O acesso a leitos de Terapia Intensiva tornou-se um problema para pacientes em todo o País. Apesar dos esforços do Ministério da Saúde, há sempre mais demanda que capacidade de atender aos pacientes que necessitam de atendimento,principalmente em municípios menores. Para que os estados participem do planejamento, programação e organização dos serviços de terapia intensiva e sejam capazes de fazer as articulações necessárias para identificar onde estão esses leitos e a disponibilidade de cada município, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) apresentou um projeto de Lei (PLS 233/12) que foi aprovado nesta semana, com substitutivo do líder do PT, Humberto Costa (PE). A proposta ainda passará por turno suplementar de votação.
Para Vital do Rego, o problema, além da falta de leitos para pacientes graves é a má distribuição dessas UTIs na rede hospitalar. Assim, ele entendeu que se os estados puderem participar do planejamento sobre onde esses leitos serão distribuídos, haverá menos problemas. Para Humberto, a ideia é correta, mas os municípios também precisam participar dessa gestão.
Ele lembrou, em seu relatório, que a demanda por leitos de Terapia Intensiva cresce vertiginosamente em todo o País. “Frente à carência de vagas em serviços próprios, os gestores são obrigados a contratar leitos em hospitais particulares, o que acarreta enormes gastos”, enfatiza Humberto, que destaca ainda a Portaria nº 1.101, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Saúde, que estabelece os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS, recomenda que 4% a 10% dos leitos hospitalares, a depender do porte do município, devem ser reservados para tratamento intensivo.
Aparentemente, isso seria suficiente, mas o problema é que os leitos estão irregularmente distribuídos pela rede .”Por isso, é necessário melhorar o planejamento”, admite Humberto, que defendeu a aprovação do projeto com alterações para estender também a estados e municípios, a participação nas áreas de financiamento, de urgências e emergências e de atendimento móvel de urgência.
Albinismo – A comissão também aprovou o projeto que concede isenção do imposto de renda para portadores de albinismo – condição genética que impede a produção de melanina e exige cuidados específicos para proteger a pele e os olhos da exposição solar.
Fonte: PT no Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
