A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos…
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos…
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou ação conjunta da Policia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que desarticulou, no último dia 3, um esquema de contrabando e comercialização de toxina botulínica, popularmente conhecida como botox. O produto, que chegava ao país sem registro ou autorização de uso, era vendido a médicos de diversas cidades.…
Em sua primeira coletiva como relator do Conselho de Ética do Senado, que investiga se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO), Humberto Costa (PT-PE) afiançou que irá requisitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos oriundos da Operação Monte Carlo, que apontou a ligação de Demóstenes com o chefe da quadrilha de jogos ilegais Carlos Augusto…
A relatoria do processo disciplinar aberto no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) ficará a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE). A escolha foi feita nesta quinta-feira (12/4) numa sequência de sorteios em que outros cinco senadores declinaram da tarefa: Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argello (PTB-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Demóstenes Torres responde…
Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (11/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) propôs medidas para aumentar o número de profissionais de saúde no Brasil, bem como melhorar a distribuição desses pelo país. O senador é médico e já foi ministro da Saúde, entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do petista, uma regulação…
A troca no manuseio, compra ou consumo do de um remédio pode ser evitada se os rótulos e embalagens dos produtos apresentarem características que permitem a sua imediata identificação. A confecção de rótulos e embalagens mais adequados é obrigada pelo projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE), aprovado no Senado Federal no início de março e agora tramitando na Câmara dos…
A troca no manuseio, compra ou consumo do de um remédio pode ser evitada se os rótulos e embalagens dos produtos apresentarem características que permitem a sua imediata identificação. A confecção de rótulos e embalagens mais adequados é obrigada pelo projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE), aprovado no Senado Federal no início de março e agora tramitando na Câmara dos…
