Presidência da República

Na maior passeata pró-Dilma em Brasília, Humberto faz defesa inflamada do Governo

Humberto participa de ato em defesa da democracia ao lado do povo. Foto: Assessoria de Comunicação

Humberto participa de ato em defesa da democracia ao lado do povo. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Ao lado de mais de 200 mil pessoas, de acordo com os organizadores, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi para a rua nesta quinta-feira (31) em Brasília para defender a democracia e criticar o golpe planejado contra a presidenta Dilma Rousseff. As manifestações pró-Dilma ocorreram em todo o país e em cidades do exterior, como Londres e Berlim.

Em Brasília, o parlamentar caminhou junto com a população pela Esplanada dos Ministérios e parou em frente ao Congresso Nacional, já no começo da noite, onde um trio elétrico animava os presentes. De lá, discursou.
“A verdade dói. Eles não querem que falemos que é golpe. Mas sim, é um golpe contra o povo, a democracia e a Constituição. A nossa Carta Magna prevê o impedimento da presidenta, mas para que isso ocorra é preciso crime de responsabilidade”, afirmou.

“Dilma roubou? Não! Dilma pegou propina? Não! Dilma desviou dinheiro público? Não! Então a presidenta não cometeu nenhum crime”, complementou. Lasers foram usados no ato para iluminar a fachada do prédio do Legislativo brasileiro com a frase “Fora Cunha”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu em processo no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os manifestantes lembraram ainda a data história de hoje: aniversário de 52 anos do Golpe Militar de 1964, que deixou o país sob ditadura por mais de duas décadas. “Foram 24 anos que levaram o nosso povo ao sofrimento, tortura e falta de liberdade. Hoje, 52 anos depois, neste 31 de março de 2016, o povo brasileiro está na rua para enterrar essa tentativa de golpe que eles querem fazer agora”, disse.
Para o congressista, de professores a estudantes, de organizações sindicais a artistas, de juristas a religiosos, cresce no país e fora dele uma frente suprapartidária em defesa da democracia e contra o golpe.

Segundo o parlamentar, aprovando ou não a política do Governo, quem defende o Estado de Direito tem lado e ido às ruas contra o ódio, a intolerância e o desrespeito à decisão nas urnas que reelegeu a primeira mulher presidenta.
“Nossa festa é de um Brasil alegre, de todas as cores, de todos os credos, de todos os brasileiros. Isso é para mostrar a todos os deputados e senadores que ainda têm dúvida sobre o impeachment que estamos vivos no debate em defesa da nossa Constituição”, disse.

O senador ressaltou que as manifestações pró-governo em todo o Brasil mostram, mais uma vez, a força do movimento. “Viemos para as ruas com a bandeira do Brasil para mostrar que o símbolo nacional não é de propriedade de meia dúzia. A bandeira é do povo brasileiro”, lembrou. “Vamos ocupar as ruas e defender os direitos do cidadão brasileiro. Vocês podem ter certeza que não adianta o Michel Temer, o Aécio, o Cunha e a Globo, porque vamos impedir esse golpe”, disparou.

Atos pelo país
Os atos em favor do mandato da presidenta ocorreram em todo o país. Em São Paulo, mais de 30 mil pessoas foram até a praça da Sé protestar contra o golpe que a oposição e setores do empresariado e da grande imprensa planejam. A mesma quantidade de público foi para a rua em Porto Alegre e Belo Horizonte.

No Recife, mais de 40 mil pessoas se concentraram na Praça do Derby, segundo os organizadores, e saíram em caminhada por uma das vias da avenida Conde da Boa Vista. Bonecos gigantes de Lula e de Dilma foram usados na mobilização. “O grito principal pelos quatro cantos do país é só um: não vai ter golpe! Vai ter luta!”, declarou Humberto.

