Estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas e incentivar o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial de Saúde. Este é o objetivo do projeto que cria um Fundo de Apoio Emergencial para o SUS, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Pela proposta, o Governo Federal fica obrigado a destinar, em 2020 e 2021, R$ 3 bilhões para a elaboração de ações estratégicas na área, inclusive fomentando estudos para o enfrentamento à Covid-19.
Segundo o senador, a pandemia de coronavírus evidenciou a necessidade de ampliar a base produtiva da saúde e reduzir a dependência externa do país a produtos dessa área.
Nos últimos 25 anos, as importações brasileiras em saúde saltaram de US$ 4 bilhões para US$ 20 bilhões. A baixa disponibilidade de equipamentos, como respiradores, testes, associada à incompetência do Governo Bolsonaro, reduziu a capacidade de enfrentamento à pandemia no país”.
Senador Humberto
Humberto lembrou que o coronavírus já matou mais de 118 mil brasileiros. “Para superar o problema e nos preparar para outras possíveis epidemias, precisamos estimular a ciência e o setor”, afirmou.
Ex-ministro da Saúde, o senador também acredita que o Fundo de Apoio Emergencial pode ajudar o país a sair da crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19. “O setor da saúde representa quase 10% do PIB. O incremento de recursos na área não apenas assegura a disponibilidade de produtos estratégicos, como amplia a produção, a renda e o emprego em um momento em que o Brasil precisa de soluções”, disse.
O projeto prevê que os recursos serão executados por meio de chamadas públicas e celebração de contratos, que poderão ter natureza plurianual, com foco em metas e resultados. O projeto define que os recursos serão previstos na Lei Orçamentária Anual e serão aplicados na saúde em acréscimo ao mínimo obrigatório previsto na Constituição Federal.
