suape

Temer age contra Nordeste com apoio de ministros pernambucanos, diz Humberto

Líder do PT diz que os quatro ministros do Estado aplaudem discriminação de Temer a Pernambuco. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Líder do PT diz que os quatro ministros do Estado aplaudem discriminação de Temer a Pernambuco. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

Priorizado como nunca nos governos Lula e Dilma, o Nordeste voltou a ser tratado, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), como o patinho feio da Federação e assumiu papel secundário na gestão “golpista” do presidente Michel Temer (PMDB).

Em discurso na tribuna nesta terça-feira (20), o senador ressaltou que os estados da região, principalmente Pernambuco, não foram contemplados pelas políticas fiscais e de infraestrutura do novo governo e sofreram cortes bilionários de importantes obras que estavam previstas anteriormente – tudo com o apoio dos quatro ministros pernambucanos que ocupam a Esplanada.

São eles: Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Mendonça Filho (DEM), da Educação; Raul Jungmann (PPS), da Defesa; e Fernando Bezerra Filho (PSB), de Minas e Energia. Segundo Humberto, Pernambuco é uma das unidades que mais sofreu com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pela equipe de Temer esta semana e “totalmente desfavorável e discriminatório” contra o Estado.

O parlamentar ressaltou que vários projetos anunciados por Dilma, como o Arco Metropolitano, as obras nas BRs 101 e 232 e melhorias em Suape, que teriam investimentos de mais R$ 6,6 bilhões, foram sumariamente descartados, assim como a prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, cujo reembolso renderia ao Estado algo em torno de R$ 10,8 bilhões.

“Pernambuco teria concessões para dois terminais de contêineres e dois terminais de granéis minerais. De nove aeroportos que teriam investimento no nosso Estado, a tesourada de Temer levou sete, cortando R$ 180 milhões em recursos para ampliação de unidades regionais”, lembrou.

O líder do PT observou que, na administração Dilma, Pernambuco dispunha de tratamento igualitário por parte do governo federal. “Agora, vemos esses quatro senhores do golpe representantes do Estado assistirem, impávidos, ao desmonte das políticas de redução de desigualdades que eram a tônica dos governos do PT”, lembrou.

Pior do que isso, segundo Humberto, é ver os ministros pernambucanos – que já ganharam apelidos curiosos pela atuação considerada “pífia” à frente das pastas, como o “mãos de tesoura” atribuído a Mendonça – não darem uma palavra e ainda aplaudirem efusivamente as ações maléficas adotadas pelo governo “ilegítimo” ao qual pertencem.

“A guilhotinada nos investimentos que estavam previstos para Pernambuco acontece nas barbas dos quatro que, por aderirem ao golpe, foram aquinhoados com pastas importantes e para quais, está provado no dia-a-dia, não estavam preparados”, registrou.

O líder do PT também questionou a posição do PSB-PE, que, de acordo com os jornais locais, agora começa a bater forte em Temer, “querendo se livrar dele como o diabo da cruz”. O partido foi favorável ao impeachment de Dilma e indicou o ministro das Minas e Energia para o cargo.

“Agora, acusam Temer de ser discriminatório e preconceituoso. Parece que já perceberam, em tão pouco tempo de aliança, que mesmo sendo adesistas, são nordestinos. E nordestino não é prioridade desse temerário governo. Mas o que eu quero lhes dizer é o seguinte: quem pariu Mateus, que o embale. Vocês são responsáveis por isso que está aí”, disparou.

Humberto encerrou o discurso ironizando os quatro ministros pernambucanos, aos quais deu parabéns por constatar que, como “apoiadores do golpe contra a democracia, eles também têm apoiado um golpe contra o próprio Estado”.

Pernambuco desponta em pacote de infraestrutura de Dilma, afirma Humberto

Humberto destacou o aceno de Dilma às concessões de rodovias do Estado e em Suape.  Foto:  Waldemir Barreto/Agência Senado

Humberto destacou o aceno de Dilma às concessões de rodovias do Estado e em Suape. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

“Da Mata Norte até Suape, no Litoral Sul, as concessões vão possibilitar o escoamento da nossa produção pelo complexo portuário, intervenção fundamental para a economia pernambucana, que encontra um sério gargalo de infraestrutura em todo esse trajeto”, disse o líder do PT.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

O Estado será bastante beneficiado, ainda, pelos investimentos no complexo portuário, que contemplam a concessão para dois terminais de contêineres e carga em geral; dois terminais para granéis minerais; e um para grãos, recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Apenas em um terminal de contêiner serão investidos R$ 981 milhões, o que deve dotá-lo para movimento de 10,5 milhões de toneladas, mais de 50% da sua capacidade atual.

