo humano, financeiro e ambiental é muito alto para o Brasil diante da negociação que Temer faz com emendas, cargos, renúncia fiscal, recuo em privatização de aeroporto, decretos e portarias, tudo sob medida para atender aos interesses de vários setores dispostos a votar com ele em troca de generosos favores.

“É a venda do país ao capital muito bem representado neste Congresso. Deem calote na União, destruam a Amazônia, escravizem seres humanos, tudo será perdoado em troca de votos. É um escândalo de proporções nunca visto na nossa história”, declarou.

Mas o líder da Oposição tem esperança de que a situação poderá ser revertida. Ele lembrou que todas essas agressões feitas pelo Palácio do Planalto serão revogadas no primeiro dia de governo do PT, após Lula ganhar as eleições presidenciais de 2018.

“Toda essa espoliação, todo esse retrocesso, tudo isso será desfeito e nossas riquezas serão recuperadas para que possam ser devidamente aproveitadas por quem a elas verdadeiramente faz jus: o povo brasileiro”, concluiu.

Humberto cobra do Conselho de Ética do Senado definição sobre futuro de Aécio

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Dois dias depois que 44 senadores decidiram, no plenário da Casa, derrubar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Aécio Neves (PSDB-MG), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT), que votou pelo afastamento do tucano, cobrou celeridade do Conselho de Ética do Senado para analisar a representação apresentada pelo PT por quebra de decoro parlamentar.

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. A representação contra Aécio foi protocolada no último dia 28. “Precisamos dar uma resposta à sociedade. O Senado envergonhou o país esta semana”, declarou. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Aécio recebeu R$ 60 milhões indevidamente em 2014 para compor a sua chapa presidencial.

Humberto ressaltou que, como é fato público e notório, o tucano foi flagrado, em áudio, solicitando vantagem financeira ao já investigado empresário Joesley Batista – o pedido de ajuda é assumida pelo senador. Humberto lembra que a transação, de fato, aconteceu e foi registrada por gravação em vídeo, numa ação controlada da Polícia Federal. As cédulas do valor de R$ 2 milhões possuíam numeração controlada e seu rastreamento foi devidamente monitorado.

“As condutas narradas são consideradas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, pois há percepção de vantagens indevidas e suposta prática de irregularidades graves no desempenho do mandato”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição ressaltou que a representação no Conselho de Ética foi apresentada devido ao surgimento de um fato novo: o segundo pedido de afastamento do mandato feito pelo Supremo. No primeiro pedido de cassação de mandato de Aécio no colegiado, feito pela Rede, o PT já havia votado pelo afastamento.

“Aécio vai ter a possibilidade de se defender integralmente e poderá, caso prove a sua inocência, exercer o seu mandato sem qualquer questionamento. No Conselho de Ética, não se está tentando fazer enquadramento da responsabilização criminal, pois aqui não é o foro adequado, mas o objetivo é compreender que as condutas se amoldam ao descumprimento do comportamento ético exigido de um parlamentar”, observou.

Acordo PMDB-PSDB para livrar Aécio e Temer incluiu retorno da escravidão, diz Humberto

Humberto: Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Revoltado com a portaria de Temer (PMDB) que “revoga a Lei Áurea e reinstitui o trabalho escravo no Brasil”, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a medida, comemorada pela bancada ruralista e que humilha o Brasil internacionalmente, foi tomada em troca de votos para livrar “a cara do bandido-geral da República” na Câmara e tem de ser denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para o senador, é absolutamente aterrador a ilimitada capacidade do governo para a prática de crimes de toda natureza e atos de extrema perversidade, que surpreendem até mesmo seus aliados próximos.

Humberto lamentou que a portaria tenha feito o país deixar de ser referência, tão rapidamente, na luta contra a escravidão pela Organização Internacional do Trabalho e se tornado exemplo negativo ao mundo. Ele ressaltou que a própria secretária nacional de Cidadania de Temer, Flávia Piovesan, que preside a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, pediu a revogação da iniciativa.

