O Conselho de Ética aprovou, na reunião desta quinta-feira (19/4), dois requerimentos solicitando dados sobre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO). O primeiro, apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso aos autos do processo que investiga o senador goiano por conta de suas relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O segundo, do senador José Pimentel (PT-CE) requisita as informações sobre Demóstenes à Procuradoria Geral da República (PGR)
Wellington Dias explicou que o objetivo dos pedidos é municiar o relator do caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE). Dias garantiu, porém, que o Conselho quer apenas as informações que se referem a Demóstenes – que é alvo das investigações no Senado para verificar uma suposta quebra de decoro parlamentar. “Solicitei todas as informações do processo que tramita no Supremo, naquilo que se refere ao senador Demóstenes. Não interessa ao Conselho de Ética acessar o inquérito sobre outras pessoas citadas”, garantiu o senador.
Os dois requerimentos baseiam-se em decisões anteriores da Justiça, que permitiram o compartilhamento de informações com o Congresso em momentos de investigações sobre parlamentares, “desde que mantido o sigilo sobre esses dados”.
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O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), disse que as informações solicitadas tanto ao STF quanto à PGR serão utilizadas no momento adequado, ou seja, quando – e se – houver instalação de processo disciplinar contra o senador goiano. “Se houver um relatório preliminar que indique a abertura de um processo disciplinar e se esse relatório for aprovado pelo Conselho de Ética, começa a fase de instrução do processo. Nesse caso, esses documentos podem ser utilizados, depoimentos podem ser tomados, acareações podem ser feitas”, explicou, assegurando que, caso o compartilhamento seja autorizado, os dados não serão utilizadas nessa fase inicial.
Segundo informou, o presidente do Conselho de Ética, Ântonio Carlos Valadares (PSB-SE), Demóstenes Torres tem até o próximo dia 25 para apresentar sua defesa prévia. A partir daí, o relator, Humberto Costa tem mais cinco dias de prazo para apresentar seu parecer.
Arquivo vivo
Durante a reunião, vários senadores demonstraram preocupação com a segurança do bicheiro Carlinhos Cachoeira, considerado um “arquivo vivo” sobre as supostas relações ilícitas entre o jogo ilegal no Brasil e vários “poderosos”. A questão foi levantada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) que afirmou que o Senado e a Justiça têm obrigação de proteger a vida do contraventor.
Lembrando o episódio que resultou no assassinato de Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Simon disse que “tem muita coisa envolvida e muita gente com medo de Cachoeira”.
Ele lembrou que no caso PC Farias, o detentor de informações comprometedoras sobre várias autoridades da época acabou morto, “sem que a Polícia Federal fosse capaz de protegê-lo”. Segundo as conclusões das investigações realizadas na época do crime, PC foi morto pela amante, que depois comenteu suicídio . Supostamente, um crime passional.
“Lembro que a União e responsável pela vida do Cachoeira e que ele está preso com mais de vinte pessoas, aqui em Brasília, no centro das manchetes”, disse Simon. Outros senadores fizeram coro à preocupação.
Humberto Costa disse que a preocupação é pertinente. “Nós já temos antecedentes no Brasil de indivíduos que eram verdadeiros depósitos de informações sobre instituições criminosas e que foram assassinados. Porém, eu tenho conhecimento de que já existe uma solicitação do Ministério Público Federal para que o senhor Carlos Cachoeira volte a ficar isolado numa penitenciária de segurança máxima”.
Fonte: por Giselle Chassot, da Liderança do PT no Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