Governo dá início à recomposição da base, diz Humberto

ara o líder do Governo, Planalto vai repactuar a administração federal com novos aliados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

ara o líder do Governo, Planalto vai repactuar a administração federal com novos aliados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

Um dia depois do PMDB anunciar o rompimento com a administração da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo do Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou que, agora, o Palácio do Planalto tem a oportunidade de repactuar os apoios e recompor a base “com partidos verdadeiramente comprometidos com a governabilidade, com a democracia e com o futuro do Brasil”.

Em discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira (30), o parlamentar garantiu que a saída do PMDB da base em nada esmorece o ânimo do Governo em seguir na defesa da legalidade e na recomposição de sua base parlamentar. “Tanto melhor que o joio tenha tomado a iniciativa de se separar do trigo”, registrou.

Ele disse que não haverá mais diálogo com “os que se encastelaram na estrutura orgânica do partido”, mas que o Governo vai buscar ampliar as conversas com “os que se recusam a ingressar nessa quartelada civil empreendida pela oposição, grandes meios de comunicação do Brasil e por parte do comando do PMDB”. “Faremos esse diálogo seletivo”, pontuou.

Segundo Humberto, o Governo vai manter diálogo aberto com os vários integrantes do PMDB que, mesmo críticos ao governo e propondo correção de rumos urgentes, “guardam responsabilidade com o país e com a manutenção da ordem democrática, ideais pelos quais o PMDB tanto lutou”. Entre esses integrantes, citou o senador, inserem-se os ministros do partido que decidiram permanecer na Esplanada.

Para Humberto, o caminho para o Governo a partir deste momento é adotar propostas para seguir novos rumos que deem mais representatividade ao conjunto dos aliados.

“Felizmente, o cenário de hoje nos mostra ainda mais distantes do projeto que representava o chamado ‘Uma ponte para o futuro’, elaborado pela cúpula do PMDB, que pretendia reinstaurar o neoliberalismo no Brasil”, afirmou.

Segundo ele, se o plano fosse implantado, iria permitir, por exemplo, que as convenções coletivas de trabalho prevalecessem sobre as normas legais. “Ou seja, seria a destruição da CLT, o retrocesso da aplicação do acordado sobre o legislado”, ressaltou.

O líder do Governo declarou ainda que o Palácio do Planalto espera, ansiosamente, que aqueles parlamentares de discursos tão inflamados e extremamente determinados a abandonar o Governo, especialmente na Câmara dos Deputados, passem lá, agora, para devolver os quase 600 cargos de que dispõem na estrutura federal, em coerência com a proposta de não contribuir mais com a administração federal.

“Se não o fizerem, certamente o governo será obrigado a fazê-lo. Porque quem renuncia a um governo por discordar dele, renuncia aos cargos que nele ocupa. É uma premissa básica, que o vice-presidente da República deveria levar seriamente em conta”, criticou.

De acordo com Humberto, o que o Governo precisa é de novas ideias e de trabalho em favor da população, motivo pelo qual o PT tanto lutou para chegar à Presidência da República.

“Chegamos pelo voto da maioria dos brasileiros por quatro vezes seguidas, diferentemente dos que ambicionam uma entrada pelas portas laterais para usar o cargo mais alto do país em proveito próprio e pela criação de uma República que o Brasil não deseja mais vivenciar”, concluiu.

Governo Temer/PSDB destruiria programas sociais, alerta Humberto

Humberto alerta que programas como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família seriam desmantelados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

Humberto alerta que programas como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família seriam desmantelados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta terça-feira (29) que um eventual governo de Michel Temer (PMDB), em parceria com a oposição, especialmente o PSDB – caso a presidenta Dilma Rousseff (PT) seja destituída por um golpe – destruiria todas as políticas públicas implantadas ao longo da última década.

Para o senador, programas como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria – que salvaram mais de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, elevaram mais de 42 milhões à classe média, tiraram o Brasil do mapa da fome e deram a milhões de brasileiros a oportunidade de ter uma casa própria – serão desmantelados por um “acordão” para tirar o PT do poder e aplicar ao Brasil um programa neoliberal que porá em risco todas as conquistas alcançadas.

