Meio ambiente

Bolsonaro será um desastre ao meio ambiente, afirma Humberto

 

Segundo Humberto, é com o argumento pífio de combater a ideologia "comunista" que o novo governo vai agindo, ideologicamente, para destruir acordos importantíssimos que o país vinha costurando para a preservação do planeta. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, é com o argumento pífio de combater a ideologia “comunista” que o novo governo vai agindo, ideologicamente, para destruir acordos importantíssimos que o país vinha costurando para a preservação do planeta. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Enquanto o Brasil participa da 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24) na Polônia sob os olhares desconfiados do mundo e diante do alerta de cientistas de que o governo Bolsonaro será uma tragédia para o desenvolvimento sustentável no país, o líder da Oposição ao Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (5) a postura do presidente eleito em relação ao meio ambiente.

Segundo Humberto, é com o argumento pífio de combater a ideologia “comunista” que o novo governo vai agindo, ideologicamente, para destruir acordos importantíssimos que o país vinha costurando para a preservação do planeta.

O senador lembrou que Bolsonaro jamais escondeu seus propósitos e suas visões estreitas para essa área tão sensível ao Brasil e sempre deixou claro que os interesses econômicos mais tacanhos iriam se sobrepor a qualquer pauta ambiental, enxergadas por ele permanentemente como um sério entrave ao desenvolvimento.

“Mas as declarações e movimentos dele, antes mesmo da posse, já causam prejuízos financeiros e de imagem do Brasil no exterior. Nada mais atrasado, mais retrógrado em mentalidade e ação política. Temos a maior floresta tropical e o maior rio do mundo, mas, entre tantas nomeações de ministro, ainda não temos um para cuidar da pasta do Meio Ambiente”, disparou.

Humberto acredita que o presidente eleito ainda não indiciou ninguém porque quer encontrar uma pessoa que não contrarie o interesse dos ruralistas e que coordene um processo de modelo econômico expandindo as fronteiras agrícolas sobre áreas de preservação ambiental para a produção de commodities agrícolas, como soja e carne.

O parlamentar ressaltou que, não à toa, os cientistas já pintaram um cenário trágico com o novo governo: o desmatamento na Amazônia deve triplicar nos próximos quatro anos devido à extensão da produção agrícola, à redução da fiscalização pelo Ibama, à mineração em terras indígenas e ao abandono de tratados fundamentais, como o Acordo de Paris.

“Num cenário assim, o Ibama e o ICMBio, outros dois inimigos escolhidos por Bolsonaro, serão completamente desmontados para evitar que sigam cumprindo a lei e usando rigor no controle de licenças e na aplicação de multas para evitar e punir o desmatamento ilegal”, observou.

Para o líder da Oposição, os movimentos de Bolsonaro são de uma burrice atroz. Ele entende que quem perde com tudo isso é o Brasil, que está entre os 18 países do planeta com mais perdas econômicas decorrentes de desastres climáticos nos últimos 20 anos. Um ranking apresentado na COP-24 do Clima mostra que as tempestades, as inundações e as estiagens de que os brasileiros foram vítimas tragaram cerca de R$ 6,5 bilhões em um ano.

De acordo com Humberto, o gesto do governo brasileiro de abandonar o posto de sede da COP-25 tem as digitais de Bolsonaro e, na próxima administração, deve ser seguido por uma série de outros em que também haverá abandono de reuniões, encontros, conferências e tratados para implementar ações sobre o aquecimento global, como o Acordo de Paris, “que um dos conselheiros do presidente eleito comparou a papel higiênico”.

“O Brasil vai, assim, se tornando pequeno como Jair Bolsonaro. Estamos abrindo mão, com essas decisões estabanadas, de um papel em que o nosso país é não só relevante, como também necessário, dado o imenso patrimônio natural de que dispõe”, concluiu.

 

Confira o vídeo completo com o discurso:

Aprovado no Senado o texto-base do novo Código Florestal

O Plenário aprovou nesta terça-feira em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. A votação se deu logo após os discursos dos relatores. Jorge Viana pediu a rejeição de todas as emendas, sendo que prometeu anunciar, na votação em segundo turno, as emendas de Plenário que deve acolher.

O texto estabelece disposições transitórias – para contemplar as chamadas áreas com atividades consolidadas, com agrossilvopastoris desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para a isenção de propriedades rurais de até quatro módulos.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF).Randolfe voltou a se manifestar contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, “em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas”.

Os demais líderes partidários – entre eles a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PP-RS), José Agripino (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) – encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, que consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

As emendas dos senadores serão votadas em bloco pelo Plenário. Algumas delas, por acordo de líderes, serão votadas separadamente.

Fonte: Agência Senado.

Artigo: "Os desafios do Código Florestal", por Humberto Costa

O Código Florestal precisa harmonizar duas questões importantes: primeiro o papel do Brasil como produtor mundial de alimentos, como grande exportador de grãos por exemplo, e ao mesmo tempo precisamos pensar nas gerações futuras, na preservação do meio ambiente. E, neste sentido, nós temos que garantir que o Brasil seja também uma potência ambiental. Temos que assegurar às próximas gerações um mundo melhor para se viver e claro que isso passa pelo equilíbrio ecológico.

É preciso respeitar os compromissos que o Brasil assumiu com a questão ambiental, é o caso do acordo da conferência de Copenhagen, e lembrar que o não cumprimento de normas internacionais podem gerar repercussão até mesmo sobre o setor agrícola. Da mesma forma que existem as barreiras alfandegárias, as barreiras sanitárias, hoje também existem as barreiras ambientais. Países que desmatam, que não preservam o meio ambiente, podem ter os seus produtos rejeitados no mercado internacional.

O que eu defendo é que a União deve continuar a ter o poder de regulação sobre o desmatamento e o controle sobre a emissão das licenças para obras em áreas de preservação. Ao mesmo tempo, entendo também que um País não pode ser condescendente com aqueles que promovam derrubadas nas matas, que prejudicam a nossa riqueza natural. Acredito que essas serão as grandes mudanças que o Governo Dilma e a Bancada do PT vão defender aqui no Senado em contraposição a aquilo que foi votado na Câmara. Mas é preciso lembrar que o que foi construído entre os deputados e favorece o setor agrícola deve ser preservado. Queremos que o Brasil continue a produzir e permanecer na vanguarda dos Países que preservam o meio ambiente.

Texto: Humberto Costa.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.