Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira (23/4), às 14h30, no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio…
Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira (23/4), às 14h30, no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio…
Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira (23/4), às 14h30, no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio…
O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu urgência para a apreciação, pela Câmara dos Deputados, de seu projeto que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta (PLS 508/2011) foi aprovada na última quarta-feira (10/4), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Humberto destacou que o número de usuários de bebidas alcoólicas no Brasil…
O senador Humberto Costa (PT/PE) participa nesta sexta-feira (19/4) de mais uma vistoria às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, parte do seu trabalho de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR). Desta vez, ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do presidente da comissão,…
A comissão temporária que tem por objetivo debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil realizará nesta quinta-feira, 18 de abril, às 9h, audiência pública para ouvir representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems). Será a segunda audiência realizada pela Comissão com o intuito de…
O Congresso Nacional promulgou no início de abril a Emenda Constitucional nº 72/2013, que amplia os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas. E que concede a eles as mesmas conquistas já asseguradas a outros profissionais do País. Depois de décadas sendo tratados de forma diferenciada, estes trabalhadores agora terão uma jornada de até 44 horas semanais, horas extras, Fundo de Garantia do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (17/4) um mecanismo legal mais específico para punir gestores de políticas públicas de saúde envolvidos em ações fraudulentas ou desvios de verbas destinadas à saúde pública no Brasil, no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A chamada “Lei de Responsabilidade Sanitária” é proposta em projeto de lei (PLS…
