Quilombolas

Humberto entrega emenda em Santa Cruz do Capibaribe e anuncia kit do conselho tutelar em Belém do São Francisco

 

Nos eventos pelo interior, Humberto também denunciou  a perseguição política e jurídica contra o presidente Lula. Foto: Asscom HC

Nos eventos pelo interior, Humberto também denunciou a perseguição política e jurídica contra o presidente Lula. Foto: Asscom HC

Em agenda pelo interior de Pernambuco neste fim de semana, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), entregou uma emenda no valor de R$ 200 mil reais para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, e anunciou uma emenda no valor de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano.

O recurso para cidade de Santa Cruz foi solicitado pelos vereadores Deomedes Brito (PT) e Ernesto Maia (PT).  A verba será utilizada para custeio na área da saúde. A emenda foi entregue pelo senador ao prefeito Edson Vieira (PSDB), na última sexta-feira (16). Na ocasião, Humberto reforçou sua atuação em prol dos municípios do Agreste Setentrional. “Ao longo desses anos, temos atuado para ajudar as cidades da região. Além de Santa Cruz, também vão receber emendas este ano as cidades de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Taquaritinga do Norte e Jataúba”, afirmou o senador.

Já os recursos para Belém do São Francisco fazem parte da ação de fortalecimento dos conselhos tutelares que o senador vem realizando. A verba para a entidade foi anunciada durante uma reunião do senador com lideranças do município, que aconteceu nesse sábado (17), na Câmara de Vereadores da cidade. “A emenda para aquisição do kit será repassada este ano e eu venho pessoalmente à cidade para fazer esta entrega. A nossa intenção é continuar, cada vez mais, com esse trabalho para ajudar no fortalecimento dos conselhos tutelares de nosso Estado”, destacou o parlamentar.

Este ano, serão entregues 14 kits para os conselhos tutelares de Pernambuco. Ao todo, já foram contempladas 33 entidades que atuam na defesa das crianças e adolescentes.  Os kits são compostos por carro, computadores, impressora, geladeira e bebedouro. O material serve para que os conselhos tutelares ampliem e melhorem seu atendimento.

Durante o giro pelo interior, o senador também esteve na cidade de Angelim e Petrolândia. Em Angelim, participou da festa em homenagem a São José, padroeiro dos agricultores, e se reuniu com o vereador Oliveira, que é presidente do PT municipal, com o prefeito Douglas Duarte (PSB) e outras lideranças da cidade.  Em Petrolândia, Humberto se reuniu com agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de municípios da região do Sertão de Itaparica e falou sobre a perseguição política e jurídica contra o presidente Lula e sobre a importância da defesa do direito de Lula ser candidato. Também em Petrolândia, o senador visitou a comunidade Quilombola Borda do Lago, onde falou sobre a atuação dos governos Lula e Dilma em defesa do povo quilombola e os retrocessos que o governo golpista de Michel Temer tem imposto aos brasileiros.

Humberto comemora com indígenas vitória no STF e quer tratamento igual a quilombolas

Humberto: O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Presente, nesta quarta-feira (16), nas manifestações dos povos indígenas e quilombolas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão dos ministros de negarem as indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso pela ocupação das áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.

Humberto avalia que os magistrados deram, hoje, uma grata demonstração de que o Supremo é favorável aos primeiros habitantes originários destas terras, que vieram sendo dizimados ao longo dos séculos e oprimidos pela expansão das fronteiras agrícolas. Na prática, a decisão livrou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de terem de pagar uma indenização de R$ 2 bilhões ao Mato Grosso.

“O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação, segundo o qual os direitos territoriais dos povos indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. É uma construção jurídica bizarra e racista, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem”, afirmou o senador.

Apesar de contente com a decisão em favor dos índios, o parlamentar lamentou o adiamento de outra ação, prevista na pauta, que iria julgar a constitucionalidade do decreto de Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

Mas ele espera que a Corte também respeite os milhões de remanescentes de escravos que existem em todo o território nacional vivendo em terras demarcadas. “É uma questão de justiça aos seus antepassados, com quem o Estado brasileiro tem uma dívida absolutamente impagável”, ressaltou.

Hemobrás
Em seu discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (16), Humberto também fez questão de reiterar que Pernambuco teve uma expressiva vitória ao garantir a manutenção da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Goiana. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de ontem.

