A transposição do rio São Francisco, as obras do programa Minha Casa, Minha Vida e os investimentos em educação estão entre as prioridades do Governo Federal para os próximos quatro anos. As informações constam do Plano Plurianual (PPA), sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff (PT), que foi destacado pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
O documento, que vai orientar a ação do governo entre 2016 e 2019, prevê recursos da ordem de R$ 8,2 trilhões para o próximo quadriênio. O PPA está dividido em quatro eixos: redução de desigualdades, obras de infraestrutura, transparência/combate à corrupção e educação.
Segundo o líder do governo no Senado, o governo, apesar da crise, “vem mantendo o seu compromisso de trabalhar por quem mais precisa”. “O PPA é uma radiografia das prioridades do governo. Dilma reafirmou o compromisso com os programas sociais, o desenvolvimento e a geração de empregos e com as obras de infraestrutura e a garantia de ampliação do acesso à educação. Corrigimos os rumos e sabemos que temos muito para avançar e o Plano Plurianual também diz muito sobre isso”, afirmou o senador.
O documento ainda destaca o Programa de Investimento em Logística (PIL), de concessão de serviços nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias e determina a manutenção do regime de tributos específicos para as micro e pequenas empresas, como forma de manter e ampliar o incentivo ao emprego. “O PPA norteia o governo e contribui com o planejamento do país, além de ajudar a sinalizar para o setor privado e para a sociedade as metas, as obras e ações prioritárias”, afirmou Humberto.
Nesta semana, a bancada do PT se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar projetos que devem integrar uma agenda legislativa da Casa a ser apresentada nos próximos dias. Entre as propostas apresentadas pelos petistas, está exatamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a obrigatoriedade de um planejamento estratégico para o PPA.
