A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…
Os protestos feitos pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), senadores da oposição e mais de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, também conhecida como PEC do Fim do Mundo ou do Teto de Gastos, não foram suficientes para impedir a sua aprovação na noite desta terça-feira…
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (27), a Lei dos Direitos Autorais, que definiu novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais. O projeto foi relatado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e contou com o apoio de nomes como os cantores Frejat, Caetano…
O Senado Federal entrou nesta quarta-feira, 31 de agosto de 2016, para as páginas tristes da história democrática do país ao aprovar o impeachment de Dilma Rousseff. A avaliação, feita pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), é de que os 61 votos dados pelos parlamentares para o afastamento da presidenta vão diretamente contra os mais de 54 milhões…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e mais 13 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e Rede ingressaram, na noite dessa terça-feira (30), com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. A…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e mais 13 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e Rede ingressaram, na noite dessa terça-feira (30), com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. A…
Em discurso nos momentos finais antes do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, previsto para esta quarta-feira (30), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um último apelo para que os parlamentares da Casa não punam a presidenta por um crime de responsabilidade que ela não cometeu e, assim, não rasguem a Constituição Federal. Humberto afirmou que o…