Transposição do Rio São Francisco deve estar concluída em 2015, diz ministro da Integração A comissão especial externa que acompanha as obras da transposição do Rio São Francisco receberá na próxima terça-feira (19), em audiência pública, representantes de 12 empreiteiras contratadas para realizar os serviços. Na reunião, a partir das 15h, os senadores devem indagar os convidados sobre os motivos do atraso…
Para suprir a falta de doadores de órgãos para transplantes, o senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde, apresentou no final do ano passado um projeto de lei que institui a doação presumida. De acordo com a proposta (PLS 405/2012), todo brasileiro será doador ao falecer, a não ser que tenha manifestado o desejo contrário em seu documento de…
Em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, o senador Humberto Costa afirmou que o principal projeto que ele gostaria de ver votado em 2013 é a chamada Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), projeto de lei (nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal), proposto pelo próprio senador, que prevê obrigações e punições para todos os gestores da saúde pública no…
Em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, o senador Humberto Costa afirmou que o principal projeto que ele gostaria de ver votado em 2013 é a chamada Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), projeto de lei (nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal), proposto pelo próprio senador, que prevê obrigações e punições para todos os gestores da saúde pública no…
Em entrevista ao site do PT no Senado, o senador Humberto Costa diz que 2012 foi um ano importante para a população brasileira e que ele procurou dar a sua contribuição no Congresso Nacional. Além de ter apresentado dezenas de projetos (em diversas áreas), o petistas foi o relator da Emenda 29 (projeto de lei que demorou anos para ser aprovado e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana o projeto de lei (PLS 109/2012) do senador Jayme Campos (DEM-MT) instituindo o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus maridos ou companheiros. O FNAMA deverá financiar um auxílio financeiro mensal em valor igual ou superior a R$…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo e por unanimidade, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 627, que tem como autor o senador Humberto Costa (PT/PE). Esse PLS trata do serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários e segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados.…
O senador Humberto Costa (PT/PE) fez 17 indicações de destinações de recursos, por meio de emendas individuais, para a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de 2013, no total de R$ 15 milhões. Quanto à indicação de emenda de bancada, Humberto decidiu priorizar a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde na Região Metropolitana de Recife, com R$ 120 milhões…
