O dependente químico deve ser tratado como um contraventor ou como um doente? A questão voltou a provocar um debate acalorado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O motivo foi a votação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao projeto de lei apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – o PL 111/2010 — que estabelece punições e até multas para os usuários e dependentes de drogas. Além disso, propõe facilitar a internação compulsória dos usuários.
O tema provocou polêmica entre parlamentares que veem a dependência química como uma questão de saúde e os que a encaram como problema de segurança, o que levou ao adiamento da votação da matéria. Especialista no assunto, o senador Humberto Costa (PT-PE) que, além de ex-ministro da Saúde é médico psiquiatra, lembrou os esforços dos governos petistas para transferir o assunto da esfera de Justiça para a de Saúde.
O vídeo foi gravado pela Liderança do PT no Senado.
