Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (11/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs medidas para aumentar o número de profissionais de saúde no Brasil, bem como melhorar a distribuição desses pelo país. O senador é médico e já foi ministro da Saúde, entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação do petista, uma regulação estatal, tanto no processo de formação, quanto na distribuição geográfica dos profissionais, pode melhorar a situação da saúde no Brasil. O senador propôs a abertura de novos cursos de medicina em faculdades públicas das regiões onde há maior escassez de médicos. Outra sugestão foi a criação do serviço civil obrigatório para os profissionais formados em universidades públicas. Assim, os médicos poderiam ir, durante um ou dois anos, para lugares onde há mais carência, como nos municípios do interior. Humberto lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2011) de sua autoria institui o serviço civil obrigatório.
Outra medida proposta pelo senador seria a carreira unificada no Sistema Único de Saúde (SUS), com incentivos diferenciados. E, por fim, a validação de diplomas conseguidos no exterior, que também poderia exigir validação no Brasil vinculada à prestação de serviço em locais com poucos médicos.
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| Ouça pronunciamento do senador |
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Humberto Costa citou o estudo Demografia Médica no Brasil, patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que mostra que o Brasil tem a quinta maior população de médicos do mundo. China, Estados Unidos, Índia e Rússia ocupam os primeiros lugares. O estudo também mostra que os habitantes de 20 estados têm menos médicos que a média nacional, número comparado aos de países africanos. No entanto, as Regiões Sul e Sudeste têm duas vezes mais médicos que as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. “Convivemos com dois Brasis: um de perfil africano e outro de europeu”, lamentou o senador.
O parlamentar também ressaltou o fato de que a população com mais recursos, e com condições de ter planos de saúde privados, é exatamente a que tem mais médicos do SUS à disposição. Humberto Costa ainda disse que os países com menos médicos à disposição da população têm os piores indicadores de saúde e as maiores taxas de mortalidade infantil e materna, além de menor expectativa de vida. “Vamos fazer um debate para pensar um Brasil em que a saúde se torne um direito de todos”, pediu ele, finalizando.
Fonte: Agência Senado.
