Com julgamento de Lula, STF enterrou princípio da presunção de inocência, afirma Humberto

  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência no Brasil, afirmou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O senador – que acompanhou, nesta quarta-feira (4), a decisão de Brasília e participou da manifestação pela liberdade de Lula na Esplanada dos Ministérios…

Humberto leva CPI do Assassinato de Jovens a Pernambuco

  Os dados impressionam. Pernambuco desponta como o segundo Estado brasileiro onde a probabilidade de morte de jovens é considerada “muito alta”, de acordo com números apresentados em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (25) na CPI do Assassinato de Jovens do Senado. As estatísticas levaram o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que integra a Comissão, a apresentar…

Humberto leva CPI do Assassinato de Jovens a Pernambuco

  Os dados impressionam. Pernambuco desponta como o segundo Estado brasileiro onde a probabilidade de morte de jovens é considerada “muito alta”, de acordo com números apresentados em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (25) na CPI do Assassinato de Jovens do Senado. As estatísticas levaram o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que integra a Comissão, a apresentar…

Comissão do Senado pode votar novas regras para arrecadação de direitos autorais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pronta para votar projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais (PLS 129/2012). A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), recebeu na semana…

Sugestões à nova lei de direitos autorais devem ser enviadas até esta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…

Aprovada maior garantia a delegados na condução de inquéritos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…

Aprovada maior garantia a delegados na condução de inquéritos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…

Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…