A expectativa do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é que o Congresso Nacional vote, na próxima terça-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Após acordo feito entre integrantes da base aliada e da oposição, Humberto acredita que o movimento na Casa tende a ser pela aprovação da proposta, que estabelece metas e prioridades para o governo e permite aos parlamentares apreciarem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2015.
“Creio que vamos conseguir votar a LDO na próxima semana, que é o nosso objetivo. Isso certamente representa uma vitória importante do próprio governo”, avalia Humberto. A sessão do Congresso está marcada para terça-feira.
O relatório final da LDO foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na noite dessa quarta (10) e estabelece em R$ 66 bilhões (1,2% do PIB) o superávit primário para o próximo ano. A CMO já havia aprovado o relatório preliminar do PLOA de 2015, que também deverá ser examinado no Congresso até o dia 22 deste mês.
O texto ratificado pelos parlamentares na CMO estabelece a execução obrigatória das emendas individuais de deputados e senadores, o que não estava previsto na proposta original do Executivo. Cada um deles terá direito a apresentar R$ 16,3 milhões em emendas em 2015.
O líder do PT no Senado lembra que o Palácio do Planalto já garantiu uma conquista relevante ao garantir a flexibilização da meta fiscal deste ano. A medida foi aprovada pelos parlamentares na última terça-feira, em sessão do Congresso Nacional.
“Assumimos uma meta realista que é perfeitamente possível de ser cumprida. As próprias mudanças que aconteceram na LDO 2014 foram necessárias e importantes para o estabelecimento da credibilidade da política econômica do governo”, diz.
O parlamentar acredita que o Congresso deu, com a votação da alteração da meta do superávit primário, uma sinalização extremamente positiva para a sociedade e ao mercado, pois dá novo dinamismo econômico ao país.
