O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.
“Nós temos absoluta certeza e convicção de que os parlamentares brasileiro haverão de garantir uma distribuição adequada, justa, equitativa daqueles bens e daquelas riquezas que não são propriedade de uma região, ou estado ou municípios, mas que representam a riqueza de todo o povo brasileiro”, afirmou.
Segundo Humberto Costa, a retomada do texto do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto do senador Wellington Dias (PT-SP), que, depois dos vetos, foi transformado na Lei 12.734/2012, corrige um problema de concentração de recursos e beneficia todos os entes da federação.
O senador também citou dados da Confederação Nacional dos Municípios que apontam que a nova forma de partilha garantirá, até o final da década, R$ 105 bilhões para os dois principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e para 30 dos seus municípios, além de R$ 140 bilhões para o restante do país.
“Pernambuco, por exemplo, passará a ter direito a 7% da parcela. Isso significaria R$ 8 bilhões a mais nos cofres do estado e dos municípios até 2020, o que corresponderia hoje a um acréscimo de 8,4% no produto interno bruto do estado”, exemplificou.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
