Após intensa articulação com cineastas, profissionais do audiovisual e deputados e senadores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), encaminhou o voto favorável do partido ao projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2023. Os benefícios previstos ao setor, por meio do Recine, iriam se encerrar este mês. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Para Humberto, a matéria contempla uma área extremamente importante do país, não apenas pela afirmação da nossa identidade cultural, que gera imenso respeito mundial por meio do cinema brasileiro, mas também na área econômica. Ele lembra que a participação das atividades do audiovisual no PIB é superior, por exemplo, às da indústria farmacêutica.
“O setor tem uma capacidade de geração de emprego extremamente grande – em média 200 mil são gerados por ano. E como tal, nada mais justo que prorrogar o Recine, especialmente no momento em que vivemos, com ataques do Estado ao meio cultural e com dificuldade de retomada de crescimento”, comentou.
O parlamentar ressaltou que os instrumentos de fomento cultural que se destinam ao incentivo e à viabilização das produções audiovisuais em território nacional, como o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), são uma ferramenta de vital importância para o setor da indústria criativa.
Ele afirmou que a promulgação da Lei do Audiovisual e a publicação do decreto que institui e regulamenta os Funcines (Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional) foram fundamentais ao crescimento tanto em quantidade como em qualidade técnica das produções audiovisuais do Brasil.
“Hoje, não coincidentemente, a
indústria audiovisual brasileira é aclamada e premiada mundo afora. Para além
do aumento significativo do número de filmes produzidos, agora novos
produtos são ofertados e há um diverso catálogo de produção de conteúdo
específico para televisão e serviços de comunicação por demanda”, observou.
O líder do PT garante que os incentivos tributários resultam em séries,
animações, documentários jornalísticos e programas educativos com
conteúdo brasileiro, que são transmitidos para o mundo. “Todo esse
merecido resultado pode ser creditado aos esforços dirigidos por
uma política unificada pública do cinema e do audiovisual e que merece
ter sua abrangência continuada”, resumiu.
