O líder do PT e do Bloco de Apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), defendeu mais uma vez nesta quarta-feira (17/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de financiamento público das campanhas eleitorais (PLS 268/2011). De acordo com o Senador, o financiamento público é importante para garantir uma participação mais ampla e popular…
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação da proposta de reforma política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa. Saiba abaixo mais detalhes sobre cada…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
A sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (12/7), em que deve ser votada a PEC 11/11 – que trata do rito das medidas provisórias (MPs) no Senado – também terá na pauta projetos remanescentes da Reforma Política. Um deles é o PLS 268, de 2011, que propõe o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Pela proposta,…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo , relatório favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o “troca-troca” de partidos. O projeto…
O presidente do PT, Rui Falcão, visitou nesta terça-feira (28/6) o senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), no seu gabinete em Brasília. Os dois se encontraram para debater a conjuntura nacional, os temas prioritários do governo Dilma no Congresso Nacional e a Reforma Política. Após a visita, o presidente participou de reunião com toda a bancada do PT…
Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos (PEC 38/11). O adiamento ocorreu porque vários senadores da comissão tiveram que se ausentar para participar…