“Foi uma vitória contra a política rasteira praticada por esse governo ilegítimo e igualmente rasteiro de Michel Temer (PMDB). Depois de 10 anos e mais de R$ 1 bilhões investidos, a Hemobrás estava ameaçada pelos planos nada republicanos do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de esvaziá-la por meio da construção de uma nova unidade em Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral”, afirmou.

O líder da Oposição chamou a decisão de Barros de “descarada e de caráter pessoal, absolutamente contrária à racionalidade econômica, a decisões técnicas e às boas regras da administração pública”. “Ele só recuou da sua ideia porque foi, desde sempre, contestado pela bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Ganhamos o apoio, inclusive, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da sociedade civil, dada a sua absurda falta de lógica”, observou Humberto.

 

Humberto apoia quilombolas em Brasília e cobra celeridade do Supremo

Humberto: “Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: “Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Em defesa do povo quilombola, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi, nesta quarta-feira (16), até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se unir à manifestação dos remanescentes de escravos que cobram uma definição da Corte sobre uma ação movida pelo DEM que vai prejudicar toda a comunidade. O partido contesta um decreto do presidente Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

O julgamento sobre a constitucionalidade do decreto, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, estava marcado para a tarde de hoje, mas foi adiado. Não há data para ser retomado.

“Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Quilombolas de todo o país estão aqui na capital para mostrar que não estão satisfeitos com o que está acontecendo. Estamos cobrando que o mais rapidamente possível se tome uma decisão. E que ela seja favorável ao lado mais fraco dessa briga”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o decreto de Lula define e reconhece explicitamente aquelas terras de remanescente de quilombolas e garante a titulação e a entrega aos seus habitantes. Se for declarado inconstitucional, a iniciativa deixa de valer e todas as terras demarcadas estarão em risco. Hoje, existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura.

“Vamos continuar nessa luta, unidos, com os movimentos quilombolas e também dos povos indígenas para que tenhamos no Brasil, de fato, o reconhecimento de direitos históricos dessas comunidades, que, ao longo do tempo, foram escorraçadas e retiradas das suas terras para dar lugar ao grande empresariado agrícola”, declarou o senador.

O líder da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Adalmir José, reiterou, ao lado de Humberto, que a situação está complicada, pois o território é fundamental para a existência e a sobrevivência da população da comunidade. “Retirar os direitos do território é retirar o direito de milhões de quilombolas, que vivem em situação de muita fragilidade”, alertou.

Apesar de sem data marcada, o julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, que já se aposentou, julgou procedente a ação movida pelo DEM. Porém a ministra Rosa Weber divergiu ao votar pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial.

Humberto apoia quilombolas em Brasília e cobra celeridade do Supremo
Em defesa do povo quilombola, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi, nesta quarta-feira (16), até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se unir à manifestação dos remanescentes de escravos que cobram uma definição da Corte sobre uma ação movida pelo DEM que vai prejudicar toda a comunidade. O partido contesta um decreto do presidente Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.
O julgamento sobre a constitucionalidade do decreto, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, estava marcado para a tarde de hoje, mas foi adiado. Não há data para ser retomado.“Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Quilombolas de todo o país estão aqui na capital para mostrar que não estão satisfeitos com o que está acontecendo. Estamos cobrando que o mais rapidamente possível se tome uma decisão. E que ela seja favorável ao lado mais fraco dessa briga”, afirmou Humberto.
Segundo ele, o decreto de Lula define e reconhece explicitamente aquelas terras de remanescente de quilombolas e garante a titulação e a entrega aos seus habitantes. Se for declarado inconstitucional, a iniciativa deixa de valer e todas as terras demarcadas estarão em risco. Hoje, existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura.
“Vamos continuar nessa luta, unidos, com os movimentos quilombolas e também dos povos indígenas para que tenhamos no Brasil, de fato, o reconhecimento de direitos históricos dessas comunidades, que, ao longo do tempo, foram escorraçadas e retiradas das suas terras para dar lugar ao grande empresariado agrícola”, declarou o senador.
O líder da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Adalmir José, reiterou, ao lado de Humberto, que a situação está complicada, pois o território é fundamental para a existência e a sobrevivência da população da comunidade. “Retirar os direitos do território é retirar o direito de milhões de quilombolas, que vivem em situação de muita fragilidade”, alertou.
Apesar de sem data marcada, o julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, que já se aposentou, julgou procedente a ação movida pelo DEM. Porém a ministra Rosa Weber divergiu ao votar pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial.

