O adjetivo popular e a cor vermelha muitas vezes são usados por drogarias privadas para chamar a atenção de clientes, que, por engano, entram nas lojas à procura do Programa Farmácia Popular, iniciativa do Ministério da Saúde criada durante a gestão do hoje Senador Humberto Costa (PT/PE).
Mas, nem sempre o estabelecimento é credenciado ao governo e dispõe dos medicamentos gratuitos ou com desconto. No entanto, para que a população aproveite os benefícios do programa, basta prestar atenção a algumas dicas. As peças publicitárias, a lista dos medicamentos fornecidos e regras gerais do programa podem ajudar a identificar se um estabelecimento faz parte do Aqui Tem Farmácia Popular ou não.
“Em setembro, mais de 5 milhões de pessoas foram atendidas no Aqui Tem Farmácia Popular. Desse total, 3,9 milhões retiraram medicamentos gratuitamente. O objetivo do programa é beneficiar cada vez mais brasileiros e ampliar o número de municípios cobertos, principalmente os de extrema pobreza”, afirma o secretário substituto de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Leonardo Paiva. “Para a expansão sustentável do programa é importante que a população conheça seus direitos e saiba identificar uma unidade do programa”, completa.
Atualmente, o programa está presente em 3.368 municípios. São mais de 20 mil estabelecimentos credenciados em todo o País, entre grandes redes e farmácias independentes. O adesivo de estabelecimento credenciado é a primeira marca que deve ser notada por quem procura o programa. O selo holográfico é obrigatório e deve ficar sempre ao lado do caixa.
Outro sinalizador importante é o banner, que deve estar exposto na frente do estabelecimento ou perto do caixa. E ainda, é possível procurar por um cartaz que exibe os valores de referência dos medicamentos e fraldas. A peça deve estar visível ao consumidor, que poderá consultar o preço de referência pago pelo Ministério da Saúde, caso necessário.
Além disso, o Ministério da Saúde disponibiliza modelos de outras peças de apoio a serem produzidas opcionalmente pelas empresas credenciadas para a divulgação do programa como flyer, móbile, adesivo para balcão e vitrine. Por ser um programa do Governo Federal, ainda é preciso estar visível outros elementos como: Aqui Tem Farmácia Popular, Saúde Não Tem Preço e as assinaturas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde e do Governo Federal.
Medicamentos – A ação Aqui Tem Farmácia Popular conta com 25 itens, dos quais 14 são distribuídos gratuitamente e o restante é vendido com até 90% de desconto. São medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, colesterol, osteoporose, glaucoma, rinite, doença de Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.
É importante lembrar que para a pessoa levar o medicamento para casa, de graça ou com desconto, é necessária a apresentação da receita, CPF, um documento com foto e a assinatura no cupom vinculado. Idosos e pessoas com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração pública ou particular com reconhecimento de firma.
A entrega em domicilio não é permitida dentro do programa. Essas regras devem ser seguidas pelos estabelecimentos participantes. Qualquer ação suspeita pode ser denunciada pelo telefone 136. Em caso de irregularidade, a farmácia será penalizada, podendo ser descredenciada do programa.
Fonte: Agência Saúde – Ascom/MS, com adaptações
