O senador Humberto Costa afirmou que a nova lei do direito autoral, aprovada no Congresso Nacional no início desse mês, vai favorecer os artistas pernambucanos e regionais. A declaração foi dada nesta quarta-feira (24/7), durante o evento promovido pelo ciclo de debates Ambiente Criativo. A agenda faz parte das atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).
De acordo com Humberto, que foi relator do projeto no Senado, a mudança nos critérios de arrecadação e distribuição vai ajudar os compositores locais a receberem valores mais justos pela divulgação de suas obras. “Hoje a cobrança de direitos autorais é feita a partir de uma amostragem do que é executado em grandes emissoras de rádio e televisão do Brasil. Mas agora todos que utilizarem música terão que informar que fizeram o uso, de modo que cantores e compositores que não fazem sucesso nacionalmente, mas que fazem sucesso regional poderão ser identificados nesses levantamentos e receber os seus direitos autorais”, avaliou.
Durante o debate, Humberto esclareceu para artistas, produtores e gestores culturais presentes ao evento pontos do projeto, que deve ser sancionado pela presidente Dilma Roussef na próxima semana. “A nova lei tem três grandes pilares: transparência, eficiência e modernidade”, resumiu.
Presente ao debate, o secretário de Cultura, Fernando Duarte, elogiou o evento “O debate foi extremamente esclarecedor. O senador trouxe informações importantes e todos os artistas puderam saber conhecer melhor o projeto que reformula o Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição). Esse debate acrescentou bastante ao projeto Ambiente Criativo”, afirmou.
Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: Sérgio Figueirêdo.