“Direitos dos quilombolas estão ameaçados”, alerta Humberto

O senador vai organizar a realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. Foto: Asscom HC

O senador vai organizar a realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. Foto: Asscom HC

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal Regional Federal e no Supremo Tribunal Federal que ameaça a titulação dos seus territórios tradicionais.

“O que está acontecendo é extremamente grave e pode ter um efeito cascata desvastador. Estão ameaçando a estabilidade jurídica de todos os territórios de remanescente de quilombolas. Hoje existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura, o seu direito. Manter esses direitos é preservar a própria história do Brasil”, afirmou Humberto Costa.

Entre as atividades que devem ser organizadas pelo senador está à realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. “Há uma ação no STF e também no TRF, ambas para considerar inconstitucional o Decreto Federal 488 de 2003. Criado por Lula, este projeto foi um marco na consolidação da luta dos quilombolas e não podemos deixar que acabem com conquistas que demoraram dois séculos de luta”, disse o senador.

Quilombolas correm perigo com julgamento do TRF 5 nesta quarta, diz Humberto

Humberto: A questão é de imensa gravidade porque não são apenas os integrantes daquela comunidade que estão ameaçados, mas todos os remanescentes de quilombolas que passam por situação semelhante. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A questão é de imensa gravidade porque não são apenas os integrantes daquela comunidade que estão ameaçados, mas todos os remanescentes de quilombolas que passam por situação semelhante. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Atento ao julgamento que o Tribunal Federal da 5ª Região (TRF 5) fará nesta quarta-feira (21) sobre o caso de uma área de quatro hectares em favor da comunidade Acauã, de remanescentes de quilombolas em Poço Branco (RN), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu sensibilidade aos desembargadores da Corte para analisar a questão.

Com sede no Recife, o TRF-5 vai examinar um questionamento feito pelos antigos proprietários das terras, desapropriadas em favor dos quilombolas em 2013, mas que terá efeito para áreas semelhantes em todo o país.

“A questão é de imensa gravidade porque não são apenas os integrantes daquela comunidade que estão ameaçados, mas todos os remanescentes de quilombolas que passam por situação semelhante”, afirmou Humberto.

Ele explicou que o caso é amplo porque o que está sendo atacado na ação é o decreto nº 4.887, editado em 2003 pelo presidente Lula, que regula as desapropriações para titulação dos territórios quilombolas.

O senador ressaltou que se trata de uma disputa que está paralisada no Supremo Tribunal Federal (STF) até que os ministros retomem o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o caso.

“Mas o fato poderá ganhar um contorno dramático caso o TRF 5, antecipadamente, adote uma posição pela inconstitucionalidade dessa norma. É algo que vai ameaçar a estabilidade jurídica de todas as desapropriações já realizadas e impedir o avanço na identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos”, observou.

Da tribuna do Senado, Humberto fez um apelo à sensibilidade social dos desembargadores do tribunal diante da gravidade do caso e pediu um voto do pleno daquela Corte pela constitucionalidade do decreto. Ou, alternativamente, que retirem o tema de pauta até uma decisão final do STF, dada a sua controvérsia, para evitar um clima de instabilidade jurídica.

“A decisão poderá afetar, principalmente, as minorias. Neste caso, os remanescentes dos quilombos. É esse o apelo que quero dirigir àquela Corte, da qual todos esperamos um espírito de responsabilidade e compromisso com causas sociais dessa relevância”, finalizou.

O movimento Somos Todos #Acauã foi criado em defesa dos quilombolas de Poço Branco e de todo o país. A principal alegação do grupo é de que a Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados.

Mas o movimento garante que, para o direito ser aplicado na prática, é preciso que exista o decreto 4.887/03, que regula o procedimento de desapropriação. É por meio desse instrumento que o Incra passa a ter a possibilidade de fazer esse direito constitucional acontecer na prática.

