Presidência da República

Quem tem que renunciar são os conspiradores golpistas, diz Humberto

Humberto: Conspiração contra Dilma é vergonhosa e atenta contra a Constituição. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

Humberto: Conspiração contra Dilma é vergonhosa e atenta contra a Constituição. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

 

Ao elogiar a intensa mobilização dos pernambucanos pelas ruas em defesa da democracia – sexta-feira foram mais de 100 mil pessoas no centro da capital do Estado e ontem um movimento acadêmico nas escadarias da histórica Faculdade de Direito do Recite – o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta terça-feira (22) que “os conspiradores” não sairão vitoriosos nessa “vergonhosa tentativa de golpear o Estado”.

“Quem deve renunciar não é a presidenta da República. Quem deve renunciar são vocês, conspiradores! Renunciem ao golpe, renunciem à vergonhosa manobra para rasgar a nossa Constituição, renunciem à tentação de submeter a nossa democracia aos seus caprichos pessoais”, disparou.

Para Humberto, é uma vergonha tentar derrubar Dilma para se formar uma coalizão supostamente a favor do Brasil. “Essa coalizão pode ser formada agora, hoje, sem necessidade da ruptura da ordem democrática, sem a necessidade de querer chegar ao Planalto pelo esgoto. Vamos sentar à mesa para trabalhar já pelo país, tenham essa grandeza”, registrou.

O senador criticou o comportamento da oposição, especialmente do PSDB, que, sem apoio popular nas últimas quatro eleições para chegar à Presidência da República, resolveu “mergulhar o país no caos” e se aproximou do vice-presidente Michel Temer para, finalmente, entrar no Palácio do Planalto. “Só que pela porta dos fundos”, ressaltou.

“Ontem, ouvi aqui do líder do PSDB que um futuro governo golpista chamaria o PT a participar da sua sustentação. Não! Não! Esqueçam essa possibilidade porque nem vai ter golpe nem o PT aceitaria integrar um governo responsável pela ruptura da nossa ordem democrática e pela violência à nossa Constituição”, afirmou.

No discurso, o parlamentar também chamou a atenção para o fato de outros países estarem enxergando esse movimento “apequenado” liderado pela oposição com repulsa. Ele citou posicionamentos de grandes veículos da imprensa, como New York Times e The Economist, que sublinharam que as soluções para a nossa crise devem ocorrer com respeito à lei e às urnas.
Além disso, lembrou Humberto, as nações vizinhas e sócios do Mercosul também já estão avisando que o Brasil pode ser suspenso do bloco caso a presidenta Dilma seja impedida de governar, dado o caráter ilegal do movimento contrário ao Governo.

O líder do Governo ainda mencionou que a presidenta recebeu, na manhã de hoje, uma série de juristas de todo o Brasil, que foram ao Palácio do Planalto manifestar a ela, publicamente, sua solidariedade e sua repulsa às ameaças institucionais pelas quais o Brasil vem passando.

Pernambuco
Em meio ao momento conturbado, o senador fez questão de parabenizar os movimentos nas ruas e chamou de “espírito libertário sempre presente nos pernambucanos, que nunca se curvaram às injustiças e, especialmente, às agressões à legalidade na história deste país”.  ”Desde o Brasil Colônia, Pernambuco sempre se insurgiu contra tramas”, comentou.

Nessa segunda-feira (21) à noite, as escadarias da Faculdade de Direito do Recife foram palco de um ato em defesa da democracia organizado por advogados, juristas e estudantes, que, espontaneamente, fizeram um grande ato para mostrar seu profundo repúdio à tentativa de golpe de Estado.

Em uma nota pública, integrantes da comunidade acadêmica da instituição expressaram seu repúdio aos ataques à democracia brasileira e fizeram questão de registrar que essa agressão ao Estado de direito não pode ser confundida com o combate à corrupção.

Eles citaram o descumprimento de normas em casos de condução coercitiva, como ocorreu com o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, e a ilegalidade de grampos telefônicos solicitados pela Justiça do Paraná. Lembraram que as gravações ilegais verificadas em escritórios de advocacia e advogados de investigados comprometem, inclusive, o sigilo profissional.

