O governo Temer vai acabar com a paridade entre servidores ativos e inativos que ingressaram no serviço público (nas esferas municipal, estadual e federal) antes de 2003. Isto é, caso a reforma da Previdência seja aprovada da forma como está, os funcionários públicos que entraram antes de 2003 e ainda não se aposentaram passarão a ter direito somente à…
O governo Temer apresentou, nessa terça-feira (06), a proposta de reforma da Previdência que já está tramitando na Câmara Federal como a PEC 287. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a reforma, como se previa, veio para “prejudicar mais ainda os trabalhadores”. A partir de agora os brasileiros, sejam homens ou mulheres, só poderão se aposentar a partir dos…
A política de proteção da mulher será uma das mais afetadas pelos cortes previstos pelo governo Michel Temer (PMDB) para o orçamento de 2017. O orçamento para o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência caiu 74% para o ano que vem. O valor reduziu de R$ 56, 5 milhões, em 2016 para R$ 14,7 milhões, em 2017. No Senado,…
Aprovada em primeiro turno no Senado Federal, no último dia 29, a PEC 55 poderá causar um grande estrago na área da saúde pública no País. A previsão é do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Ele citou estudos realizados pela World Cancer Report, publicados ainda em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais, em cerca de…
Numa manobra para tentar evitar processos judiciais contra políticos com concessões de rádio e TV, o governo de Michel Temer (PMDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou no Supremo com um pedido para que os ministros julguem inconstitucionais as decisões judiciais recentes que contrariam os interesses de parlamentares que são proprietários de…
“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação…
“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação…
A revelação de que a Advocacia-Geral da União (AGU) também já havia proibido, assim com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o empreendimento imobiliário luxuoso de Geddel Vieira Lima (PMDB) seguisse para além do limite permitido de altura em uma área histórica tombada na cidade de Salvador cai como uma nova bomba no colo do governo. Esta…
