A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal…
O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 — que estabelece punições e até multas…
O projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) chegou nesta sexta-feira (2/3) ao Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a sessão plenária, e informou que o projeto será analisado simultaneamente por três comissões da Casa: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS),…
“Essa é uma das matérias importantes que nós temos que votar. Terei que consultar as lideranças, mas meu ponto de vista pessoal é de que devemos votar o mais rápido possível”, disse o presidente do Senado, José Sarney, nesta semana em entrevista à imprensa. Se aprovado, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal significará uma economia de pelo menos R$…
Senador Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições permitirá melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A proposta (PLS 379/11) foi aprovada…
O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado, nesta quarta-feira (29/02) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 –que estabelece punições e…
Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa…
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realiza nos próximos dias reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações são da Agência Senado. Pela proposta,…