“O documento intitulado ‘Uma ponte para o futuro’ – que o vice-presidente Michel Temer toma como programa de um governo que sonha comandar… e vai continuar sonhando – é um negócio que parece obra da vilania do PSDB, se é que já não tem tinta dos tucanos nesse petardo contra a população”, afirmou. Humberto analisou o plano, ponto a ponto, e chegou à conclusão que vários pilares das políticas instituídas na última década poderão ser derrubados e milhões de brasileiros, prejudicados.

De acordo com o líder do Governo, o documento acaba com a sustentação da política industrial brasileira, o que levaria ao fechamento em massa de indústrias no país; destrói o financiamento habitacional de programas como o Minha Casa, Minha Vida, que deu a milhões de brasileiros o direito de ter um imóvel próprio e reduziu o déficit habitacional do Brasil em mais de 10%; e produz um desemprego devastador na indústria da construção civil.

Além disso, segundo Humberto, o plano privatiza o ensino médio, esvaziando as escolas públicas em favor das instituições privadas; desmantela o Pronatec, que já profissionalizou mais de 9 milhões de jovens em todo o país; limita as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES, deixando milhões de jovens sem acesso às universidades; e propõe que o SUS, o Sistema Único de Saúde, passe a ser pago pelos brasileiros.

“Para encerrar aqui esse saco de maldades que os golpistas estão ávidos para implantar no Brasil – esse documento quer ainda reduzir o número de pessoas inscritas em programas sociais fundamentais, como o Bolsa Família, cortando os benefícios hoje destinados a garantir o sustento de milhões de brasileiros”, acusou Humberto.

O congressista avalia que, em suma, o “Ponte para o Futuro” é, na verdade, o “De Volta para o Passado”, obra de terror para que o Brasil seja devolvido à década de 90. “Felizmente, não será adotado. Ficará como uma peça menor para o acervo do Museu do Golpe que Não Houve, uma instituição com muitos patronos e curadores frustrados”, criticou.

O líder do Governo fez questão de chamar a atenção de que todas essas “tenebrosas transações, que passam ainda por salvar Eduardo Cunha e tentar enterrar a Operação Lava Jato, vêm sendo arquitetadas à revelia do povo brasileiro”.

“A população jamais seria chamada a participar dessa festa porque esse golpe é um convescote que vem sendo armado apenas para a confraternização do andar de cima”, comentou.

No fim do discurso, na tribuna do Senado, Humberto declarou que o Palácio do Planalto deve ser ocupado por quem tem voto e entrou lá pela porta da frente, como no caso de Dilma, e não onde se põe um boneco para ser operado remotamente por ventríloquos interesseiros. “A faixa presidencial é algo sério demais para servir de adorno ao peito de golpistas”, concluiu.

Humberto diz que governo tem votos para barrar impeachment

Humberto acredita que, mesmo com rompimento formal do PMDB, o Governo consegue os votos necessários. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto acredita que, mesmo com rompimento formal do PMDB, o Governo consegue os votos necessários. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), avalia que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem votos suficientes para impedir o impeachment, mesmo com uma possível saída do PMDB da base. Segundo o parlamentar, o Governo deve recompor a base com parlamentares peemedebistas que não concordam com a decisão do partido, bem como com as demais legendas aliadas.

“Se tivermos uma perda de integrantes do PMDB no Congresso, nós vamos trabalhar com aqueles que ainda nos apoiam e com os partidos que são fiéis. Vamos convocá-los à ação de governar e vamos, sem dúvida, recompor essas forças para o enfrentamento do impeachment”, avaliou o senador, durante entrevista, nesta terça-feira (29), à Rádio CBN Recife.

Humberto disse ainda que as articulações devem também ser feitas diretamente com parlamentares e governadores e devem contar com o apoio do ex-presidente Lula. “Vamos ter que trabalhar levando em consideração os partidos e outros fatores que interferem na correlação de forças no Congresso Nacional. Vamos conversar com os parlamentares individualmente com os governadores de Estado e com vários outros atores que terão influência na decisão final”, afirmou o líder governista.