Senado aprova reforma de Dilma que reduz de 39 para 31 o número de ministérios

 Líder do Governo, Humberto coordenou a base na aprovação da reforma administrativa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Líder do Governo, Humberto coordenou a base na aprovação da reforma administrativa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), a proposta elaborada pela equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff para reduzir de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias ligadas à Presidência da República. O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que orientou a base de sustentação do Planalto a votar favoravelmente ao texto, elogiou a iniciativa que visa à reforma administrativa e criticou a tentativa mais uma vez derrotada da oposição de obstruir as votações na Casa, incluindo a Medida Provisória nº 696/2015.

Segundo Humberto, a quantidade de pastas sempre foi alvo de questionamentos por parte da oposição, “que agora só pensa em desgastar a presidenta, prejudicando o país”. Ele lembrou que o Governo já cortou 562 cargos desde que anunciou a reforma na estrutura da Esplanada dos Ministérios.

“Diante da crise econômica que se apresenta, a proposta tem por objetivo ajustar e alterar a estrutura de ministérios e órgãos da Presidência, promovendo a racionalização de estruturas e a otimização dos recursos públicos para traduzir em ações governamentais a cargo dessas estruturas e instituições os objetivos dos Planos Plurianuais”, resumiu o parlamentar.

Segundo ele, o Governo trabalha com a implementação de mais duas fases, após a sanção do projeto, para retomar o crescimento do país. A próxima fase incluirá o corte de cargos comissionados na Administração direta. Depois, o Governo fará o mesmo nas autarquias e fundações públicas.
O senador explica que o objetivo final é reduzir aproximadamente em 3 mil o quantitativo total de comissionados na administração pública federal, o que representa algo entre 13% do que existe hoje (cerca de 22 mil). “Com isso, a ideia é economizar R$ 200 milhões por ano”, destacou.

O texto prevê fusões entre os ministérios do Trabalho e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura e da Pesca e Aquicultura. O Ministério do Planejamento assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que não existirá mais.

Além disso, a MP estabelece que as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passarão a compor um único ministério. Já a Secretaria-Geral da Presidência será renomeada para Secretaria de Governo e vai incorporar as secretarias de Relações Institucionais e de Micro e Pequena Empresa.

O Gabinete de Segurança Institucional, por sua vez, retomará o nome de Casa Militar da Presidência.
A proposta do Governo aprovada no Senado prevê:

- Extinção das secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa, cujas atribuições serão transferidas para a Secretaria de Governo da Presidência da República;

- Extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, cujas competências serão transferidas para o Ministério do Planejamento;

- Extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujas competências passarão a ser desempenhadas pelo Ministério da Agricultura;

- Criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante a fusão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência Social;

- Criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mediante a fusão da Secretaria de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

- Transformação do Gabinete de Segurança Institucional em Casa Militar da Presidência da República, com redução de seu nível hierárquico institucional na estrutura básica da PR.

Parecer do TCU não vincula Congresso, avisa Humberto

 

Humberto afirmou que julgamento do TCU foi influenciado por política. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Humberto afirmou que julgamento do TCU foi influenciado por política. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

 
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quarta-feira (8) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar o parecer pela rejeição das contas da Presidência da República de 2014. Segundo ele, o julgamento foi maculado por influência política, em prejuízo da análise técnica, e será objeto de deliberação no Congresso Nacional, “após apreciação séria e profunda, pautada por muita racionalidade”.

Na avaliação do parlamentar, todos os pontos questionados pelo TCU foram sobejamente explicados pelo Governo Federal e não houve nada levantado sobre as movimentações contábeis, fiscais e financeiras que não tenha tido respostas absolutamente técnicas.

“Aquele tribunal, induzido pelo relator, o ex-deputado Augusto Nardes, rendeu-se ao corporativismo. Na tentativa de defender o relator da arguição de impedimento suscitada pelo governo, meteram a Corte de Contas em situação difícil. Foi uma condenação involuntária, lamentavelmente induzida”, declarou.

Humberto desafiou os integrantes da oposição – que concedem o benefício da dúvida e apoiam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter recebido recursos em contas da Suíça – a apontar algum erro nas contas da presidenta Dilma que não seja apenas questão de procedimento e de forma.

“A oposição quer dar um golpe a qualquer custo. São antidemocratas. A presidenta Dilma não se beneficiou de nenhum ponto apontado pelo TCU. Ela não tem conta na Suíça e não recebeu dinheiro de propina”, afirmou. “Mas ela, a oposição condena. O presidente da Câmara, a oposição festeja e com ele se alia.”

