Na pauta do Senado desta semana estão matérias importantes e que dialogam com as manifestações populares que pedem a continuidade das ações que buscam a melhoria dos serviços públicos prestados a população brasileira. No plenário, os senadores devem analisar, já nesta terça-feira (2/7), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que prevê a destinação de 75% dos recursos dos royalties do…
A presidenta Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2/7), uma mensagem com a sugestão de plebiscito para a reforma política. Segundo Dilma, o conteúdo sugerido tratará de financiamento de campanha e do padrão eleitoral. “Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, no sentido de que tenha muitas questões. Porque fica muito difícil fazer a consulta. Acho que, basicamente,…
O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Fernando Duarte, é também engenheiro civil e artista plástico. Militante de movimentos sociais há muitos anos, ele quer mais justiça e transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E, para isso, apóia a reformulação do ECAD, que tem o senador Humberto Costa como relator do Projeto de Lei 129/2002. Ouça a entrevista dele…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pronta para votar projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais (PLS 129/2012). A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), recebeu na semana…
Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…
O Plenário do Senado prossegue nesta semana com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação, o passe livre estudantil em todo o país e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são algumas das matérias prontas para…
A votação sobre propostas que tratam de assuntos relacionados à Saúde, como novas fontes de financiamento e a Lei de Drogas, não podem ser votadas de forma atabalhoada. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”. Assim o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), reagiu sobre a proposta anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que colocou…
A votação sobre propostas que tratam de assuntos relacionados à Saúde, como novas fontes de financiamento e a Lei de Drogas, não podem ser votadas de forma atabalhoada. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”. Assim o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), reagiu sobre a proposta anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que colocou…