Humberto contou que leu na BBC uma entrevista dela, “que tem reconhecidos serviços prestados à área de direitos humanos e aceitou integrar esse governo cretino, segundo ele, por talvez achar que pudesse oferecer algo a ele”.

“Ela diz que ficou perplexa e surpresa com a publicação do documento e que ele simboliza retrocessos inaceitáveis na luta pela prevenção, erradicação e fiscalização do trabalho escravo e viola frontalmente a Constituição, o Código Penal e os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, observou.

O parlamentar espera que a secretária, que vai assumir, em breve, uma cadeira na Corte Interamericana de Direitos Humanos, possa denunciar internacionalmente essa atrocidade. “Limpe a sua biografia e ajude o Estado brasileiro a revogar a imundície que representa esse ato escravocrata”, pediu.

O líder da Oposição ainda conclamou os auditores fiscais do trabalho a não cumprir as determinações “ilegais” previstas na portaria, que “atentam contra a dignidade humana e não fazem justiça a quem expõe a própria vida para libertar seres humanos escravizados”.

“Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Ele prometeu R$ 200 milhões em emendas para o PSDB livrar a cara dele no Senado e recompensar o PMDB lá na Câmara com apoio ao empastelamento da segunda denúncia da PGR. Desse grande acordo, faz parte a restauração da escravidão”, declarou.

Contra voto de Humberto e da bancada do PT, Senado mantém Aécio como parlamentar

 Em plenário, senador petista defendeu que tucano fosse afastado do mandato.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Em plenário, senador petista defendeu que tucano fosse afastado do mandato. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Por 44 x 26 votos, o Senado decidiu, na noite desta terça-feira (17), rejeitar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. O líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou no plenário o voto da bancada do PT pelo afastamento do tucano, lamentou o resultado e disse que o Senado perdeu a chance de recuperar o respeito diante da população e abalou ainda mais a descrença total da sociedade em relação à política.

As bancadas do PSDB, PMDB, PROS, PTC, PRB, PP e PR encaminharam os seus votos a favor de Aécio. Já a bancada do PT votou integralmente pela manutenção das medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo o recolhimento noturno. Rede, PSC, PSB, PDT e Podemos também votaram pelo afastamento do tucano. Dez senadores faltaram a sessão.

“Discutimos aqui sobre as acusações gravíssimas feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, com farto material probatório, gravações e vídeos. Não tenho nenhuma dúvida de que o Senado Federal saiu menor dessa votação, assim como a política brasileira e o Brasil”, resumiu.

Humberto espera, agora, que o Conselho de Ética da Casa, no qual o PT ingressou com uma representação pela cassação de Aécio, abra investigação.

Para Humberto, o Senado estava diante de uma conduta concreta, revelada por uma ação controlada da Polícia Federal que comprova, claramente, que o tucano solicitou a um empresário investigado uma vantagem financeira indevida, no valor de R$ 2 milhões, que, segundo o candidato derrotado em 2014, seria usada para pagar advogado.

“Mas, até hoje, ele não provou que era para pagar o defensor. O que tínhamos de dizer aqui era se ele agiu corretamente ao pedir esses R$ 2 milhões, ao movimentar malas de dinheiro pelo Brasil, ao lavar esse dinheiro em lugares que o próprio processo cita claramente e se agiu corretamente quando trocou recursos de campanha, R$ 60 milhões em 2014, por créditos de ICMS a essa empresa J&F”, ressaltou.

Em seu discurso na tribuna, Humberto lembrou que a Casa não estava debatendo sobre a conduta do parlamentar que jogou a democracia brasileira no lixo, não aceitou um resultado eleitoral justo e correto e que disse que, por brincadeira, questionou o resultado das eleições. “O julgamento hoje aqui não era em relação ao ódio incentivado por Aécio na sociedade brasileira desde 2014, mas sim sobre o as fartas provas contidas na denúncia da PGR”, observou.

