Uma nova lei pode aumentar o cerco contra a pirataria de medicamentos. A proposta, aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina o fechamento dos estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e saneantes de forma cautelar por prazo superior a 90 dias, período maior do que o previsto hoje pela legislação. A possibilidade de ampliação está prevista…
Assista a matéria da TV Senado que fala sobre o projeto do senador Humberto Costa que combate a falsificação de remédios no Brasil. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária. Fonte: do Blog de Humberto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa…
Nova defesa pela aprovação de projeto que institui mecanismos de combate a pirataria de medicamentos
Na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria de seu companheiro Humberto Costa (PT-PE) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na CCJ e já conta com voto favorável do…
Nova defesa pela aprovação de projeto que institui mecanismos de combate a pirataria de medicamentos
Na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria de seu companheiro Humberto Costa (PT-PE) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na CCJ e já conta com voto favorável do…
