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Temer inclui chantagem a prefeitos no balcão de negócios da reforma da Previdência, diz Humberto

Humberto: a Presidência da República está oferecendo R$ 3 bilhões aos prefeitos para que exerçam pressão sobre os seus parlamentares como forma de apoiar as mudanças no sistema de pagamento de aposentadoria. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: a Presidência da República está oferecendo R$ 3 bilhões aos prefeitos para que exerçam pressão sobre os seus parlamentares como forma de apoiar as mudanças no sistema de pagamento de aposentadoria. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Em mais uma tentativa de aprovar uma proposta que prejudicará milhões de brasileiros, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o governo Temer (PMDB) reabriu o seu balcão de negócios no Palácio do Planalto que inclui, desta vez, chantagem sobre os prefeitos para que eles pressionem os deputados de suas bases a apoiarem a reforma da Previdência.

O senador afirmou, nesta terça-feira (5), que está aberta mais uma negociata de balcão de feira a céu aberto, mostrada pela própria imprensa, a exemplo do que ocorreu na votação que afastou a presidenta Dilma, na proposta que congelou os investimentos públicos por 20 anos e durante a apreciação da reforma trabalhista.

Agora, de acordo com o parlamentar, a Presidência da República está oferecendo R$ 3 bilhões aos prefeitos para que exerçam pressão sobre os seus parlamentares como forma de apoiar as mudanças no sistema de pagamento de aposentadoria.

“Ora, os prefeitos estiveram uma semana atrás pedindo recursos ao governo para fecharem as suas contas do ano. Na ocasião, Temer disse que não havia dinheiro. De repente, agora, o dinheiro aparece, mas eles têm de se submeter a essa chantagem. É um escândalo”, declarou.

Para Humberto, a situação observada no poder Executivo, que envolve ainda liberação de emendas parlamentares, troca de cargos na Esplanada e também negociação em torno de alianças e tempo de TV para a propaganda eleitoral no pleito de 2018, é absurda.

“Estamos falando de uma reforma de cujo escopo não se tem conhecimento, mas que já tem seu apoio comprado a peso de ouro e com a qual já se vê os presidentes da Câmara e do Senado comprometidos com o seu cronograma de votação nas duas Casas. Estão querendo votar na Câmara na semana que vem e nos dias 20 e 21 aqui”, ressaltou.

Da tribuna do plenário, o líder da Oposição fez questão de perguntar como uma reforma que vai mexer sensivelmente com o futuro de milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas e que não foi nem discutida ou mesmo apresentada aos líderes no Congresso já tem até cronograma de votação.

Ele também questionou “como é possível que se trate dos temas mais caros ao povo brasileiro dessa maneira absolutamente desrespeitosa e atentatória à representação popular, acertada em gabinetes, em jantares custeados com dinheiro público, onde o único interesse que prevalece é o político-partidário-eleitoral mais raso e espúrio que pode haver”.

Humberto entende que o governo deveria ser punido por estar torrando bilhões de reais, inclusive utilizados, em parte, em publicidades descaradamente mentirosas. “Isso não pode ser tolerado pela população brasileira. O caminho é lutar contra mais esse retrocesso”, comentou.

 

 

Humberto vota a favor do fim do foro privilegiado na CCJ

Segundo Humberto, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Segundo Humberto, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue para o plenário da Casa.

Atualmente, autoridades públicas como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, senadores, deputados e juízes são julgadas apenas por instâncias superiores do Judiciário. Ao todo, estima-se que 22 mil autoridades têm direito a algum privilégio de foro.

Durante a apreciação da proposta na CCJ, Humberto defendeu a iniciativa e votou pela sua aprovação, mas fez ponderações consideradas relevantes por outros integrantes da comissão, inclusive por aqueles que não queriam alterações no texto original. Segundo ele, o que deve nortear a decisão dos parlamentares não é o discurso meramente moralista, mas sim o que permite que a justiça seja feita o mais rapidamente possível.

O parlamentar ressaltou que é preciso pensar em problemas que podem ocorrer nas instâncias inferiores como, por exemplo, a possibilidade de haver constrangimentos, perseguições e omissões em relação aos réus por conta de ingerência política nas indicações de magistrados.

“Nós sabemos o que muitos prefeitos sofrem no interior, de processos que poderiam acontecer contra parlamentares ou desembargadores por razões idiossincráticas ou por razões de ordem política. O foro especial, em tese, elimina essas possibilidades”, ressaltou.

