Tag: Projeto apresentado

Humberto Costa defende fortalecimento da vigilância sanitária no Brasil

Em discurso nesta quarta-feira (8/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o fortalecimento da vigilância sanitária e a criação de uma política de combate à pirataria de medicamentos no Brasil. O senador registrou a realização da 2ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que ocorre no Auditório Petrônio Portela, no próprio prédio do Senado Federal, desde segunda-feira (6/5) e termina nesta…

Humberto Costa defende fortalecimento da vigilância sanitária no Brasil

Em discurso nesta quarta-feira (8/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o fortalecimento da vigilância sanitária e a criação de uma política de combate à pirataria de medicamentos no Brasil. O senador registrou a realização da 2ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que ocorre no Auditório Petrônio Portela, no próprio prédio do Senado Federal, desde segunda-feira (6/5) e termina nesta…

Humberto Costa defende fortalecimento da vigilância sanitária no Brasil

Em discurso nesta quarta-feira (8/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o fortalecimento da vigilância sanitária e a criação de uma política de combate à pirataria de medicamentos no Brasil. O senador registrou a realização da 2ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, que ocorre no Auditório Petrônio Portela, no próprio prédio do Senado Federal, desde segunda-feira (6/5) e termina nesta…

Humberto Costa quer urgência para tornar crime venda de bebidas alcoólicas para menores

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu urgência para a apreciação, pela Câmara dos Deputados, de seu projeto que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta (PLS 508/2011) foi aprovada na última quarta-feira (10/4), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Humberto destacou que o número de usuários de bebidas alcoólicas no Brasil…

Comissão do Senado pode aprovar projeto de Humberto que vai punir maus gestores da saúde pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (17/4) um mecanismo legal mais específico para punir gestores de políticas públicas de saúde envolvidos em ações fraudulentas ou desvios de verbas destinadas à saúde pública no Brasil, no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A chamada “Lei de Responsabilidade Sanitária” é proposta em projeto de lei (PLS…

Projetos de Humberto contra pirataria de medicamentos em debate

Os projetos do senador Humberto Costa (PT) contra a pirataria de medicamentos foram tema palestra nesta quarta-feira (10/4), durante encontro do Conselho Regional de Farmácia, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A palestra foi proferida pelo chefe de gabinete do senador, Adilson Bezerra, que durante quatro anos atuou na Anvisa como assessor-chefe da Secretaria Institucional, que combate a falsificação de remédios. O…

Projetos de Humberto contra pirataria de medicamentos em debate

Os projetos do senador Humberto Costa (PT) contra a pirataria de medicamentos foram tema palestra nesta quarta-feira (10/4), durante encontro do Conselho Regional de Farmácia, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A palestra foi proferida pelo chefe de gabinete do senador, Adilson Bezerra, que durante quatro anos atuou na Anvisa como assessor-chefe da Secretaria Institucional, que combate a falsificação de remédios. O…

Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos mais perto de se tornar crime no Brasil

Projeto de lei apresentado por Humberto Costa prevê prisão de até quatro anos, multa e até fechamento do estabelecimento comercial O Senado Federal aprovou em caráter terminativo nesta quarta-feira (10/04) substitutivo a projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O texto passou pelas comissões de Constituição e Justiça…