A reforma trabalhista que o presidente interino Michel Temer (PMDB) deve enviar ao Congresso Nacional sofreu duras críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). O texto pretende flexibilizar diversos direitos já assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal. Praticamente tudo poderá ser revisto nessa reforma que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto. Pelo menos, um conjunto…
Em defesa da democracia, da Constituição Federal e das conquistas sociais alcançadas nos últimos 13 anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou, de forma exaltada, seu voto contrário ao relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pediu a pronúncia de Dilma Rousseff pela Comissão Especial do Impeachment. O relatório foi aprovado, nesta quinta-feira (4), por 14 votos a 5…
Os direitos dos trabalhadores brasileiros correm grande risco de serem usurpados com a chegada do presidente interino e ilegítimo Michel Temer (PMDB). Sua base de apoio no Congresso Nacional poderá dar seguimento a diversos Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que levam ao retrocesso em relação a uma série de direitos adquiridos pelos trabalhadores durante os…
Os parlamentares aprovaram nessa quarta-feira (3), primeiro dia do ano de sessão deliberativa no Congresso, o projeto que estabelece políticas públicas voltadas para crianças de zero a 6 anos, o chamado Marco Legal da Primeira Infância. Com o apoio integral da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o Projeto de Lei da Câmara nº 14/2015 segue agora…
Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (29), com o apoio integral da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que amplia de 30% para 35% do salário o teto para empréstimos consignados, cobrados diretamente na folha de pagamento do trabalhador, aposentados e pensionistas. Os cinco pontos percentuais extras deverão ser usados exclusivamente para o pagamento…
Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (29), com o apoio integral da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que amplia de 30% para 35% do salário o teto para empréstimos consignados, cobrados diretamente na folha de pagamento do trabalhador, aposentados e pensionistas. Os cinco pontos percentuais extras deverão ser usados exclusivamente para o pagamento…
Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e…
Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e…