Humberto cumpre agenda no Agreste para defender garantias trabalhistas

 Em Bom Conselho, Humberto participa ainda da entrega dos certificados de comunidades quilombolas de duas comunidades. Foto: Roberto Stuckert Filho


Em Bom Conselho, Humberto participa ainda da entrega dos certificados de comunidades quilombolas de duas comunidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Dando continuidade às suas atividades pelo Interior de Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), percorre o Agreste Meridional nesta sexta-feira (12) e sábado (13). O senador visitará os municípios de Bom Conselho e Pedra. Segundo Humberto, a ideia é intensificar as agendas em várias regiões do Estado e alertar a população sobre o risco da perda dos direitos dos trabalhadores.

“A gente está vivendo um momento muito difícil nesse País. Um momento em que um governo que sequer passou pelo crivo das urnas mantém uma ameaça real a conquistas trabalhistas que vêm desde a década de 1940. E isso sem falar na perversidade desta Reforma da Previdência que pune os mais pobres e garante os privilégios os mais ricos”, afirmou Humberto.

Em Bom Conselho, Humberto participa ainda da entrega dos certificados de comunidades quilombolas de duas comunidades: Amargoso e Lagoa Primeira. Ao todo, 180 famílias serão beneficiadas com o documento que garante o acesso a terra e ações de infraestrutura e de qualidade de vida a populações remanescente de quilombos.

“Esse tipo de ação faz parte do programa Brasil Quilombola, criado ainda no governo Lula, é muito importante porque consolida ações fundamentais para comunidades negras, que passaram séculos marginalizadas, sem nenhum amparo do governo. Ao garantirem oficialmente este título, as pessoas também ganham mais dignidade e se sentem inseridas na sociedade de forma coletiva”, defendeu o senador.

Além da entrega de certificados, Humberto terá uma série de encontros com lideranças políticas em Bom Conselho e Pedra. “Vamos percorrer esse Estado, ouvindo as demandas da população, conversando com as pessoas. Num momento em que vivemos uma crise institucional e política, o contato com a população é fundamental”, concluiu o senador.

Humberto entra com representação contra Bolsonaro na PGR por racismo

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), juntamente com outros parlamentares do PT e do PCdoB, entrou com uma representação, nessa quinta-feira (6), contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por racismo. Organizações quilombolas e de direitos de negros e negras defendem a iniciativa.

Durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, Bolsonaro provocou indignação e revolta, mais uma vez, com discurso de ordem racista e fascista. Ele já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de incitação ao estupro.

Para Humberto, o Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a alguém que tem esse tipo de atitude odiosa. “É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões nos últimos anos, continue a se repetir dentro e fora do Parlamento. Temos de dar um basta em tudo isso”, declarou Humberto.

O senador afirma que as indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro são, costumeiramente, de uma violência atroz contra todas as mulheres, homossexuais, negros e contra a própria sociedade brasileira. “É um comportamento inaceitável. Esperamos, inclusive, que o Supremo puna o deputado, com rigor, naquele caso absurdo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)”, ressaltou.

Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por acusações de apologia ao crime e injúria, e já teve recursos negados, por unanimidade, pelos ministros da Primeira Turma da Corte.

“Um homem que diz que uma mulher não merece ser estuprada porque é feia, que afrodescendentes de comunidades quilombolas não servem nem para procriar e que o seu filho não seria gay porque recebeu boa educação tem de ser responsabilizado por seus atos e tantas falas de ódio. As ofensas não podem sair impunes”, avalia.

A representação na PGR pede que seja instaurado inquérito também para apurar atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e que seja avaliada a possibilidade de ação devido à violação da dignidade de membros de todas as populações indígenas e comunidades quilombolas do país.

Na questão agrária, Temer faz país retroceder 50 anos em 5 meses, denuncia Humberto

 

Humberto: a ação mostra o descaso da gestão peemedebista com a questão agrária no país. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: a ação mostra o descaso da gestão peemedebista com a questão agrária no país. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) decidiu reduzir os recursos para importantes programas federais relativos à questão agrária. Entre os projetos que serão “tesourados” estão o programa Agropecuária Sustentável, que perdeu 33% dos seus recursos e o programa destinado ao reconhecimento de áreas quilombolas, que teve uma redução de 48%.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a ação mostra o descaso da gestão peemedebista com a questão agrária no país. “O governo Temer está fazendo o País retroceder 50 anos em cinco meses e coloca à margem, mais uma vez, aqueles que mais precisam. Resolver a questão agrária no país é fundamental para reduzir as desigualdades. Mas Temer dá às costas para o problema e corta recursos de áreas fundamentais, enquanto garante aumento para certas categorias do funcionalismo e verbas milionárias para empresas de comunicação aliadas”, afirmou Humberto.