Para o senador, o constrangimento ao exercício de uma função é algo que precisa ser levado em consideração qualquer que seja o foro a ser colocado. Ele citou como referência os Estados Unidos, em que todas as autoridades são julgadas na primeira instância do Judiciário, mas que os próprios juízes, indicados pela classe política, podem ser decretados impedidos pelo Parlamento. “Isso funciona como um contrapeso”, observa.

O líder do PT entende que, se por um lado a autoridade vai ser julgada lá na ponta, o abuso de autoridade pode ser combatido por outros meios relevantes. Não há como a gente imaginar que exista um segmento, uma categoria, uma corporação que seja absolutamente imune às ingerências políticas, a uma série de coisas que estão aí colocadas.

Ele destacou que existem várias propostas no Congresso Nacional que propõem, por exemplo, a alteração de indicação de integrantes dos tribunais regionais eleitorais. Segundo Humberto, todo mundo sabe que há claramente uma ascendência dos governadores sobre a composição desses tribunais. “Quem já enfrentou uma eleição sendo oposição ao governo estadual sabe o que isso representa. Estou dando só mais um exemplo de situações como essa”, observou. Além disso, o senador destacou que há situações em que, no foro especial, os julgamentos andaram rapidamente, como o caso do mensalão.

“A interferência política acontece para perseguir, mas também para proteger. Tem gente que quer ir para a primeira instância a fim de ficar protegido. E tem gente que não quer ir para a primeira instância porque sabe que lá vai ser perseguido. Então, temos de resolver essa equação da melhor maneira possível, para que saia uma legislação equilibrada, boa para a sociedade e boa para a nossa democracia”, concluiu.

Novas ações do Governo Federal discutidas com prefeitos da Zona da Mata Norte

O senador Humberto Costa (PT) reuniu neste sábado (20/4) prefeitos da Zona da Mata Norte, no município de Vicência, para discutir os problemas das cidades, que também foram afetadas pela seca, e a possibilidade de novos investimentos do Governo Federal na região.

“Foi um encontro muito interessante porque reuniu prefeitos de vários municípios e onde pudemos conversar sobre ações do Governo Federal na área de educação, saúde, habitação, entre outras. Aqui nós assumimos o compromisso de ajudar no que for possível na interlocução com o Governo Federal”, afirmou o senador.

Humberto falou sobre o encontro que deve ser promovido em Pernambuco pelo Governo Federal ainda neste primeiro semestre com os prefeitos dos 181 municípios. O evento , que é promovido pela secretaria de Relações Institucionais, vai orientar in loco os prefeitos de todo o estado sobre os projetos em execução e encaminhar as demandas de interesse dos municípios.

“Foi uma agenda muito proveitosa . O senador Humberto Costa é um político de muita sensibilidade e ele passou para os prefeitos a sua preocupação em aprimorar a comunicação entre os municípios e o Governo Federal. A agenda do Governo Federal em Pernambuco é muito importante por causa do momento de seca que estamos vivendo e das dificuldades econômicas que estão passando os municípios. Essa participação nos anima e traz esperança”, afirmou o prefeito de Paudalho, José Pereira (PSB). Também compareceram ao encontro prefeitos e lideranças das cidades de São Vicente Ferrer, João Alfredo, Orobó, Lagoa do Carro e Vicência.

Na próxima segunda-feira, o senador Humberto Costa estará em Petrolina, no Sertão do Estado. Por lá, o senador deve reunir lideranças, além de visitar o Hospital do Câncer do município e a Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina, Facape.

Texto e foto: gabinete do senador Humberto Costa.

Humberto Costa leva prefeitos para audiência com ministro Aloizio Mercadante

No terceiro dia de caravana em Brasília, prefeitos de Pernambuco estiveram na manhã desta quinta-feira (11/04) no Ministério da Educação. Acompanhados do senador Humberto Costa (PT/PE), os prefeitos conversaram com o ministro Aloizio Mercadante e trataram dos seus pleitos junto a técnicos da pasta. Os deputados Pedro Eugênio (PT/PE) e Fernando Ferro (PT/PE) também participaram do encontro.

Para o senador Humberto Costa, as visitas realizadas foram muito importantes para esclarecer as dúvidas dos prefeitos quanto aos programas e projetos disponibilizados pelo governo federal. Durante três dias, os prefeitos conversaram diretamente com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, da Saúde, Alexandre Padilha, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Cultura, Marta Suplicy e da Educação, Aloizio Mercadante.