 

População vê aumento da corrupção pós-impeachment, denuncia Humberto

.Segundo Humberto, para se livrar da segunda denúncia, Temer transformou a Câmara em um balcão de negócios “ainda maior que o primeiro”. Foto: Roberto Stuckert Filho

.Segundo Humberto, para se livrar da segunda denúncia, Temer transformou a Câmara em um balcão de negócios “ainda maior que o primeiro”. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Um novo relatório da ONG Transparência Internacional levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a tecer críticas à corrupção no governo de Michel Temer (PMDB). Para 78% da população, o nível de corrupção “aumentou consideravelmente” ou “cresceu muito” após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O levantamento mostra, ainda, que para 14% o nível de corrupção permaneceu o mesmo; 4% disseram que reduziu consideravelmente e apenas 2% avaliam que reduziu muito. “Foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá, que defendeu um acordão para colocar Temer no poder e assim salvar a pele de tantos nomes envolvidos em escândalos. Um ano depois de terem tirado uma presidente legitimamente eleita, sem que ela tivesse cometido nenhum crime de responsabilidade, Temer entra para história ao ser o primeiro presidente denunciado pela Procuradoria Geral da República. Não uma, mais duas vezes”, afirmou o senador.

Após ter se livrado pela Câmara da primeira acusação, o peemedebista foi denunciado novamente. Desta vez, por obstrução da Justiça e participação em organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina.Segundo Humberto, para se livrar da segunda denúncia, Temer transformou a Câmara em um balcão de negócios “ainda maior que o primeiro”. “Institucionalizaram a compra de votos num nível jamais visto no Congresso Nacional. O governo que aí está faz qualquer coisa para se manter de pé. Mas, a população segue atenta e os números comprovam isso e o povo vai saber cobrar essa conta na próxima eleição”, afirmou.
O levantamento da ONG Transparência Internacional entrevistou 1.204 pessoas no período entre 21 de maio de 2016 e 10 de junho de 2016, dias após o afastamento de Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República, no processo de impeachment.

Base de Temer livra Moreira Franco de investigação em foro comum, critica Humberto

Para Humberto, o envio da MP ao Congresso Nacional foi mais uma ação desavergonhada desse "desgoverno antiético que afronta a inteligência dos brasileiros". Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o envio da MP ao Congresso Nacional foi mais uma ação desavergonhada desse “desgoverno antiético que afronta a inteligência dos brasileiros”. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Atento ao movimento do governo Temer em conferir foro privilegiado ao secretário-geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou contra a Medida Provisória do Palácio do Planalto que deu status de ministro ao peemedebista e classificou a iniciativa como um escárnio e um deboche com a população.

A bancada do PT na Casa ainda tentou barrar a medida, com a apresentação de um destaque ao texto, mas acabou derrotada pelos aliados do presidente, como o PMDB e o PSDB. Com 40 votos a favor, 24 contrários e uma abstenção, a Medida Provisória foi aprovada, na noite dessa quarta-feira (4), pelo plenário do Senado.

Para Humberto, o envio da MP ao Congresso Nacional foi mais uma ação desavergonhada desse “desgoverno antiético que afronta a inteligência dos brasileiros”.
“Vivemos tempos muito sombrios. O senhor Moreira Franco é investigado pela Lava Jato e faz parte, inclusive, da denúncia da Procuradoria-Geral da República enviada à Câmara dos Deputados que tem Temer também como alvo, além do seu ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Só estão dando o status de ministro a ele porque abriram um inquérito”, resumiu.