O senador voltou a criticar setores do PMDB que vêm defendendo o rompimento com o Governo Dilma. “O PMDB sempre se caracterizou por ser um partido vinculado à democracia e à liberdade. Mas pode estar comentado um suicídio político e queimando a sua biografia apoiando um movimento que é claramente golpista”, disse.

Humberto Costa fez ainda um chamamento às ruas e disse que a população não “aceitará calada o golpe”. No próximo dia 31, diversas manifestações estão sendo organizadas em todo o país. No Recife, o ato acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife.

Humberto diz que governo tem votos para barrar impeachment
O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), avalia que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem votos suficientes para impedir o impeachment, mesmo com uma possível saída do PMDB da base. Segundo o parlamentar, o Governo deve recompor a base com parlamentares peemedebistas que não concordam com a decisão do partido, bem como com as demais legendas aliadas.
“Se tivermos uma perda de integrantes do PMDB no Congresso, nós vamos trabalhar com aqueles que ainda nos apoiam e com os partidos que são fiéis. Vamos convocá-los à ação de governar e vamos, sem dúvida, recompor essas forças para o enfrentamento do impeachment”, avaliou o senador, durante entrevista, nesta terça-feira (29), à Rádio CBN Recife.
Humberto disse ainda que as articulações devem também ser feitas diretamente com parlamentares e governadores e devem contar com o apoio do ex-presidente Lula. “Vamos ter que trabalhar levando em consideração os partidos e outros fatores que interferem na correlação de forças no Congresso Nacional. Vamos conversar com os parlamentares individualmente com os governadores de Estado e com vários outros atores que terão influência na decisão final”, afirmou o líder governista.
O senador voltou a criticar setores do PMDB que vêm defendendo o rompimento com o Governo Dilma. “O PMDB sempre se caracterizou por ser um partido vinculado à democracia e à liberdade. Mas pode estar comentado um suicídio político e queimando a sua biografia apoiando um movimento que é claramente golpista”, disse.
Humberto Costa fez ainda um chamamento às ruas e disse que a população não “aceitará calada o golpe”. No próximo dia 31, diversas manifestações estão sendo organizadas em todo o país. No Recife, o ato acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife.

Humberto cobra responsabilidade de Temer e do PMDB com o país

Humberto: organizar convenção agora para decidir se sai ou não do Governo é oportunismo do PMDB. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Humberto: organizar convenção agora para decidir se sai ou não do Governo é oportunismo do PMDB. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

 

A um dia da convenção nacional do PMDB que vai decidir se o partido permanece ou não na administração da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou responsabilidade com o país por parte do PMDB e do vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente da legenda.

O senador declarou nesta segunda-feira (28) que o Brasil precisa, atualmente, de uma imensa coalizão para sair do imobilismo – reflexo da crise política – e não de outra crise, de proporções muito maiores. Humberto ainda acredita que algumas lideranças do PMDB irão agir com a responsabilidade e o equilíbrio necessários na convenção desta terça-feira.

Segundo ele, a iniciativa do PMDB de organizar um ato para decidir se sai ou não de um Governo que a sigla integra desde a eleição de 2010 é, neste momento, “oportunista” e reflete “esse momento esquizofrênico” do sistema político brasileiro.

“Essa convenção é algo impensável em qualquer sistema presidencialista sério do mundo. Não quero aqui imaginar que – em desapreço ao papel constitucional que exerce e ao papel institucional que tem como presidente do PMDB – o vice-presidente da República Michel Temer conspurque a própria biografia em uma conspiração para destruir a chapa pela qual se elegeu, ao trabalhar para derrubar a sua titular”, afirmou.