Humberto ressaltou que os fatos questionados este ano pelo tribunal ocorreram em todos os governos após a redemocratização. “Causa espécie que as contas não eram reprovadas, mas sim, no máximo, aprovadas com ressalvas. Com Dilma, o tribunal resolveu ser implacável”, observou.

O senador ressaltou que, desde Getúlio Vargas, outro presidente que sofreu um cerco violentíssimo, um Chefe do Executivo brasileiro não tinha um posicionamento de rejeição de contas vindo do TCU.

No entendimento do parlamentar, a defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) fulmina cada um dos pontos levantados pelo TCU. Para ele, o tribunal não condenou a prestação de contas da presidenta da República, mas sim o resultado das eleições de 2014 e de uma política exitosa que levou o Brasil ao maior processo de inclusão social da sua história.

Bolsa Família
O líder do PT diz que as pessoas precisam entender que a linha adotada ontem no parecer do tribunal quer punir a presidenta Dilma pelo esforço dela de assegurar o pagamento das parcelas do Bolsa-Família, em dar sequência ao Minha Casa Minha Vida e em evitar interrupção nos recursos do seguro-desemprego e do abono salarial.

“É absolutamente reprovável classificar operações rotineiras do Poder Executivo com o pejorativo termo de pedaladas”, criticou, ao falar do suposto represamento de repasses da União aos bancos públicos para pagamento dos programas sociais.

Ele explicou que, nesses quatro anos de gestão de Dilma, o saldo médio dos repasses da União à Caixa Econômica para pagamentos de benefícios sociais bateu sucessivos recordes positivos. Em razão disso, a Caixa sempre pagou juros à União, exatamente como fez nos últimos 21 anos.

“Então, onde está o erro? As operações sobre as quais o tribunal lançou questionamentos não oferecem motivo para uma decisão como a de ontem, sob bases legais”, disse.

Para o líder do PT, caberá ao Congresso Nacional, agora, deliberar sobre o parecer do TCU com muita racionalidade, num exercício sério que vai mostrar que não existem motivos legais para a rejeição das contas da presidenta da República. “O governo dela termina quando o mandato acaba: em 2018”, finalizou.

Após Mercosul, Humberto articula pauta da semana no Congresso

 Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Terminada a XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), em que representou o Congresso Nacional brasileiro, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, deixou Montevidéu com destino a Brasília, onde desembarca na tarde desta terça-feira (22). Humberto chega à capital federal e segue direto para o Senado, com a finalidade de discutir a pauta legislativa da semana com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais líderes partidários.

Outro desafio importante do dia é a sessão do Congresso, marcada para 19h. A base governista está discutindo sobre como proceder em relação a ela, tendo em conta que está prevista a análise de vetos presidenciais com sérios impactos orçamentários. Os textos em questão referem-se a projetos da chamada pauta-bomba aprovados por deputados e senadores, que foram vetados pela Presidência da República diante das ameaças que oferecem às contas públicas. A estimativa é de que, se passarem, essas leis aumentem as despesas da União em mais de R$ 127 bilhões.

“Vamos trabalhar para que os vetos sejam mantidos. São matérias que podem causar danos irreparáveis ao equilíbrio fiscal. Não entro nem no mérito dessas normas vetadas, se são justas ou não. A questão é que o país não está em condição de dar sequência a pautas que aprofundem o desequilíbrio econômico. Nessa linha, contamos com que a oposição não aja de maneira irresponsável. Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil”, explicou Humberto.

ParlaSul – Em Montevidéu, onde esteve reunido desde domingo com parlamentares de Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, o líder do PT se somou à preocupação dos colegas com a crise síria, que já resulta na maior quantidade de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. O tema tomou conta da Comissão de Direitos Humanos do ParlaSul porque o drama humanitário tem imposto aos países do bloco uma preparação para ajudar os sírios que migram para os integrantes do Mercosul.

“É uma questão de direitos humanos. Essa massa de refugiados tem de ser acolhida pelos Estados de todo o mundo. O Brasil já acolhe mais sírios do que muitos países europeus, como Itália e Espanha. Já demos refúgio a mais de dois mil deles, assim como a milhares de haitianos. Mas precisamos integrar melhor essa política intrabloco”, avaliou Humberto.

Os senadores e deputados do Mercosul também trataram de temas ligados a comércio, economia, meio ambiente, educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte, moradia, saúde, meio ambiente e turismo.

O ParlaSul foi constituído em 2006 e é um órgão, por excelência, representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, ainda em processo de adesão, e demais países associados, participam das sessões com direito a voz, mas não a voto.