Pelo orçamento do governo Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, terá o menor orçamento dos últimos dez anos, pelo menos. O governo peemedebista prometeu para o ano que vem R$ 110 milhões, metade do que a fundação teve em 2007, em valores corrigidos.

Outro projeto importante que terá recursos reduzidos é o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra produtos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda. O programa terá uma redução de 38%, o que levará a um encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil no número de famílias atendidas.

“O governo Temer vem acabando com as políticas públicas importantes. A agricultura é uma das principais responsáveis pela geração de empregos no País. E o que ele faz? Corta recursos dessa área. É uma gestão sem voto e que não tem legitimidade para isso. Mas não vamos recuar. Seguimos na luta, denunciando esses absurdos e conscientizando a população”, afirmou Humberto Costa.

Integração do São Francisco beneficia comunidades quilombolas em Pernambuco

 

Estamos reparando injustiças históricas com pessoas que, desde os tempos da colonização, foram marginalizadas. Foto: Wilson Dias/ABr

Estamos reparando injustiças históricas com pessoas que, desde os tempos da colonização, foram marginalizadas. Foto: Wilson Dias/ABr

O projeto de integração do Rio São Francisco está melhorando a vida da população de 12 comunidades quilombolas da região que fazem parte do complexo hídrico do empreendimento. Ao todo, já foram substituídas 239 casas de taipa por unidades habitacionais de alvenaria. Outras 89 moradias deverão ser construídas até o final do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, totalizando 328 residências com recursos do Ministério da Integração Nacional.

“Investimentos como este beneficiam uma parcela da população que sempre foi esquecida por governos anteriores. Estamos reparando injustiças históricas com pessoas que, desde os tempos da colonização, foram marginalizadas”, comemorou o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado.

O Governo Federal emite certificados quilombolas em todo o Brasil. O documento facilita a captação de recursos imediatos para construção de casas, unidades de saúde e diversas outras áreas. Em Pernambuco, 19 comunidades já receberam o certificado e já estão sendo beneficiadas. Humberto Costa participou de algumas cerimônias de entrega de certificados para algumas comunidades. A última a receber o documento foi Luanda, localizada no município de Serra Talhada, sertão de Pernambuco. Segundo a Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, há aproximadamente 120 grupos dessa natureza no Estado.

Em todo o Brasil, as comunidades quilombolas estão em, pelo menos, 24 estados: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Humberto resolve impasse de povos indígenas

Humberto ressalta a importância de estreitar os laços com os povos indígenas.  Foto: Assessoria de Comunicação

Humberto ressalta a importância de estreitar os laços com os povos indígenas. Foto: Assessoria de Comunicação

 

O líder do PT do Senado, Humberto Costa (PT), se reuniu nesta manhã com representantes de todos os povos indígenas de Pernambuco. O senador se colocou à disposição para intermediar definição do nome do coordenador de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Parte dos povos defendia a saída do atual coordenador, Antônio Fernando Silva, enquanto outro grupo reivindicava a sua permanência.

“O importante é ouvir a vontade da maioria e garantir que todos possam ser ouvidos. Acho que é fundamental reunir todo mundo, ouvir todos os lados para que a gente possa sempre encontrar soluções. Quero, inclusive, estreitar mais estes laços com os povos indígenas de Pernambuco”, afirmou o senador.

Na reunião, ficou definido que Antônio Fernando Silva deve permanecer no cargo. O senador, inclusive, planeja debater novas políticas públicas para os povos indígenas em Pernambuco. Humberto também planeja realizar viagens às aldeias indígenas nas próximas semanas.
MANIFESTO
Humberto Costa assinou, nesta semana, um manifesto apresentado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) que pede a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 215/2000. Essa PEC determina que a competência de demarcar, classificar e homologar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas será do Congresso Nacional, e não mais do Governo Federal. O manifesto, que considera a PEC um “atentado aos povos indígenas” do Brasil, foi proposto por entidades de defesa dos direitos dos índios e quilombolas e conta com a assinatura de 42 senadores, incluindo a totalidade da bancada do PT.