“O governo da presidenta Dilma deu, hoje, mais uma virada num cenário internacional de apatia econômica. À crise, ela está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política. A elevação da taxa de investimentos em infraestrutura vai assegurar a retomada do crescimento brasileiro e abrirá as portas para novos horizontes. E Pernambuco vai surfar nessa onda”, avaliou Humberto.

Para o senador, que discursou na tribuna do Senado sobre o tema, as obras listadas pelo Governo Federal no pacote são fundamentais para o desenvolvimento e melhoria de vida dos pernambucanos. “Estamos avançando no projeto de inclusão social por meio da oferta de serviços públicos universais de qualidade a todos os brasileiros.”

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

Humberto ressaltou que, em breve, Dilma deve fazer novos anúncios de investimentos, desta vez na área social. “Reiterando o que disse a presidenta, hoje foi o grande dia da infraestrutura. Mas, em breve, teremos novos e promissores dias para a agenda social, que incluirá uma série de programas, como a próxima edição do PAC e da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Estou convencido de que é mais um seguro passo que damos em direção a uma nova era de desenvolvimento”, garantiu o líder do PT.

Governo Dilma mostra a força da indústria naval, diz Humberto Costa

 

Dilma reforçou novo impulso da Petrobras, que tem batido recordes .  Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR

Dilma reforçou novo impulso da Petrobras, que tem batido recordes . Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, a força da indústria naval no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi por causa da determinação dos governos do PT que o polo ressurgiu com força, trouxe mais desenvolvimento para o nosso Estado e garantiu mais empregos para os pernambucanos”, afirmou..

Humberto participou, nesta quinta-feira (14), do batismo do navio petroleiro Marcílio Dias e do lançamento ao mar do navio petroleiro André Rebouças, produzidos pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, do governador Paulo Câmara e dos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, entre outras lideranças políticas.

Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a importância de investir no desenvolvimento regional e na tecnologia nacional. “Tomamos a decisão de que a indústria naval não seria concentrada em um só local”, disse ela. “A política de conteúdo local é o centro de uma maior recuperação da capacidade de investimento do nosso país. É a história de uma decisão política.”

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, fez questão de falar da importância da retomada da indústria naval para a empresa. “Só com os oitos navios entregues ao longo de quatro anos, deixamos de gastar US$ 35 milhões por ano com aluguel de embarcações. Esses dois novos navios, somados a outros cinco, vão gerar uma economia de US$ 21 milhões só este ano, o que equivale a 60% dos custos que temos para transportar petróleo pelo mar.”

A construção do André Rebouças, lançado ao mar no início desta tarde, gerou a contratação de dois mil empregos diretos. O navio é do tipo Suezmax, mesmo modelo do Marcílio Dias, e se junta a outros quatro já entregues pelo EAS: João Cândido, Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar e Henrique Dias.

As embarcações vão exportar petróleo cru retirado no pré-sal. Elas têm capacidade de transporte de cerca de um milhão de barris de petróleo cada, o equivalente a 80% da produção brasileira diária. Recentemente, a Petrobras bateu novo recorde na extração de petróleo nas bacias do pré-sal de Santos e Campos, atingindo a marca de 800 mil barris por dia. No momento, há 14 navios encomendados pela Transpetro a estaleiros nacionais em diferentes fases de construção, sendo seis no estágio de acabamento. Quatro deles estão sendo produzidos em Pernambuco.

Com visita de Dilma, Humberto destaca força do Nordeste

 Um ano atrás, Dilma entregou o Dragão do Mar e batizou o Henrique Dias em Pernambuco.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Um ano atrás, Dilma entregou o Dragão do Mar e batizou o Henrique Dias em Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou nesta quarta-feira (13), em discurso na tribuna do plenário, que a viagem da presidenta Dilma Rousseff amanhã a Pernambuco para participar da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças – o quinto produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca – é mais uma prova da força do Nordeste no desenvolvimento do país.

É a segunda vez em 15 dias que Dilma vai ao Estado. No último dia 28, a presidenta esteve em Goiana, na Mata Norte pernambucana, para participar da inauguração da fábrica da Jeep. O ex-presidente Lula também viajou ao Estado, no mês passado, para prestigiar o lançamento da fábrica da Itaipava.