Dilma recebe Humberto no Palácio do Planalto

 

agenda

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff em audiência, daqui a pouco, às 12h, no Palácio do Planalto. O encontro, que consta da agenda da Presidência da República, vai servir para que o líder e Dilma passem em revista alguns temas importantes.

Humberto deve conversar com a presidenta sobre a conjuntura nacional e, em particular, no Congresso. Vai levar a Dilma, ainda, assuntos de interesse de Pernambuco, como obras de segurança hídrica, Arco Metropolitano, BRs e, principalmente, a instalação do hub da Latam. O senador tem trabalhado em várias instâncias do Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira ceda a área da Base Aérea do Recife a Infraero, que administra o aeroporto dos Guararapes, para favorecer a chegada do centro de operação da Latam.

O senador vai aproveitar o encontro com a Presidenta da República para convidá-la, pessoalmente, a participar do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo. O polo de confecções do Agreste do Estado tem 19 mil unidades produtoras e emprega mais de 130 mil pessoas em 10 municípios da região.

Nervosa com Lula em 2018, oposição precisa de camomila e propostas, diz Humberto

 

Humberto diz que oposição treme ao saber que Lula goza de boa saúde e pode concorrer em 2018.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto diz que oposição treme ao saber que Lula goza de boa saúde e pode concorrer em 2018. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (10), em discurso na tribuna do plenário, o ex-presidente Lula dos ataques da oposição. “O problema de vocês tem duas origens: pressão e calendário. Pressão 12X8, que demonstra a saúde de Lula, e calendário, por causa do aperreio com 2018. Isso faz vocês tremerem”, disparou.

Humberto ressaltou as políticas implementadas pelo governo do petista, como o Bolsa Família, por exemplo, que ajudou a retirar 36 milhões de brasileiros da pobreza, e criticou a postura da oposição por fazer acusações infundadas sobre os recursos recebidos pelo Instituto Lula, entidade fundada por ele depois de deixar a Presidência da República.

“A inveja é um dos mais baixos e mesquinhos dos sentimentos humanos. Fazem ilações sobre recursos recebidos pelo instituto, recursos devidamente contabilizados, declarados e com impostos devidos recolhidos que custearam palestras do presidente sobre políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”, afirmou, em referência à informação de que a entidade recebeu R$ 3 milhões de doação da Camargo Corrêa.

Lula já coleciona mais de 50 homenagens nacionais e internacionais e, na última semana, foi homenageado em diversos eventos na Itália, onde foi recebido e falou para líderes de todo o mundo.

O senador ressaltou que o Brasil com Lula presidente (2003-2010) cresceu de forma inquestionável com a ascensão de mais de 40 milhões de pessoas à classe média, geração de 22 milhões de novos empregos formais, inauguração de 18 novas universidades públicas, criação de 365 escolas técnicas e aumento do orçamento do Ministério da Educação de apenas R$ 22 bilhões para R$ 103 bilhões.

“Eu só posso recomendar a essa gente que vá chorar suas pitangas lá no busto que ergueram em homenagem ao presidente Lula nos jardins da OEA, em Washington. Aliás, a única personalidade viva homenageada lá”, declarou.

Humberto aproveitou para desafiar o PSDB a mostrar a prestação de contas do Instituto Fernando Henrique, entidade que funciona de maneira semelhante ao Instituto Lula, “para que o Brasil conheça os investidores dos modelos anacrônicos que fizeram grassar as mazelas sociais neste país”.

Ele lembrou que, em 2007, o instituto do ex-presidente tucano recebeu R$ 500 mil da Sabesp, companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, para financiar as suas atividades.

“Vejam bem: os Governos do PSDB, que meteram São Paulo na maior crise de abastecimento da sua história, retiraram da empresa de abastecimento d´água do Estado meio milhão de reais para irrigar o Instituto do ex-presidente FHC”, comentou.

“Seguramente, não foi para financiar uma palestra sobre segurança hídrica porque disso também, e São Paulo é testemunha, tucano não entende”, complementou.

“Recomendo, então, muito chá de camomila, muita ginástica e muito trabalho pra que vocês cheguem lá com a mesma saúde e com, pelo menos, alguma proposta decente a apresentar ao povo brasileiro”, afirmou.

