Tag: Brasil

Ministério da Saúde amplia acesso à vacina contra hepatite B

A partir de agora, pessoas com até 49 anos podem receber a vacina gratuitamente em qualquer posto da rede pública. A medida deve beneficiar cerca 150 milhões de brasileiros O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto…

Novas renegociações para as dívidas de agricultores

Os agricultores atingidos pela estiagem que castiga parte do Nordeste brasileiro há quase três anos ganharam novo incentivo para renegociar suas dívidas. A ajuda está orientada pela Medida Provisória (MP) 610/2013, aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta semana. O texto garante, além de condições especiais de financiamento dos débitos, uma série de desonerações e benefícios para vários setores da economia. A…

Senadores concedem mais recursos para agricultores atingidos pela seca

R$ 3,96 bilhões. Este é o valor autorizado pela Media Provisória (MP) 611/2013 aprovada nesta quinta-feira (11) no plenário do Senado Federal. O recurso deveria ser distribuído entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Comunicações. A maior parte, cerca de R$ 3,53 bilhões, será investida no amparo às populações atingidas pela longa estiagem que castiga o…

Chegam ao Senado duas medidas provisórias contra a seca no Nordeste

Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…

Chegam ao Senado duas medidas provisórias contra a seca no Nordeste

Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…

Chegam ao Senado duas medidas provisórias contra a seca no Nordeste

Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…

Chegam ao Senado duas medidas provisórias contra a seca no Nordeste

Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…

Congresso aprova projeto que torna Ecad mais transparente. Lei segue para sanção presidencial

Senadores rejeitaram mudança feita pela Câmara dos Deputado ao relatório do senador Humberto Costa Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10/7), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. A matéria, que havia sido modificada na Câmara Federal, foi aprovada mantendo o parecer inicial…