A presidenta Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2/7), uma mensagem com a sugestão de plebiscito para a reforma política. Segundo Dilma, o conteúdo sugerido tratará de financiamento de campanha e do padrão eleitoral. “Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões. Porque fica muito difícil fazer a consulta. Acho que, basicamente,…
O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Fernando Duarte, é também engenheiro civil e artista plástico. Militante de movimentos sociais há muitos anos, ele quer mais justiça e transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E, para isso, apóia a reformulação do ECAD, que tem o senador Humberto Costa como relator do Projeto de Lei 129/2002. Ouça a entrevista dele…
O Plenário do Senado prossegue nesta semana com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação, o passe livre estudantil em todo o país e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são algumas das matérias prontas para…
Na pauta de prioridades do Senado, consta proposta de Humberto Costa (PT/PE) destinada a corrigir a carência de profissionais de saúde no interior do País. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2011 cria serviço civil obrigatório para graduados em universidades públicas, ou que receberam financiamento do governo para concluir seus estudos. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e…
A comissão especial criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde pública decidiu acelerar seus trabalhos para garantir que o Plenário vote na próxima semana a elevação dos recursos mínimos da União destinados à saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu projeto sobre o tema em lista de matérias que devem tramitar com urgência, como resposta às manifestações por mais…
A comissão especial criada pelo Senado para debater o financiamento da saúde pública decidiu acelerar seus trabalhos para garantir que o Plenário vote na próxima semana a elevação dos recursos mínimos da União destinados à saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu projeto sobre o tema em lista de matérias que devem tramitar com urgência, como resposta às manifestações por mais…
“O que a gente quer é o que o povo brasileiro quer: fiscalização, transparência e que o Ecad tenha uma conduta um pouco mais próxima dos autores”. Este é o depoimento da produtora cultural Paula Lavigne, que há muito tempo luta por mais transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. E é por isso que Paula Lavigne apóia a…
O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana. No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na…