No discurso, Humberto destacou ainda que a presidenta Dilma assumiu, desde 2011, esse compromisso da luta em favor do povo, dando continuidade às políticas públicas transformadoras, implementando o Minha Casa Minha Vida, criando o Pronatec, o Ciência Sem Fronteiras e tantos outros programas que têm feito uma verdadeira revolução no Brasil.

Estudo para aeroporto de Serra Talhada está concluído, garante Humberto

 Humberto e Duque receberam sinal verde do ministro Padilha para o aeroporto.  Foto: Assessoria de Comunicação

Humberto e Duque receberam sinal verde do ministro Padilha para o aeroporto. Foto: Assessoria de Comunicação

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT), Humberto esteve na SAC, quarta-feira (13), e recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.

“O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou Humberto.

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que vai construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. São R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Todos os terminais tramitam por cinco etapas até estarem prontos. Serra Talhada cumpriu o primeiro passo. Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.

O objetivo do programa é deixar os 40 milhões de brasileiros que hoje moram longe de qualquer aeroporto a pelo menos 100 quilômetros de um terminal aéreo. Segundo município mais estratégico do Sertão pernambucano, Serra Talhada integra a Rota do Cangaço e é conhecida como polo médico e educacional da região. Além disso, o seu novo aeroporto deve impulsionar a expansão comercial e facilitar o trânsito de pessoas numa área para a qual convergem cerca de 800 mil habitantes.

Com parecer favorável de Humberto, Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senador, Humberto Costa (PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comemorou a aprovação do texto, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O período de afastamento de até 180 dias já é um direito das servidoras públicas civis. Já os homens militares, que não podiam se afastar do trabalho, também passarão a ter cinco dias consecutivos de licença paternidade, assim como o pai adotante.

Para Humberto, a carreira militar guarda sacrifícios particulares e dos seus servidores a sociedade espera que “enfrentem quaisquer dificuldades com estoicismo e abnegação”. “Esses são valores tradicionalmente associados à carreira militar, que pretendem conferir dignidade e honra a essas pessoas. Porém, não podem, perversamente, fundamentar a negação de seus direitos fundamentais”, avalia o parlamentar.De acordo com o projeto, de autoria da Presidência da República, o período afastado da mãe será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez – neste caso, mediante desejo da interessada. O período pode se estender por dois meses.

O líder do PT explicou em seu relatório, aprovado na CAS em julho do ano passado, que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impede a sua concessão.

“As mães militares só têm direito regulamentado à licença por motivo de doença, na eventualidade de ocorrer complicações de saúde durante a gestação ou no parto”, ressalta.

“Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos e, conjuntamente, as famílias que eles constituem”, afirma o senador.

No caso das mães adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. A proposta garante ainda que, durante o período de amamentação do próprio filho, até que complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Humberto apresentou 72 propostas em quatro anos de mandato

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

 

Nos primeiros quatro anos de mandato como senador, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), apresentou 72 Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e relatou mais de 160 matérias em diferentes áreas de atuação. As medidas, de impacto social e econômico, são ligadas principalmente a áreas como saúde, segurança, direitos humanos e direto do consumidor.

Entre as matérias de autoria do parlamentar, considerado um dos “100 cabeças” mais influentes do Legislativo, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e um dos três mais competentes senadores do país, de acordo com o Atlas Político, estão 10 PECs e 62 Projetos de Lei do Senado (PLS), além de dois Projetos de Resolução da Casa (PRS) e uma emenda da Câmara dos Deputados a um PLS. O levantamento não considera os 150 requerimentos apresentados.

Líder da bancada do PT por duas vezes (2011 e 2014), o congressista também teve significante participação na relatoria de matérias. Considerando apenas medidas provisórias, PECs e Projetos de Lei da Câmara (PLCs) e do Senado, Humberto manifestou o seu entendimento e elaborou o seu parecer sobre 160 propostas.

A maioria dos projetos relatados é relacionada à saúde, área na qual já foi ministro no governo do presidente Lula. O senador também batalhou por mais eficiência e melhor regulação em áreas sensíveis à sociedade, como educação, direitos trabalhistas, tributação, entre outras.

No total, 19 proposições relatadas pelo político pernambucano se transformaram em leis ordinárias ou complementar, ou seja, foram sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff.

Humberto é o autor da proposta, por exemplo, que prevê à Polícia Federal atribuição para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, quando houver repercussão interestadual ou internacional. A lei 12.894/13 foi sancionada pela Presidência da República no ano passado e já está em vigor.