Depois da reunião no ministério da Educação, o prefeito de Machados, Argemiro Pimentel, resolveu construir novas escolas em vez de reformar aquelas existentes no município, seguindo orientação do secretário de Educação Básica do Ministério, Romeu Caputo. Ele explicou que na maioria das vezes sai mais barato e mais simples fazer novas escolas do que reformar construções antigas e com problemas.

“Todas as minhas escolas são antigas e muitas estão em situação complicada. Teria mais dificuldade em obter recursos se fosse para reformá-las”, relatou Pimentel. Durante a reunião, a demanda de vários prefeitos foi discutida. Mercadante, por sua vez, pediu da sua equipe empenho no esclarecimento e análise dos pleitos.

“Todas as audiências foram muito proveitosas. Vamos poder tocar nossa administração com mais visão, sabendo melhor o que podemos captar aqui em Brasília por meio dos ministérios. Essa disposição do senador em organizar essas reuniões foi fundamental para todos nós”, reforçou o prefeito Argemiro Pimentel.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Fotos: João Neto/MEC.

Governo Federal deve realizar evento em Pernambuco no próximo semestre

Em caravana em Brasília, grupo de prefeitos pernambucanos se reuniu nesta quarta-feira (10/4) com os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto acima), e da Cultura, Marta Suplicy. Desde ontem gestores municipais do Estado fazem uma agenda intensa de conversas com ministros, sempre acompanhados do senador Humberto Costa, atrás informações sobre projetos federais e o encaminhamento de obras já em curso.

Segundo Ideli Salvatti, no segundo semestre deste ano o Governo Federal deve promover evento em Pernambuco a fim de orientar os municípios sobre como encaminhar as demandas de investimentos e projetos para o Governo Federal. Na ocasião, equipes de várias pastas virão ao estado fazer o atendimento in loco de representantes dos executivos municipais. Eventos como este já foram feitos em vários outros estados brasileiros e tem como objetivo de estreitar as relações entre os entes federados.

“Ações como essas são importantes e todos os prefeitos pernambucanos serão chamados. O Governo Federal vem trabalhando muito por Pernambuco e por todos os Estados do Nordeste. Essa é uma iniciativa que já deu certo em outros estados e vai ser muito útil aos prefeitos pernambucanos”, afirmou Humberto.

Cidades – Aguinaldo Ribeiro (foto acima), por sua vez, informou aos prefeitos sobre as ações da pasta e as possibilidades de parcerias com as prefeituras. “O ministério não é um executor, mas sim um parceiro das prefeituras”, enfatizou o ministro, que ouviu pleitos e explicou o funcionamento da pasta.

Já Marta Suplicy (foto abaixo) explicou aos gestores os principais programas disponíveis pelo Ministério da Cultura e aproveitou a ocasião para convidar todos os presentes a aderirem ao Fundo Nacional de Cultura. Segundo o prefeito de Surubim, Túlio Vieira, a adesão foi importante porque habilita o município a receber recursos para diversos projetos culturais, como cinemas, bibliotecas, museus.

Nesta quinta (11/4), o grupo de prefeitos pernambucanos tem compromisso agendado no gabinete do Ministério da Educação, com o ministro Aloizio Mercadante. Na pauta, alternativas para os municípios incrementarem os investimentos em educação.

Caravana – Nesta terça-feira (9/4), os gestores municipais tiveram encontros com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Acompanham a comitiva os deputados estaduais Isabel Cristina, Manoel Santos e Odacy Amorim. Dos representantes de Pernambuco na Câmara Federal, estiveram presentes os deputados João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro. A iniciativa de organização das audiências foi do senador Humberto Costa.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Fotos: (1) Ascom/SRI; (2) Luis Claudio Cicci; (3) Ines Andrade.

Prefeitos pernambucanos recebem do ministro da Saúde orientações sobre como prestar melhores serviços à população

Na noite da terça-feira (9), grupo de prefeitos pernambucanos que esteve em Brasília para audiências em ministérios teve encontro, no gabinete do Ministério da Saúde, com o ministro Alexandre Padilha. Durante a reunião, os gestores municipais receberam orientações sobre a apresentação de pleitos e assistiram exposição sobre as ações da pasta. A iniciativa do encontro partiu do Senador Humberto Costa (PT/PE).