Para Humberto, seria um ato de ignorância sem tamanho, um suicídio político que pode jogar o país no caos da instabilidade jurídica e institucional. O senador ressaltou que o impeachment está previsto na Constituição brasileira sim, mas o que não está escrito na Carta Magma, segundo ele, é que se possa aplicá-lo sem que haja crime de responsabilidade cometido por parte do titular do Poder Executivo.
“Não há nada que macule a honra da presidenta Dilma, que não cometeu crimes e que não responde por corrupção como os seus acusadores”, registrou.

O parlamentar disse que o vice-presidente precisa ter tudo isso em conta para não cair no que ele chama de canto da sereia. “Se Vossa Excelência sucumbir a essa vendeta em curso contra a presidenta Dilma, estará levando o Brasil inteiro a ser tragado por uma maré de forte instabilidade, e o país e a sua biografia não merecem isso”, chamou a atenção.

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir ‘Fora, Dilma’ vão às ruas para dizer ‘Fica, Temer’, para defendê-lo. Não o farão. Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair”, insistiu.

Por fim, o líder do Governo convocou todos os brasileiros a saírem às ruas a fim de defender o regime democrático na próxima quinta-feira (31), data em que se completam 52 anos de “outro golpe”, o de 1964, quando derrubaram um governo legítimo e “meteram o Brasil em 21 anos de uma ditadura militar que só caiu quando as elites já tinham se locupletado o quanto puderam”.

O senador crê que será uma grande e pacífica manifestação em todo o país para mostrar que a população não aceita soluções que desrespeitem o voto popular. “Abram mão do golpe, abdiquem do autoritarismo e entendam que o Brasil não é mais a senzala que vocês comandaram por séculos. Respeitem a democracia”, finalizou.

Quem tem que renunciar são os conspiradores golpistas, diz Humberto

Humberto: Conspiração contra Dilma é vergonhosa e atenta contra a Constituição. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

Humberto: Conspiração contra Dilma é vergonhosa e atenta contra a Constituição. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

 

Ao elogiar a intensa mobilização dos pernambucanos pelas ruas em defesa da democracia – sexta-feira foram mais de 100 mil pessoas no centro da capital do Estado e ontem um movimento acadêmico nas escadarias da histórica Faculdade de Direito do Recite – o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta terça-feira (22) que “os conspiradores” não sairão vitoriosos nessa “vergonhosa tentativa de golpear o Estado”.

“Quem deve renunciar não é a presidenta da República. Quem deve renunciar são vocês, conspiradores! Renunciem ao golpe, renunciem à vergonhosa manobra para rasgar a nossa Constituição, renunciem à tentação de submeter a nossa democracia aos seus caprichos pessoais”, disparou.

Para Humberto, é uma vergonha tentar derrubar Dilma para se formar uma coalizão supostamente a favor do Brasil. “Essa coalizão pode ser formada agora, hoje, sem necessidade da ruptura da ordem democrática, sem a necessidade de querer chegar ao Planalto pelo esgoto. Vamos sentar à mesa para trabalhar já pelo país, tenham essa grandeza”, registrou.

O senador criticou o comportamento da oposição, especialmente do PSDB, que, sem apoio popular nas últimas quatro eleições para chegar à Presidência da República, resolveu “mergulhar o país no caos” e se aproximou do vice-presidente Michel Temer para, finalmente, entrar no Palácio do Planalto. “Só que pela porta dos fundos”, ressaltou.

“Ontem, ouvi aqui do líder do PSDB que um futuro governo golpista chamaria o PT a participar da sua sustentação. Não! Não! Esqueçam essa possibilidade porque nem vai ter golpe nem o PT aceitaria integrar um governo responsável pela ruptura da nossa ordem democrática e pela violência à nossa Constituição”, afirmou.

No discurso, o parlamentar também chamou a atenção para o fato de outros países estarem enxergando esse movimento “apequenado” liderado pela oposição com repulsa. Ele citou posicionamentos de grandes veículos da imprensa, como New York Times e The Economist, que sublinharam que as soluções para a nossa crise devem ocorrer com respeito à lei e às urnas.
Além disso, lembrou Humberto, as nações vizinhas e sócios do Mercosul também já estão avisando que o Brasil pode ser suspenso do bloco caso a presidenta Dilma seja impedida de governar, dado o caráter ilegal do movimento contrário ao Governo.