Para Humberto, o fato de Dilma e Lula terem estado em Pernambuco em três visitas, no último mês e meio, para promoverem inaugurações industriais é algo extremamente simbólico.

“Demonstra a prioridade que o desenvolvimento regional equilibrado da federação ganhou na pauta dos governos do PT, governos que se esforçaram para que as regiões brasileiras tivessem oportunidade de crescer de acordo com as suas potencialidades”, afirmou.

Não à toa, segundo o parlamentar, os resultados são visíveis. Além do crescimento industrial do Nordeste, a agricultura apresenta resultados extremamente positivos. As estatísticas oficiais apontam, por exemplo, que a região deverá produzir, somente este ano, uma safra de quase 19 milhões de toneladas, um aumento de 20% em relação ao ano passado.

Assim, a região deve ultrapassar a produção do Sudeste pela primeira vez na história do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola, realizado pelo IBGE desde 1974, ou seja, há 41 anos.

“E tudo isso, toda essa superação, conquistada a despeito de uma das piores secas da história, vencida graças aos programas de segurança hídrica que têm modificado a história da nossa região”, observou.

Humberto lembrou ainda que o Nordeste cresceu 3,7% em 2014, destoando, positivamente, do resto do país, que cresceu 0,1% no mesmo período. O mesmo ocorreu no campo. No conjunto, a produção agrícola aumentou 9% na região e 1,8% no Brasil em 2014.

“Ao contrário das migalhas que, durante anos, nos foram jogadas pelo poder central, tratando o povo nordestino como miserável e incapaz, foi preciso que um filho da seca, que chegou a São Paulo num pau de arara, tivesse a coragem de mudar essa lógica e provasse ao país que o Nordeste não precisava de esmolas. Os resultados estão aí”, afirmou.

Além da cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a presidenta Dilma fará amanhã o batismo do sexto navio petroleiro, o Marcílio Dias, numa sólida demonstração de que a indústria naval brasileira, retomada pelo presidente Lula, é atualmente uma das mais importantes do planeta.

 

 

Assistam ao vídeo com trecho do discurso do senador:

Link: https://www.youtube.com/watch?v=YLk9mCxrR4g&feature=youtu.be

 

 

Humberto sobre a Jeep: “Surge um polo automotivo em Pernambuco”

Humberto:  A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Humberto: A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou a importância da inauguração da Fábrica da Jeep, hoje, em Goiana. O ato contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do CEO da Fiat, Sergio Marchionne, do governador Paulo Câmara, do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e outras lideranças políticas.

“Foi um momento histórico para Pernambuco porque concretizou o surgimento de um polo automotivo no Estado. A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos”, disse Humberto, que foi relator no Senado da Medida Provisória que garantiu a vinda da empresa para Pernambuco.

No evento, a presidenta Dilma ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Somos parceiros incondicionais para o desenvolvimento do Nordeste e Pernambuco”, afirmou Dilma, lembrando também a atuação decisiva do ex-presidente Lula e do ex-governador Eduardo Campos para trazer a empresa ao estado. “Nós fizemos escolhas que levaram a viabilidade dessa fábrica.”

No ato, a presidenta Dilma também aproveitou para anunciar a licitação do Trecho Sul do Arco Metropolitano, que vai de São Lourenço a Suape. Ela garantiu até o final de maio a finalização dos estudos para a inclusão do Trecho Norte dentro do processo de concessão.

“É também uma ação importante da presidenta Dilma. O Arco Metropolitano é fundamental para garantir uma melhor mobilidade na Região Metropolitana como um todo. Sabemos que, em tempos de crise, existem algumas dificuldades no orçamento, mas precisamos estar todos unidos para garantir a prioridade nos investimentos.”

FÁBRICA – O Polo Automotivo da Jeep tem investimento de R$ 7 bilhões. Só em 2015, no primeiro ano de operação da indústria, o impacto no PIB do estado deve chegar a cerca de 3%. Em 2018, a contribuição do novo polo para o PIB deve ser de cerca de 7%. A Jeep vai garantir 9 mil empregos diretos e indiretos no Estado.

