Assista a matéria da TV Senado que fala sobre o projeto do senador Humberto Costa que combate a falsificação de remédios no Brasil. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária. Fonte: do Blog de Humberto.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que determina a imediata identificação das características de um remédio no seu rótulo. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 461 tem por objetivo ampliar a proteção dos consumidores. Isso porque o…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana, em caráter terminativo, projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que determina a imediata identificação das características de um remédio no seu rótulo. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 461 tem por objetivo ampliar a proteção dos consumidores. Isso porque o…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