O líder do Governo ainda mencionou que a presidenta recebeu, na manhã de hoje, uma série de juristas de todo o Brasil, que foram ao Palácio do Planalto manifestar a ela, publicamente, sua solidariedade e sua repulsa às ameaças institucionais pelas quais o Brasil vem passando.

Pernambuco
Em meio ao momento conturbado, o senador fez questão de parabenizar os movimentos nas ruas e chamou de “espírito libertário sempre presente nos pernambucanos, que nunca se curvaram às injustiças e, especialmente, às agressões à legalidade na história deste país”.  ”Desde o Brasil Colônia, Pernambuco sempre se insurgiu contra tramas”, comentou.

Nessa segunda-feira (21) à noite, as escadarias da Faculdade de Direito do Recife foram palco de um ato em defesa da democracia organizado por advogados, juristas e estudantes, que, espontaneamente, fizeram um grande ato para mostrar seu profundo repúdio à tentativa de golpe de Estado.

Em uma nota pública, integrantes da comunidade acadêmica da instituição expressaram seu repúdio aos ataques à democracia brasileira e fizeram questão de registrar que essa agressão ao Estado de direito não pode ser confundida com o combate à corrupção.

Eles citaram o descumprimento de normas em casos de condução coercitiva, como ocorreu com o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, e a ilegalidade de grampos telefônicos solicitados pela Justiça do Paraná. Lembraram que as gravações ilegais verificadas em escritórios de advocacia e advogados de investigados comprometem, inclusive, o sigilo profissional.

Senado aprova reforma de Dilma que reduz de 39 para 31 o número de ministérios

 Líder do Governo, Humberto coordenou a base na aprovação da reforma administrativa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Líder do Governo, Humberto coordenou a base na aprovação da reforma administrativa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), a proposta elaborada pela equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff para reduzir de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias ligadas à Presidência da República. O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que orientou a base de sustentação do Planalto a votar favoravelmente ao texto, elogiou a iniciativa que visa à reforma administrativa e criticou a tentativa mais uma vez derrotada da oposição de obstruir as votações na Casa, incluindo a Medida Provisória nº 696/2015.

Segundo Humberto, a quantidade de pastas sempre foi alvo de questionamentos por parte da oposição, “que agora só pensa em desgastar a presidenta, prejudicando o país”. Ele lembrou que o Governo já cortou 562 cargos desde que anunciou a reforma na estrutura da Esplanada dos Ministérios.

“Diante da crise econômica que se apresenta, a proposta tem por objetivo ajustar e alterar a estrutura de ministérios e órgãos da Presidência, promovendo a racionalização de estruturas e a otimização dos recursos públicos para traduzir em ações governamentais a cargo dessas estruturas e instituições os objetivos dos Planos Plurianuais”, resumiu o parlamentar.

Segundo ele, o Governo trabalha com a implementação de mais duas fases, após a sanção do projeto, para retomar o crescimento do país. A próxima fase incluirá o corte de cargos comissionados na Administração direta. Depois, o Governo fará o mesmo nas autarquias e fundações públicas.
O senador explica que o objetivo final é reduzir aproximadamente em 3 mil o quantitativo total de comissionados na administração pública federal, o que representa algo entre 13% do que existe hoje (cerca de 22 mil). “Com isso, a ideia é economizar R$ 200 milhões por ano”, destacou.

O texto prevê fusões entre os ministérios do Trabalho e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura e da Pesca e Aquicultura. O Ministério do Planejamento assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que não existirá mais.

Além disso, a MP estabelece que as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passarão a compor um único ministério. Já a Secretaria-Geral da Presidência será renomeada para Secretaria de Governo e vai incorporar as secretarias de Relações Institucionais e de Micro e Pequena Empresa.

