O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta quarta-feira (8/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) três emendas aditivas ao artigo 33 do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que permitem mais recursos a entidades beneficentes de assistência social. Uma delas garante transferências de recursos por meio de auxílio financeiro a entidades voltadas ao atendimento direto…
A população brasileira pode sugerir mudanças nas condições de trabalho dos servidores do Sistema Único de Saúde, o SUS. O objetivo é promover melhorias no setor e facilitar o acesso por parte dos trabalhadores aos serviços de atenção integral à saúde. As sugestões podem ser enviadas por carta, correio eletrônico (e-mail) ou direto pelo site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/consultapublica), onde estão…
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite será acompanhada neste ano da Campanha de Seguimento contra o Sarampo em Pernambuco e em mais sete estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Alagoas). No dia 18 de junho, crianças menores de 5 anos devem receber a primeira gotinha contra a poliomielite, conhecida como…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, participou na manhã desta segunda-feira (6/6) de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar sobre a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) – projeto de sua autoria que pretende fiscalizar e cobrar boa aplicação dos recursos destinados à saúde pública no Brasil. Com a Casa cheia, Humberto apresentou os detalhes de sua proposta,…
A criação de uma política nacional de combate à pirataria de produtos registrados na Vigilância Sanitária é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162, de autoria do líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Com a instituição de uma política de Estado, as ações isoladas de combate à pirataria, empreendidas hoje por diferentes órgãos, poderão tornar-se permanentes e…
Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos deverão ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados. A denúncia deverá ser feita à autoridade sanitária e comunicada também à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso. A medida está em projeto da Câmara (PLC 298/09) que a Comissão de Direitos Humanos…
Mais de 150 anos de história em assistência social, saúde e educação começam a ser resgatados pela nova administração da Santa Casa de Pernambuco, instituição filantrópica que reúne abrigos, escolas e hospitais em diversas regiões do Estado, mas que padece de resquícios de uma má avaliação por parte da população e da falta de investimentos. Este cenário, contudo, pode mudar nos próximos…
Reconhecido como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, o SUS representou uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. Permitiu o acesso integral, universal e gratuito da população aos serviços médicos e hospitales. Apesar dos avanços, o atendimento ao público ainda é deficiente. O SUS necessita de mais recursos e enfrenta problemas de controle de desperdícios. É possível obter mais…