Petrobras: Humberto reforça defesa feita pela presidenta Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

O senador Humberto Costa reforçou hoje a defesa feita pela presidente Dilma Roussef (PT) da Petrobras. Segundo o senador, a oposição vem tentando transformar a companhia em palco para a disputa eleitoral deste ano. “A defesa da companhia é imprescindível para a soberania nacional. A oposição não vai conseguir ganhar esse debate porque a  Petrobras é um bem de todos”, afirmou o petista

A fala do senador reforçou o discurso da presidente Dilma Rousseff que nesta segunda-feira, durante a cerimônia de viagem inaugural do petroleiro Dragão do Mar e do batismo do petroleiro Henrique Dias, disse que lutará para que a campanha sistemática de ataques perpetrada pela oposição não destrua a maior empresa do Brasil.

“Não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem este país, que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa. Defenderei, em qualquer circunstância e com todas as minhas forças, a Petrobras”, afirmou a presidenta. “Nada, nem ninguém, vai conseguir destruir isso no nosso país. Nós sabemos que é a maior e mais bem sucedida empresa deste país. Esse título deve-se ao apoio do povo brasileiro, que sempre lutou e se orgulhou pela Petrobras”, assegurou Dilma.

No evento, em que o senador Humberto Costa esteve presente, a presidenta reforçou que todas as denúncias envolvendo agentes públicos que trabalhavam na empresa, atualmente afastados, estão sendo investigadas. “A Petrobras jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com corrupção. O que tiver de ser apurado vai ser apurado com o máximo de rigor. O que tiver de ser punido também vai ser punido com o máximo de rigor”, afirmou a presidenta.

Diante de centenas de trabalhadores, Dilma Rousseff apresentou dados que atestam a solidez e a força da Petrobras e explicou que os ataques põem em risco um dos maiores patrimônios dos brasileiros. Desde o início do governo do ex-presidente Lula (2003) até 2013, terceiro ano da gestão Dilma, foram investidos pela Petrobras 306 bilhões de dólares, 46 bilhões somente no ano passado. “A Petrobras resistiu às tentativas de desvirtuá-la, de reduzi-la e privatizá-la. A Petrobras é maior que qualquer um de nós. A Petrobras é do tamanho do Brasil”, concluiu a presidenta, seguida pelo coro dos trabalhadores que entoavam “olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma”.

 

Humberto diz que Dilma vem aprofundar parcerias com o Estado

HC plenário foto agencia senado

Foto: Agência Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a visita da presidenta Dilma Rousseff a Pernambuco, na próxima segunda-feira (14), servirá para manter e aprofundar os laços entre o Governo Federal e o Estado.

“Ela vem para dizer a Pernambuco que o Governo Federal manterá todas as parcerias que têm com o Governo do Estado e que espera que essas parcerias se aprofundem”, afirmou o líder do PT, que passou a tarde da quarta-feira (9) em contato permanente com o Palácio do Planalto.

De acordo com Humberto, a visita de Dilma para a entrega do navio suezmax Dragão do Mar representa, ainda, “a posição republicana que ela e o seu governo têm” nas relações com Pernambuco.

O navio suezmax Dragão do Mar, terceiro petroleiro construído em Pernambuco pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, será entregue pela presidenta no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, às 11h da próxima segunda.

Para o senador, é uma “demonstração ao Brasil da força da indústria naval brasileira e, também, da Petrobras. A entrega de mais um petroleiro mostra que, apesar de todo o cerco que tem sido feito contra a empresa, ela continua trabalhando, produzindo e vai avançar cada vez mais nessa tarefa de explorar nossas riquezas e revertê-las em favor da nossa população”.

PETROLEIROS
O Dragão do Mar integra uma série de 10 petroleiros idênticos, encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que celebram figuras destacadas na história brasileira. Dois deles já estão em operação: João Cândido, entregue em maio de 2012, e Zumbi dos Palmares, em atividade desde maio de 2013.

O nome Dragão do Mar faz referência a Francisco José do Nascimento (1839-1914), identidade do herói cearense historicamente conhecido por aquele codinome. Também chamado de Chico da Matilde, ele liderou os jangadeiros que se engajaram na luta abolicionista, recusando-se a transportar para os navios negreiros os escravos vendidos para o Sul do País.

O petroleiro suezmax tem 274 metros de comprimento, 51 metros de altura, 48 metros de largura e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção diária nacional. A denominação suezmax deve-se ao calado desse tipo de embarcação, de 17 metros, compatível com a passagem pelo Canal de Suez, que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho.