O Gabinete de Segurança Institucional, por sua vez, retomará o nome de Casa Militar da Presidência.
A proposta do Governo aprovada no Senado prevê:

- Extinção das secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa, cujas atribuições serão transferidas para a Secretaria de Governo da Presidência da República;

- Extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, cujas competências serão transferidas para o Ministério do Planejamento;

- Extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujas competências passarão a ser desempenhadas pelo Ministério da Agricultura;

- Criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante a fusão do Ministério do Trabalho com o Ministério da Previdência Social;

- Criação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mediante a fusão da Secretaria de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

- Transformação do Gabinete de Segurança Institucional em Casa Militar da Presidência da República, com redução de seu nível hierárquico institucional na estrutura básica da PR.

Parecer do TCU não vincula Congresso, avisa Humberto

 

Humberto afirmou que julgamento do TCU foi influenciado por política. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Humberto afirmou que julgamento do TCU foi influenciado por política. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

 
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quarta-feira (8) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar o parecer pela rejeição das contas da Presidência da República de 2014. Segundo ele, o julgamento foi maculado por influência política, em prejuízo da análise técnica, e será objeto de deliberação no Congresso Nacional, “após apreciação séria e profunda, pautada por muita racionalidade”.

Na avaliação do parlamentar, todos os pontos questionados pelo TCU foram sobejamente explicados pelo Governo Federal e não houve nada levantado sobre as movimentações contábeis, fiscais e financeiras que não tenha tido respostas absolutamente técnicas.

“Aquele tribunal, induzido pelo relator, o ex-deputado Augusto Nardes, rendeu-se ao corporativismo. Na tentativa de defender o relator da arguição de impedimento suscitada pelo governo, meteram a Corte de Contas em situação difícil. Foi uma condenação involuntária, lamentavelmente induzida”, declarou.

Humberto desafiou os integrantes da oposição – que concedem o benefício da dúvida e apoiam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter recebido recursos em contas da Suíça – a apontar algum erro nas contas da presidenta Dilma que não seja apenas questão de procedimento e de forma.

“A oposição quer dar um golpe a qualquer custo. São antidemocratas. A presidenta Dilma não se beneficiou de nenhum ponto apontado pelo TCU. Ela não tem conta na Suíça e não recebeu dinheiro de propina”, afirmou. “Mas ela, a oposição condena. O presidente da Câmara, a oposição festeja e com ele se alia.”

Humberto ressaltou que os fatos questionados este ano pelo tribunal ocorreram em todos os governos após a redemocratização. “Causa espécie que as contas não eram reprovadas, mas sim, no máximo, aprovadas com ressalvas. Com Dilma, o tribunal resolveu ser implacável”, observou.

O senador ressaltou que, desde Getúlio Vargas, outro presidente que sofreu um cerco violentíssimo, um Chefe do Executivo brasileiro não tinha um posicionamento de rejeição de contas vindo do TCU.

No entendimento do parlamentar, a defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) fulmina cada um dos pontos levantados pelo TCU. Para ele, o tribunal não condenou a prestação de contas da presidenta da República, mas sim o resultado das eleições de 2014 e de uma política exitosa que levou o Brasil ao maior processo de inclusão social da sua história.

Bolsa Família
O líder do PT diz que as pessoas precisam entender que a linha adotada ontem no parecer do tribunal quer punir a presidenta Dilma pelo esforço dela de assegurar o pagamento das parcelas do Bolsa-Família, em dar sequência ao Minha Casa Minha Vida e em evitar interrupção nos recursos do seguro-desemprego e do abono salarial.

“É absolutamente reprovável classificar operações rotineiras do Poder Executivo com o pejorativo termo de pedaladas”, criticou, ao falar do suposto represamento de repasses da União aos bancos públicos para pagamento dos programas sociais.

Ele explicou que, nesses quatro anos de gestão de Dilma, o saldo médio dos repasses da União à Caixa Econômica para pagamentos de benefícios sociais bateu sucessivos recordes positivos. Em razão disso, a Caixa sempre pagou juros à União, exatamente como fez nos últimos 21 anos.

