Humberto alerta para o risco da aprovação de projeto que criminaliza o aborto em casos previstos por lei

    O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez hoje um alerta sobre a aprovação da PEC 181/2011, aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto, que inicialmente tratava da licença-maternidade em casos de bebês prematuros, acabou virando instrumento para a criminalização do aborto mesmo em caso de estupro, o que hoje é permitido por lei.…

Humberto comemora aprovação no Senado de projeto que torna estupro imprescritível

  A luta contra a violência sexual ganhou mais um importante capítulo na história brasileira. Foi aprovada nesta quarta-feira (09), por unanimidade, no Senado, a PEC 64/2016, que configura o crime de estupro como “inafiançável e imprescritível”. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 530 mulheres sofrem por ano tentativas e estupros consumados no País. O número,…

Plano de Temer para enfrentar violência contra mulher é obra de ficção, diz Humberto

  O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (1º,) o plano lançado ontem pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) para enfrentar a violência contra as mulheres. De acordo com Humberto, para tentar sair das cordas, o “fraco” governo interino inventou de última hora o programa, pautado, “lamentavelmente, no oportunismo por aproveitar a barbárie do estupro coletivo…

Humberto defende maior punição a estupradores e comemora aprovação de projeto

  O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira (31), a aprovação do projeto de lei que aumenta a pena em até dois terço para estupros coletivos. Para ele, que já apresentou proposta que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica, o rigor contra quem comete estupro coletivo – aquele praticado por mais de…

Humberto vê ameaça a direitos das mulheres no Governo Temer

  O senador Humberto Costa (PT) disse que há risco de perda de garantias de direito das mulheres no Brasil. Segundo o senador, ao montar um ministério formado exclusivamente de homens e ao se aliar a o que “há de mais conservador na política”, o presidente interino, Michel Temer, dá sinais que pode revogar conquistas históricas. “Há um recrudescimento das ideias, das…