Confira o áudio do senador falando sobre a vinda da presidenta.

Queremos ser um grande produtor de navios, afirma Dilma ao entregar petroleiro “Zumbi dos Palmares” em Pernambuco

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20/5), em Ipojuca (PE), durante cerimônia que marcou o início das operações do petroleiro “Zumbi dos Palmares”, que o Brasil recuperou a indústria naval e pretende ser um grande produtor de navios e plataformas.

“Nós estamos falando de uma indústria que tem futuro. Nós estamos falando de uma indústria que vai passar gerações e isso é muito importante porque nós queremos ser não só um grande produtor de petróleo e gás. Nós queremos ser um grande produtor de navios, um grande produtor de plataformas, de equipamentos para a Petrobras. E é isso que fazem aqueles que apostam no país, apostam no seu desenvolvimento, aqueles que apostam no desenvolvimento do país, e não ficam só e simplesmente tratando as questões pelo lado negativo, eles – aqueles que apostam no país –, eles olham o horizonte e sabem que quem constrói o futuro deste país somos nós”, disse.

Dilma lembrou que o Brasil foi a segunda potência da construção naval nos anos 80, mas que essa indústria perdeu força e ficou reduzida a 2 mil trabalhadores, recuperando-se somente a partir de 2003, por meio de iniciativas como o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que possibilitou a encomenda de 49 embarcações a estaleiros nacionais, garantindo as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira. Hoje, somente em Pernambuco o setor naval gera 54 mil empregos.

“[São] 26 estaleiros em operação no país e 11 em implantação. Tem estaleiros grandes, estaleiros médios, estaleiros menores, mas o fato é que esta indústria é uma indústria em crescimento acelerado. E a carteira de encomendas dos estaleiros brasileiros hoje soma quase 400 obras, e, além disso, nós temos a terceira maior carteira de encomenda de petroleiros do mundo”, disse a presidenta.

Fonte: Blog do Planalto.

MP dos Portos é aprovada e vai ao plenário da Câmara dos Deputados

O relatório final sobre a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, foi aprovado nesta quarta-feira (24/4) na comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar o tema. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou um adendo com mudanças na MP, que deve ser votado até o dia 16 de maio nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para não perder a validade. Foram feitos destaques ao texto principal, que estão sendo analisados pelos deputados e senadores.

Segundo o Governo, as mudanças no setor vão permitir investimentos de mais de R$ 54 bilhões, com a oferta de 159 áreas em portos públicos ao setor privado. A medida estabelece um novo marco legal para o setor portuário e substitui a lei atual do setor, em vigor desde 1993.

Desde o início da tramitação da MP 595, o senador Humberto Costa (PT-PE) tem chamando a atenção para a necessidade de se focar mais nas convergências que nas divergências suscitadas pelo texto. A criação de um novo marco regulatório para o setor dos portos, que assegure a modernização e a competitividade do setor é uma necessidade reconhecida unanimemente. A MP veio exatamente para assegurar esse anseio geral, afirmou o senador, em pronunciamento ao Plenário nesta quarta-feira (24).

“Essa Medida Provisória introduz a competição entre os portos públicos e os Terminais de Uso Privado (TUPs) e reduz o custo Brasil em benefício da nossa indústria e do agronegócio”, lembrou o senador, que integra a comissão mista que analisa a MP dos Portos. Ele elogiou o trabalho do relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e destacou o intenso diálogo dos parlamentares com os diversos segmentos afetados pela MP, processo que garantiu o acolhimento de diversas alterações à proposição original, “sem comprometer o espírito do texto”.

A criação da chamada “Super Aduana”, os novos critérios para licitações que privilegiarão a eficiência, a previsão de renovação dos contratos dos arrendatários de terminais em portos públicos e a garantia de autonomia para o Porto de Suape estão entre os principais avanços conquistados na elaboração do relatório da Medida Provisória 595, avalia Humberto Costa.

Uma das principais polêmicas criadas pela MP é a atribuição de competência à Antaq para a realização de licitações. “Essa discussão gerou uma inquietação muito grande em Pernambuco, em virtude da possível perda de autonomia do Porto de Suape”, lembrou o senador. “Graças a um entendimento que conseguimos junto ao Governo Federal – eu, como senador, a bancada de Pernambuco, integrantes do governo estadual – e graças à sensibilidade da Presidenta Dilma para a questão e às conversas que mantivemos com o Relator Eduardo Braga, conseguimos incorporar ao relatório mudanças que garantem essa autonomia de Suape”, comemorou.

