Dilma veta benefícios a fornecedor da Fiat, mas Humberto luta por nova MP

A presidente Dilma Rousseff freou os incentivos fiscais aos futuros fornecedores da Fiat em Pernambuco. Fabricantes de peças e autopeças seriam beneficiados por emendas feitas no Congresso durante a tramitação da medida provisória (MP) 512, criada no fim do governo Lula para trazer a Fiat para o Estado. Mas, aconselhada pelo Ministério da Fazenda, Dilma aprovou nesta semana somente o texto original e vetou a ampliação do benefício. O governo pernambucano garante a vinda dos fornecedores, que terão incentivos estaduais.
Na tarde de quinta-feira (19/5), último dia do prazo legal para Dilma sancionar os benefícios, o presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, teve uma reunião de duas horas no Palácio do Campo das Princesas, em Pernambuco. “Ele veio dizer que está animado com o projeto, que os sistemistas (fornecedores do setor) estão animados”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.
Ele ressalta que a vinda dos cerca de 40 fornecedores já era garantida mesmo antes das alterações na MP 512 ampliarem os benefícios. O assunto predominante no encontro com Belini teria sido a formação de técnicos para a montadora. “Temos reunião com a diretoria da Fiat toda semana. Na segunda quinzena de junho, o presidente volta”, diz o secretário.
Mas o assunto dos benefícios para os sistemistas não morreu para o senador Humberto Costa, que relatou a MP 512. Por meio de sua assessoria de imprensa, Humberto informou ter recebido garantia do ministro Guido Mantega (Fazenda) de que o governo federal editará uma MP ou decreto com incentivos para os fornecedores. Não houve menção a prazo.
O senador passou os últimos dias buscando apoio para manter as alterações na MP 512, com extensão dos benefícios para novas fábricas e autopeças. A medida provisória prorrogou até 2020 os efeitos de uma lei do governo Fernando Henrique Cardoso, a 9.440/97, que se esgotariam no ano passado.
A lei trouxe um regime fiscal especial para a indústria automobilística no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com o uso de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abater o PIS/Cofins.
A MP 512 prorroga o benefício para quem já era incentivado. A manobra da Fiat foi comprar a indústria de chicotes automotivos TCA, em Jaboatão dos Guararapes, incentivada pela lei.
A Fiat investirá R$ 3 bilhões e criará diretamente 3.500 empregos no Complexo Industrial Portuário de Suape.
Fonte: Jornal do Commercio.

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