A comissão temporária criada no Senado Federal a fim de debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil ganhou, como integrantes titulares, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A indicação de ambos, e também de Wellington Dias (PT-PI) e de Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) como suplentes, consta em documento assinado nesta terça-feira (16/04) pelo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou às 15h desta terça-feira (17/4) projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa acabar com a chamada “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência. A decisão da CAE contrariou…
Em março foram criados no Brasil 111.746 postos de trabalho com registro em carteira, uma alta de 20,6% em relação a março de 2011, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo é resultado de 1.881.127 admissões e 1.769.381 desligamentos, ambos os maiores para o período. Pela primeira vez…
Em março foram criados no Brasil 111.746 postos de trabalho com registro em carteira, uma alta de 20,6% em relação a março de 2011, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo é resultado de 1.881.127 admissões e 1.769.381 desligamentos, ambos os maiores para o período. Pela primeira vez…
O educador Paulo Freire (1921-1997) é oficialmente o Patrono da Educação Brasileira. A homenagem, proposta originalmente pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff como a Lei 12.612/2012. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 50/2011) em março deste ano. Paulo Freire nasceu no Recife em 1921, numa família de classe média,…
O educador Paulo Freire (1921-1997) é oficialmente o Patrono da Educação Brasileira. A homenagem, proposta originalmente pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff como a Lei 12.612/2012. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 50/2011) em março deste ano. Paulo Freire nasceu no Recife em 1921, numa família de classe média,…
A falta de atendimento padronizado por parte dos profissionais que atuam no combate a violência contra a mulher foi um dos problemas apontados por pesquisadores da área, em audiência realizada nesta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação de violência contra a mulher no país. Participaram do debate representantes do Observatório Lei Maria da Penha (Observe/UFBA), do…
A falta de atendimento padronizado por parte dos profissionais que atuam no combate a violência contra a mulher foi um dos problemas apontados por pesquisadores da área, em audiência realizada nesta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação de violência contra a mulher no país. Participaram do debate representantes do Observatório Lei Maria da Penha (Observe/UFBA), do…