O novo texto, costurado com a mediação de Humberto, propõe que a União delegue a estados ou a municípios que tenham recebido a permissão para a exploração de portos a elaboração do edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado. “Agora, Suape receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto, como já acontece com o Porto de Recife. Isso é muito importante para a economia da Região. O Nordeste cresceu mais do que o dobro do Brasil nos últimos anos, e Suape tem sido uma grande alavanca no desenvolvimento da região e do estado de Pernambuco”, explicou o senador

“O texto final mantém o porto incluído no planejamento da logística nacional, de competência da União, do Governo Federal, mas preservando a autonomia dos pernambucanos sobre o porto” avaliou Humberto, para quem o resultado da negociação foi “uma importante vitória de Pernambuco”.

A “Super Aduana” é a nova organização dos diversos órgãos federais, como Anvisa e Receita Federal, que atuam nos portos. Essas instituições passarão a funcionar de maneira mais integrada e atendendo 24 horas por dia na liberação de cargas, inclusive aos domingos e feriados. Em Santos (SP), Rio de Janeiro e Vitória (ES), os portos já começaram a operar nesse regime desde a última terça-feira (23) e serão seguidos por Suape (PE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza (CE), escolhidos, explicou o senador, pelo volume de cargas que movimentam.

“Estudos preliminares estimam que essa medida deverá reduzir o custo com logística numa média de 25%, uma vez que um dos principais custos envolvidos em operações de logística são os referentes a atrasos na liberação de cargas”, afirmou Humberto.

O senador também a modificação dos critérios para as licitações de novos terminais, tanto públicos quanto privados, passando a privilegiar a maior eficiência com a menor tarifa, com a manutenção da possibilidade de os Terminais de Uso Privado (TUPs) movimentarem cargas de terceiros. Também foi assegurada aos TUPs que movimentarem somente carga própria, os chamados “terminais-indústrias”, a dispensa de licitação ou qualquer tipo de processo seletivo ou chamada pública. Os portos-indústria só poderão funcionar em áreas fora dos portos organizados e movimentar cargas a granel pertencentes a quem obteve a autorização desses terminais ou de seus controladores.

Humberto também elogiou a possibilidade de os atuais arrendatários de terminais em portos públicos pedirem a renovação ou readequação dos contratos, sem a necessidade de novas licitações, mediante a realização de novos investimentos de acordo com critérios estabelecidos.

Fonte: por Cyntia Campos, da Liderança do PT no Senado.
Foto (de Humberto Costa): André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

MP dos Portos ampliará competitividade do setor

O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou nesta quarta-feira (24/4), em discurso no Plenário, o relatório final da MP dos Portos (MP 595/2012), apresentado na semana passada pelo líder do governo no Senado e relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo Humberto Costa, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma redução do custo Brasil.

O senador pernambucano destacou que o relatório prevê a criação de uma super alfândega, onde os serviços públicos de fiscalização e controle de importação e exportação, prestados pela Anvisa e Receita Federal, serão feitos ininterruptamente, inclusive aos domingos e feriados.

“Alguns portos como os de Santos, Rio de Janeiro e Vitória já começaram a operar nesse regime em caráter experimental. No dia 3 de maio será a vez dos portos de Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza”, explicou.

Humberto ressaltou que a proposta evitará filas e congestionamentos nos portos e deverá reduzir, em cerca de 30%, o custo com logística, já que os atrasos na liberação de cargas estão entre os principais custos desse tipo.

O senador destacou que a modificação dos critérios que nortearão as licitações de novos terminais públicos e privados priorizará eficiência com menor tarifa. Humberto ainda comemorou mudanças no relatório que garantem a autonomia do porto de Suape (PE).

“O novo texto propõe que a União delegue a estados ou municípios que tenham exploração de portos a elaboração do edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado”, disse.

Humberto Costa explicou que Suape receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto e ressaltou que essa medida é muito importante para o crescimento da economia da região.

“O Nordeste cresceu mais do que o dobro do Brasil nos últimos anos, e Suape tem sido uma grande alavanca no desenvolvimento da região e do Estado de Pernambuco. Essa, portanto, foi uma importante vitória de Pernambuco, a preservação da autonomia de Suape”, afirmou.

Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Página 1 de 212