Representantes da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) visitaram o gabinete do senador Humberto Costa nesta semana a fim de apresentar pedido de apoio ao PLS 154/2012, que cria uma embalagem genérica para produtos derivados do tabaco. O assistente parlamentar Bruno Póvoa recebeu o grupo, com sete representantes vinculados a diferentes instituições participantes da ACT, e protocolou o documento, que será encaminhado…
O Congresso Nacional aprovou nesta semana crédito especial no valor de R$ 90 milhões para construção da barragem de Serro Azul, no interior de Pernambuco. De acordo com o senador Humberto Costa (PT/PE), a barragem beneficia a população das cidades de Palmares, Água Preta e Barreiros, área constantemente afetada pelas enchentes da bacia do Rio Una.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca (como geladeira, fogão e máquina de lavar) vai ser prorrogada por mais dois meses. A medida é destinada para produtos com selo “A” de eficiência energética do Inmetro. A redução do IPI para móveis, laminados e luminárias, também será prorrogada por três meses. Assista a matéria do Jornal NBR sobre…
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca (como geladeira, fogão e máquina de lavar) vai ser prorrogada por mais dois meses. A medida é destinada para produtos com selo “A” de eficiência energética do Inmetro. A redução do IPI para móveis, laminados e luminárias, também será prorrogada por três meses. Assista a matéria do Jornal NBR sobre…
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta semana novas medidas de estímulo à economia que incluem a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% ao ano para 5,5% ao ano e um programa de compras governamentais que vai privilegiar o conteúdo nacional no valor de R$ 8,4 bilhões. O objetivo é manter o crescimento econômico, a geração…
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20/6), na Primeira Reunião Plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil estará à altura dos desafios que a situação global impõe. Na abertura, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou a eleição de Dilma para a presidência da Rio+20. Ela vai conduzir os trabalhos da conferência e…
As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…
As negociações entre o Ministério da Fazenda e os governadores de estados sobre a possibilidade de reduzir ou isentar as atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidentes sobre os remédios do Programa Farmácia Popular, são positivas na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a medida que ainda está em estudo no âmbito do Conselho Nacional…
