O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu, hoje, no plenário o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta terça-feira (8), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao requerimento proposto pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mais ampla do que a sugerida pela oposição. Humberto defende investigação sobre as denúncias dos opositores referentes a Petrobras, mas estende a…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta terça-feira (8), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao requerimento proposto pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mais ampla do que a sugerida pela oposição. Humberto defende investigação sobre as denúncias dos opositores referentes a Petrobras, mas estende a…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta terça-feira (8), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao requerimento proposto pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mais ampla do que a sugerida pela oposição. Humberto defende investigação sobre as denúncias dos opositores referentes a Petrobras, mas estende a…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta terça-feira (8), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao requerimento proposto pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mais ampla do que a sugerida pela oposição. Humberto defende investigação sobre as denúncias dos opositores referentes a Petrobras, mas estende a…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pronta para votar projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais (PLS 129/2012). A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), recebeu na semana…
Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…
Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião desta quarta-feira (16/5). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a decisão terminativa da CCJ. A proposta…
