A própria Receita Federal poderá preencher a declaração do Imposto de Renda para os contribuintes que possuem uma única fonte de renda e que optam pelo modelo simplificado. A opção começa a valer em 2014 e os contribuintes só precisarão confirmar ou alterar os dados pela internet. A partir de 2013, 3,8 milhões micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional não…
Em novembro, o governo federal deu um passo importante para dinamizar ainda mais a economia brasileira, incentivar a criação ou formalização de empresas, gerar mais empregos e expandir as divisas do país. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei com as novas regras do Simples Nacional, que implicam em redução da carga tributária para as micros e pequenas empresas, a facilitação do sistema…
Todas as metas do Plano Brasil Sem Miséria para este ano foram cumpridas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E o orçamento do MDS passará de R$ 44 bilhões, em 2011, para R$ 54 bilhões, no ano que vem. Durante palestra na VIII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada de 7 a 10 de dezembro,…
O senador Paulo Paim elogiou nesta segunda-feira (12/12), em pronunciamento no Plenário do Senado, o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de repercussão geral na questão da “desaposentadoria” ou “desaposentação”. Esse instituto permite que, quando a pessoa continua a trabalhar depois de aposentada, ela solicite a troca da aposentadoria antiga por um benefício recalculado, com as novas contribuições, para aumentar seus proventos.…
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) entregou no fim da semana passada o relatório setorial referente à área temática 10 (Trabalho, Previdência e Assistência Social) do Orçamento 2012. No documento, o parlamentar pede especial atenção do relator-geral da peça orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que sejam assegurados recursos para a concessão de um reajuste real no valor dos benefícios previdenciários acima do…
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/12), com 59 votos a favor e 12 contra, a proposta de prorrogação da vigência da Desvinclulação de Receitas da União (DRU) até 2015. Considerada prioridade pelo governo, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias – em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério…
O Senado pode votar nesta semana uma proposta que dá liberdade para o Governo Federal gastar 20% do que arrecada da forma que achar mais urgente e necessário. Assista abaixo a reportagem do Jornal do Senado que explica como funciona a Desvinculação de Receitas da União, ou DRU, como é mais conhecida, e quem apoia a mesma:
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta terça-feira (6/12), no Plenário do Senado, as iniciativas do governo de Pernambuco implementadas em parceria com o Governo Federal. Uma delas é a instalação do polo automotivo de Goiana, município na Zona da Mata Norte do Estado, que já resultou na contratação dos primeiros trabalhadores.
