A comissão especial externa criada pelo Senado para acompanhar o andamento da transposição do Rio São Francisco realizará uma audiência pública com três ministros em 11 de dezembro para examinar os motivos do atraso nas obras e soluções que acelerem o cronograma. O plano de trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (28/11) pelo relator da comissão, o senador Humberto Costa (PT/PE). Serão convidados…
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta semana, em caráter terminativo, Projeto de Lei do Senado (PLS) 66/2012 do senador Humberto Costa (PT-PE) com objetivo de obrigar as concessionárias a notificarem pessoalmente os proprietários de veículos objeto de recall – por meio de carta com aviso de recebimento – e a ofertarem, gratuitamente, o…
Em pronunciamento nesta terça-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu um maior engajamento do governador Eduardo Campos e de prefeitos-eleitos de Pernambuco em favor da nova divisão dos royalties do pré-sal. “Sinto falta, neste debate, dos representantes de Pernambuco. Muitos prefeitos já estiveram mobilizados aqui em Brasília, na primeira quinzena deste mês, mas ainda é preciso que os governadores se unam…
Está na agenda da reunião de quarta-feira (28/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) autorizando agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço. Atualmente, essa permissão alcança categorias como…
Está na agenda da reunião de quarta-feira (28/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) autorizando agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço. Atualmente, essa permissão alcança categorias como…
Passageiros com mais de 60 anos de idade, ou com mobilidade reduzida ou deficiência, e gestantes, lactantes, ou acompanhados de crianças e as próprias crianças desacompanhadas terão prioridade na ocupação de assentos nas primeiras fileiras de aeronaves. É o que estabelece projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF), aprovado na semana passada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A proposta,…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) decidiu agraciar o senador Humberto Costa (PT/PE) com a Medalha Senador Delegado Romeu Tuma. A distinção, que será entregue em solenidade no próximo dia 12 de dezembro, em Brasília, serve para destacar a atuação do senador, no Congresso Nacional, em nome da segurança pública e do combate à corrupção. Por ora, antes do…
O senador Humberto Costa (PT/PE) está tentando emplacar projeto de lei para incluir no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) a obrigatoriedade do uso de colete inflável de proteção – tipo airbag – por condutores de motocicletas. O equipamento fica embutido numa jaqueta que possui um dispositivo preso à moto. Quando o piloto é lançado fora do veículo, esse dispositivo é rompido e…
