Um remanejamento de R$ 215,28 milhões no orçamento da Secretaria de Portos vai garantir uma série de investimentos em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em portos fluviais da Amazônia. O decreto transferindo os recursos foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações orçamentárias para obras nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP) e Vitória (ES).
O projeto de dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Suape (PE) recebeu suplementação orçamentária de R$ 98,5 milhões. Também foram beneficiados os projetos de recuperação dos molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), com R$ 25,83 milhões, e de implementação de um terminal marítimo de passageiros no Porto de Natal (RN), que receberá R$ 7,4 milhões.
Outros R$ 46,3 milhões foram destinados a projetos de construção de terminais fluviais em 13 municípios do Estado do Amazonas: Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga e Tapauá.
O restante do valor total da suplementação está pulverizado e destina-se principalmente a despesas com implantação de sistemas e com atividades de gestão e coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da Secretaria de Portos.
Há duas semanas, o Congresso Nacional concluiu a votação da MP dos Portos, editada pelo Executivo para ampliar investimentos e modernizar o setor no país. A medida provisória 595/2012 estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Com o objetivo de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira. A presidenta Dilma Rousseff tem até 5 de junho para sancionar ou vetar parcial ou integralmente a proposta.
Fonte: do PT no Senado, com agências online.
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