O ministro Padilha fez saudação ao grupo, logo começou a responder a dúvidas e deu orientações específicas sobre a construção e a reforma de postos de saúde. Também falou sobre alternativas para a melhoria na qualidade o atendimento e sobre programa que busca garantir atenção à saúde aos moradores de áreas rurais e das periferias das grandes cidades.

“É importante os prefeitos não perderem as oportunidades que o governo federal coloca à disposição”, comentou Padilha. Cada um dos visitantes recebeu publicação do Ministério da Saúde que agrega informações sobre os programas e ações e dispões de orientações para a apresentação de demandas. “Há, inclusive, disponibilidade de recursos para o acolhimento de dependentes químico”, acrescentou.


A audiência no gabinete do Ministério da Saúde contou com as presenças dos deputados federais João Paulo e Pedro Eugênio e dos deputados estaduais Isabel Cristina, Manoel Santos e Odacy Amorim. “Esses encontros, que deveriam se repetir periodicamente, são uma iniciativa que merece elogios”, avaliou ao final da reunião João Paulo. “Seria interessante se pudermos voltar daqui a seis meses para sabermos qual a situação de cada prefeitura”, concordou Humberto Costa.

Um dos presentes fez relato ao ministro Padilha sobre situação que, infelizmente, se repete no cotidiano do seu município, testemunho que ganhou o reforço de outros prefeitos que estiveram no encontro. É comum ônibus com mais de quarenta passageiros rumarem em busca de assistência médica, todos os dias, na direção de Recife ou de cidades com melhor infraestrutura. “Foi um primeiro encontro muito importante”, avaliou o gestor municipal de Surubim, Túlio Vieira.

Texto e fotos: gabinete do senador Humberto Costa.

Em Brasília, prefeitos cumprem agenda na companhia de Humberto Costa

Prefeitos de municípios pernambucanos estão em Brasília para cumprirem agenda de audiências com ministros nestas quarta (9/4) e quinta-feiras (10/4). O senador Humberto Costa (PT/PE) acompanhará as reuniões. Na pauta dos encontros, a resolução de pendências de convênios antigos entre as prefeituras e o governo federal, a obtenção de novos recursos e a firmação de novos convênios.

De acordo com Humberto Costa, que ajudou a organizar as reuniões, essa é mais uma demonstração da atenção que o Governo Federal dá ao Nordeste e a Pernambuco. “Vamos estar junto com os prefeitos, dando todas as orientações. Estamos abertos a todos os municípios pernambucanos e o Governo Federal tem toda a disposição de ajudar”, disse o senador, que se dispõe a atender a todos os prefeitos que o procurarem.

Entre as audiências previstas para hoje e amanhã, estão encontros com os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Saúde, Alexandre Padilha; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Cultura, Marta Suplicy; e da Educação, Aloizio Mercadante.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, explica que muitos municípios, sobretudo os menores, carecem de pessoal com domínio suficiente sobre os programas federais. “Viemos, portanto, destravar recursos. Essas oportunidades têm importância educativa e também política, por serem encontros com ministros do governo”, acrescentou Duque.

Serra Talhada espera pela liberação de recursos para cobertura de uma quadra de esportes, obra de 1999, que apresenta pendência no Ministério dos Esportes. Além disso, o prefeito pretende captar recursos para a construção de quatro escolas de referência integral, de ensino fundamental. Hoje o município conta com uma escola desse modelo, considerada a melhor do município.

Duque também tem a intenção de conseguir recursos para a construção de mais postos de saúde e para a reforma dos existentes. O prefeito de Serra Talhada pretende ainda tratar dos projetos de construção de um anel rodoviário, da pavimentação de um bairro e da construção de um aeroporto.

Luciano Duque avalia que reuniões como estas são fundamentais para os prefeitos. “A participação de parlamentares é fundamental para abrir caminho para os municípios. Esse é também o papel também de um senador, não apenas elaborar leis”, completou Duque.

“Articulação como essa é muito importante para, de uma forma coletiva, fazer com que os prefeitos de Pernambuco possam dialogar sobre os problemas dos municípios diretamente com os ministros”, enfatizou o prefeito de Jaqueira, Marivaldo de Andrade.

Durante a permanência em Brasília, o prefeito vai tratar da ampliação dos programas de enfrentamento à seca para a Zona da Mata de Pernambuco. Hoje os programas estão mais centrados no Agreste e no Sertão. “A seca também está presente na Zona da Mata, que já sofre com alguns racionamentos”, declarou.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.