Com a iniciativa, Moreira Franco segue com foro privilegiado e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sem foro, o peemedebista, tido como Gato Angorá nas planilhas de propina da Odebrecht, poderia ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Diante das acusações de parte da base de Temer de que a medida é semelhante ao decreto da então presidenta Dilma que tornou Lula ministro da Casa Civil, Humberto afirmou que as diferenças nos dois casos são gritantes. A Justiça suspendeu a posse do ex-presidente logo depois da nomeação dele.

O parlamentar ressaltou que a Lei da Ficha Limpa é clara: a pessoa só pode ser impedida de assumir determinado cargo se tiver condenação em segunda instância. Ele lembrou que Lula não era nem denunciado, apesar de muitos senadores dizerem, na época, que o decreto era somente para Lula ter foro privilegiado.

“Isso foi uma mentira descabida. Agora, neste caso concreto de Moreira Franco é a mais pura realidade, porque ele já ocupava o cargo de secretário-geral. E quando Temer edita uma MP para dar o status de ministro? Quando ele é denunciado. Isso é muito claro”, avalia.

O líder da Oposição também observou que a matéria, além de completamente imoral, ainda é inconstitucional, pois já houve uma medida provisória idêntica ao texto atual que caducou ao tramitar no Congresso, não sendo aprovada. Por isso, de acordo com Humberto, o governo não poderia ter reeditado a matéria.
“Há, inclusive, várias ações diretas de inconstitucionalidade no STF, uma do PT e uma até da própria Procuradoria-Geral da República, argumentando a inconstitucionalidade da reedição de uma medida provisória na mesma sessão legislativa”, declarou.

Além disso, o parlamentar ainda questionou o fato de a Medida Provisória de Temer criar dois ministérios, em meio ao discurso de austeridade fiscal, que “pune os mais pobres e beneficia a patota política do presidente golpista e os empresários”. “O discurso é de redução de cargos comissionados e de diminuição de despesas na Esplanada, mas a realidade é absolutamente oposta. É um acinte”, comentou Humberto.

No Parlamento do Mercosul, Humberto denuncia dumping social do Brasil

Humberto alertou os integrantes do bloco para o início de uma concorrência desleal brasileira alcançada em cima dos direitos dos trabalhadores. Foto: Asscom HC

Humberto alertou os integrantes do bloco para o início de uma concorrência desleal brasileira alcançada em cima dos direitos dos trabalhadores. Foto: Asscom HC

 

A reforma trabalhista do governo Michel Temer (PMDB) – que precarizou as relações laborais no Brasil, com alterações em mais de 100 dispositivos da legislação – pode levar o país a praticar dumping social, uma prática rechaçada pelos organismos internacionais. A argumentação foi levada ao Parlamento do Mercosul (ParlaSul), em Montevidéu, no Uruguai, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que alertou os integrantes do bloco para o início de uma concorrência desleal brasileira alcançada em cima dos direitos dos trabalhadores.

“Essa reforma elimina direitos da classe trabalhadora. Barateia o capital humano. Ela vai promover a redução do emprego qualificado e a proliferação do subemprego. É uma distorção. Por isso, vimos com muita satisfação a manifestação do Uruguai junto ao Mercosul em razão dessa ameaça de prática desleal por parte do Brasil”, informou Humberto no plenário do ParlaSul.

Juntamente com outros parlamentares progressistas do bloco, o líder da Oposição vai acionar a Comissão de Relações Laborais do Mercosul para que discuta o tema e avalie se o que o governo Temer chama de “modernização das leis trabalhistas” não se configura como um artifício para que o Brasil pratique uma concorrência desleal de mercado, o que poderia até mesmo levar o país a ser acionado na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na intervenção que fez no plenário do ParlaSul, Humberto também relatou aos colegas a rejeição pela Câmara dos Deputados da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, o que classificou como triste episódio. “É lamentável que os deputados tenham ignorado as provas contundentes contra o presidente e resolvido enterrar qualquer possibilidade de investigação. Mas outras denúncias virão. E vamos observar como a Câmara vai se portar diante delas”, alertou o líder da Oposição.

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