A bancada do PT no Senado quer que as discussões ainda pendentes sobre pacto federativo, que envolvem ICMS e dívida dos Estados, seja feita em um mesmo projeto elaborado entre Congresso e governo federal. A proposta foi feita nesta terça-feira (3/9) ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
“Discutimos várias coisas do pacto federativo mas isoladamente, como o fundo de participação dos Estados, que já foi votado mas vai ter que discutir outras mudanças mais pra frente, fizemos a discussão dos royalties do petróleo que incide nisso e, agora, ainda temos outros dois temas discutidos separadamente. Virou uma colcha de retalho e o que queríamos, evitar a guerra fiscal entre os Estados, não foi evitado”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), que participou da reunião.
A intenção é, ao elaborar um projeto conjunto sobre o refinanciamento da dívida do Estados e da divisão do ICMS, que um Estado possa ser recompensado em um tributo ou outro que acha que vai perder. “É uma forma de tentar recompensar”, explicou o senador.
Fonte: IG.
