As unidades de saúde pública do país devem ser proibidas de privilegiar os usuários de planos de saúde em detrimento daqueles que não são segurados da rede privada. A gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS) é assegurada no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 366/2011, que foi aprovado nesta quarta-feira, 7 de dezembro, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos…
A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…
Os 10 anos de criação da Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira – Lei 10.216/2001 – foram comemorados nesta quinta-feira (11/8) com uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) do Senado. Para o líder do PT no Senado e presidente da Subcomissão, Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência, a Lei da Reforma Psiquiátrica incluiu o…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), realiza audiência pública nesta quinta-feira, 11 de agosto, em comemoração aos 10 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). A nova legislação dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, e permitiu o redirecionamento do modelo assistencial em…
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação da proposta de reforma política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa. Saiba abaixo mais detalhes sobre cada…