“Então, onde está o erro? As operações sobre as quais o tribunal lançou questionamentos não oferecem motivo para uma decisão como a de ontem, sob bases legais”, disse.

Para o líder do PT, caberá ao Congresso Nacional, agora, deliberar sobre o parecer do TCU com muita racionalidade, num exercício sério que vai mostrar que não existem motivos legais para a rejeição das contas da presidenta da República. “O governo dela termina quando o mandato acaba: em 2018”, finalizou.

Após Mercosul, Humberto articula pauta da semana no Congresso

 Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Terminada a XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), em que representou o Congresso Nacional brasileiro, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, deixou Montevidéu com destino a Brasília, onde desembarca na tarde desta terça-feira (22). Humberto chega à capital federal e segue direto para o Senado, com a finalidade de discutir a pauta legislativa da semana com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais líderes partidários.

Outro desafio importante do dia é a sessão do Congresso, marcada para 19h. A base governista está discutindo sobre como proceder em relação a ela, tendo em conta que está prevista a análise de vetos presidenciais com sérios impactos orçamentários. Os textos em questão referem-se a projetos da chamada pauta-bomba aprovados por deputados e senadores, que foram vetados pela Presidência da República diante das ameaças que oferecem às contas públicas. A estimativa é de que, se passarem, essas leis aumentem as despesas da União em mais de R$ 127 bilhões.

“Vamos trabalhar para que os vetos sejam mantidos. São matérias que podem causar danos irreparáveis ao equilíbrio fiscal. Não entro nem no mérito dessas normas vetadas, se são justas ou não. A questão é que o país não está em condição de dar sequência a pautas que aprofundem o desequilíbrio econômico. Nessa linha, contamos com que a oposição não aja de maneira irresponsável. Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil”, explicou Humberto.

ParlaSul – Em Montevidéu, onde esteve reunido desde domingo com parlamentares de Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, o líder do PT se somou à preocupação dos colegas com a crise síria, que já resulta na maior quantidade de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. O tema tomou conta da Comissão de Direitos Humanos do ParlaSul porque o drama humanitário tem imposto aos países do bloco uma preparação para ajudar os sírios que migram para os integrantes do Mercosul.

“É uma questão de direitos humanos. Essa massa de refugiados tem de ser acolhida pelos Estados de todo o mundo. O Brasil já acolhe mais sírios do que muitos países europeus, como Itália e Espanha. Já demos refúgio a mais de dois mil deles, assim como a milhares de haitianos. Mas precisamos integrar melhor essa política intrabloco”, avaliou Humberto.

Os senadores e deputados do Mercosul também trataram de temas ligados a comércio, economia, meio ambiente, educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte, moradia, saúde, meio ambiente e turismo.

O ParlaSul foi constituído em 2006 e é um órgão, por excelência, representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, ainda em processo de adesão, e demais países associados, participam das sessões com direito a voz, mas não a voto.

Dilma recebe Humberto no Palácio do Planalto

 

agenda

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff em audiência, daqui a pouco, às 12h, no Palácio do Planalto. O encontro, que consta da agenda da Presidência da República, vai servir para que o líder e Dilma passem em revista alguns temas importantes.

Humberto deve conversar com a presidenta sobre a conjuntura nacional e, em particular, no Congresso. Vai levar a Dilma, ainda, assuntos de interesse de Pernambuco, como obras de segurança hídrica, Arco Metropolitano, BRs e, principalmente, a instalação do hub da Latam. O senador tem trabalhado em várias instâncias do Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira ceda a área da Base Aérea do Recife a Infraero, que administra o aeroporto dos Guararapes, para favorecer a chegada do centro de operação da Latam.

O senador vai aproveitar o encontro com a Presidenta da República para convidá-la, pessoalmente, a participar do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo. O polo de confecções do Agreste do Estado tem 19 mil unidades produtoras e emprega mais de 130 mil pessoas em 10 municípios da região.

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