Ele também é o autor do Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária, que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação, sujeito à multa pesada em caso de descumprimento.

Com atuação destacada na área de defesa dos direitos humanos, o parlamentar ainda foi o relator do projeto de lei que tem como objetivo pôr fim às revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. A proposta obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejam visitar presos. A proposição deverá ser analisada pelos deputados em fevereiro.

Humberto também relatou o projeto de lei, já sancionado pela Presidência, que endurece a punição ao tráfico interno e internacional de pessoas e amplia as medidas de proteção às vítimas. O texto cria um novo capítulo no Código Penal intitulado “dos crimes contra a dignidade da pessoa” e torna o consentimento da vítima irrelevante para a caracterização do crime. Além disso, substitui a palavra “prostituição” por “exploração sexual” no código e exige dois terços de cumprimento da sentença para que o criminoso tenha direito à liberdade condicional.

O líder do PT também foi o relator do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.

Além disso, o político foi o relator no Senado da Medida Provisória que possibilitou a ida da fábrica da Fiat para Pernambuco, um importante empreendimento para o Estado localizado em Goiana, Zona da Mata Norte.
Para os próximos quatro anos de mandato, Humberto espera continuar atuando em áreas sensíveis à população e defender o seu ponto de vista seja por meio de discursos no plenário do Senado, participação nas comissões da Casa e por meio de apresentação e relatoria de projetos. Ele também seguirá na defesa dos principais programas do governo federal, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec.

Brasil não está dividido, diz Humberto

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), traçou as perspectivas da vitória da presidenta Dilma Rousseff durante discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (28). Para o parlamentar, com a reeleição de Dilma, o Brasil se abre para um novo ciclo histórico de desenvolvimento, em que é preciso radicalizar o diálogo. “O povo brasileiro não quer mais a política do toma lá da cá. A presidenta Dilma vai ampliar o conceito de governabilidade. E a sociedade irá participar desse processo”, declarou.

Segundo Humberto, os representantes devem abrir um canal permanente de discussão com os representados para a construção de uma agenda de mudanças e de reformas. “Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos”, afirmou.

Ele avalia que a presidenta foi muito feliz quando, no discurso após a reeleição, fez um chamamento ao diálogo a todos os brasileiros e pediu união em torno do interesse comum do país. “As paixões político-partidárias não podem turvar o caminho do desenvolvimento inclusivo que queremos trilhar. É reprovável a ideia de que o Brasil está dividido após as eleições”, afirmou.

Pouco mais de 112 milhões de brasileiros foram às urnas no último domingo manifestarem suas preferências políticas. “Encerrado o pleito, totalizados os votos, vence quem conseguiu a maioria. E os cidadãos – independentemente de a quem confiou seus votos – seguem em frente após o resultado, trabalhando, tocando o país pra frente e cobrando resultados do novo governo. Esse é o espírito da democracia”, observa.
Ele ressaltou que nas duas últimas eleições americanas, em que o presidente Obama saiu vencedor com placar apertado, não se falou em divisão dos Estados Unidos. O mesmo ocorreu na eleição francesa de 2012, quando o atual presidente François Hollande venceu o postulante à reeleição, Nicolas Sarkozy, por um percentual similar ao do segundo turno aqui no Brasil. “E ninguém falou em divisão da França. Então, não há que se falar em divisão do Brasil”, analisou.

O líder do PT também lembrou o papel fundamental que terá o Congresso Nacional nos próximos anos. De acordo com Humberto, os deputados federais e senadores são agentes ativos dessa agenda de mudanças e reformas que se quer para o país.

“E podemos dar início a ela pela reforma política, sem a qual o sistema político brasileiro seguirá sofrendo sérias distorções. É necessário discutir: cláusula de barreira, coligações proporcionais, sistema de votação, reeleição, maior participação das mulheres e, principalmente, a questão do financiamento das campanhas”, acredita. O senador avalia que a reforma deve nascer de um plebiscito para que, a partir de perguntas claras, a população possa decidir objetivamente sobre as mudanças que deseja no sistema político brasileiro.

Humberto ainda cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que recoloque em pauta uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB para acabar com o financiamento eleitoral de empresas privadas nos pleitos. Seis ministros já votaram a favor do fim das doações, mas o julgamento está suspenso desde que Mendes pediu vista do processo. Por fim, o senador citou como temas prioritários para o Legislativo as reformas tributária, federativa, dos serviços públicos e urbana.

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