Uma nova lei pode aumentar o cerco contra a pirataria de medicamentos. A proposta, aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determina o fechamento dos estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e saneantes de forma cautelar por prazo superior a 90 dias, período maior do que o previsto hoje pela legislação. A possibilidade de ampliação está prevista…
Assista a matéria da TV Senado que fala sobre o projeto do senador Humberto Costa que combate a falsificação de remédios no Brasil. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à vigilância sanitária. Fonte: do Blog de Humberto.
O projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) chegou nesta sexta-feira (2/3) ao Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a sessão plenária, e informou que o projeto será analisado simultaneamente por três comissões da Casa: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS),…
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE), defendeu mais uma vez nesta quarta-feira (17/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de financiamento público das campanhas eleitorais (PLS 268/2011). De acordo com o Senador, o financiamento público é importante para garantir uma participação mais ampla e popular…
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação da proposta de reforma política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa. Saiba abaixo mais detalhes sobre cada…
As comissões permanentes do Senado retomam as atividades após o recesso parlamentar com uma agenda movimentada. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) abre a semana com uma audiência pública nesta segunda-feira (1/8), às 9h, sobre a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. O debate deve reunir sindicalistas e será realizado em conjunto com…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3/8) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios…
