Pela regra atual, as prescrições de medicamentos só podem ser aceitas no estado onde foram emitidas por profissional de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana projeto (PLS 325/12) que garante validade nacional para receitas médicas e odontológicas. Atualmente as receitas são aceitas apenas dentro do estado onde foram emitidas. Para o autor da proposta, Jayme Campos…
Os senadores integrantes da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) visitam mais dois trechos do Projeto de Integração do São Francisco na manhã desta sexta-feira (8/3). Logo cedo, os parlamentares estiveram na barragem de Jati (foto ao lado), a 525 km de Fortaleza (CE), e agora conhecem a estação de bombeamento EBI3 (foto…
Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (7/3), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.…
Terminou agora há pouco a visita dos senadores que integram a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) às obras do túnel Cuncas I, parte do Projeto de Integração do São Francisco. O presidente e relator da comissão, senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Humberto Costa (PT/PE), respectivamente, puderam ver de perto, ao lado…
Nesta quinta-feira (7/3), parlamentares integrantes da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) do Senado Federal começarão visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do País. Logo depois do desembarque no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), previsto para as 14h, o presidente da…
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, assinaram nesta quarta-feira (6) acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, para o intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências na promoção dos direitos das mulheres. Também assinou o documento a diretora-geral do Senado, Doris Peixoto. Entre as ações…
O Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. A análise é do senador Humberto Costa (PT-PE), para quem a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei dos Royalties, que estabelece as novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo é essencial para garantir “uma…
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (5/3) considerar a votação dos vetos ao projeto de redistribuição dos royalties o início de uma grande transformação para o desenvolvimento regional. Em pronunciamento, o parlamentar defendeu a derrubada dos vetos para corrigir uma “injustiça histórica”, já que em sua avaliação estados e municípios durante longo tempo receberam um tratamento que aprofundou as desigualdades.…
